Ter uma visão de tudo o que acontece no ano quando falamos de notas técnicas é essencial para ficar ciente sobre as mudanças e atualizações no cenário fiscal brasileiro.
Por isso, confira as Notas Técnicas compartilhadas pela Sefaz com calendário da Oobj:
Conteúdo do Artigo
Janeiro
Sem Notas Técnicas nesse mês.
Fevereiro
Sem Notas Técnicas nesse mês.
Março
NFCom – Nota Técnica 2024.001 v1.00
A Nota Técnica 2024.001 v1.00 traz melhorias e ajustes na NFCom, buscando adequar o leiaute e as Regras de validação da NFCom. Além disso, contempla os ajustes identificados como melhorias e complementos da versão 1.00 estabelecida no MOC da NFCom.
Alterações trazidas pela v1.00:
- Ajuste de Schema: campos do benefício fiscal e FCP no CST90;
- Ajuste de Schema: inserir valor do FCP no grupo de processo referenciado;
- Novo cClass para repasses do pré-pago;
- Eliminação da RV´s G82 do faturamento centralizado;
- Alteração na RV´s G89, G93 e G94.
Cronograma:
Ambiente de homologação: 26/02/2024
✅ Entrada em produção: 11/03/2024
Saiba mais: NFCom: o que é, qual o cronograma e quais empresas precisam implantar?
NF3e – Nota Técnica 2024.001 v1.00
A Nota Técnica 2024.001 v1.00 modifica o leiaute da NF3-e inserindo campos adicionais.
Alterações trazidas pela v1.00:
- Os grupos CST60 e CST90 passam a contar com os campos adicionais e facultativos do benefício fiscal;
- No CST90 foram incluídos os campos do Fundo de Combate à Pobreza.
Cronograma:
Ambiente de homologação: 26/02/2024
✅ Entrada em Produção 11/03/2024
Saiba mais: NF3e: tudo sobre a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica
Abril
CTe – Nota Técnica 2024.001 – v.1.03
A Nota Técnica 2024.001 – v.1.03 traz os ajustes nas regras de validação do CTe, CTe OS e GTVe para evoluir a qualidade e adequar o sistema à legislação aprovada.
Alterações trazidas pela v.1.03:
- Exclusão de coluna da tabela de campos vedados pela CCe , já que a proibição de utilização dos campos deve ser igual em todos os ambientes.
Cronograma:
Ambiente de homologação: 11/03/2024
✅ Entrada em Produção 08/04/2024
Saiba mais: CTe: O guia completo do Conhecimento de Transporte
MDFe – Nota Técnica 2024.001 v1.02
A Nota Técnica 2024.001 v1.02, pretende adequar regras de validação do MDFe para melhorar a qualidade da informação remetida ao ambiente de autorização e adequar a legislação aprovada no CONFAZ.
Alterações trazidas pela v.1.02:
- Ampliação para até 20.000 documentos originários por município de descarregamento;
- Exceção às regras de validação da ANTT para transportador regular de passageiros;
- Inclusão de tag indicador de encerramento por terceiro no evento de Encerramento do MDFe.
Cronograma:
Ambiente de homologação: 11/03/2024
✅ Entrada em Produção: 08/04/2024
Maio
Por enquanto, sem Notas Técnicas neste mês.
Junho
NFe – Nota Técnica 2023.005 v 1.02
A Nota Técnica 2023.005 v 1.02 altera o Ambiente de Autorização para a SVRS e acertos na documentação.
Alterações trazidas pela v 1.02
O Ambiente Nacional disponibiliza um Webservice geral de Eventos que é utilizado para Manifestação do Destinatário e outros tipos de Eventos.
Esse evento de “Insucesso na Entrega da NF-e” será implementado unicamente no Web Service de Eventos da SVRS, URL: https://nfe.svrs.rs.gov.br/ws/recepcaoevento/recepcaoevento4.asmx
Cronograma:
Ambiente de homologação: 29/04/2024
✅ Entrada em Produção: 24/06/24
Julho
NFe – Nota Técnica 2019.001 -v.1.62
A Nota Técnica 2019.001 -v.1.62 contempla a criação e atualização de regras de validação.
Alterações trazidas pela v.1.62:
- Alteração das Regras de Validação que tratam das operações de aquisição ou prestação de Serviços (RV I08-160 e I08-70) e eliminação da RV I08-17, sobre o mesmo assunto;
- Alteração da data de ativação em produção para NFC-e (modelo65), pelo DF, das regras de validação N12-85, N12-86 e N12-94;
- Inclusão da obrigatoriedade de código de benefício fiscal para o Espírito Santo na NF-e (modelo 55).
- Atualização do Schema: alteração do leiaute, nomeando a tag do grupo de Crédito Presumido (tag:gCred, Id:I05g) com entrada em produção em 06/05/2024.
Cronograma:
Ambiente de homologação: 25/03/2024
✅ Entrada em Produção: 01/07/2024
NFe – Nota Técnica 2023.004 – v.1.11
A Nota Técnica 2023.004 -v.1.11 prorroga a data de implantação de produção e faz correções em regras de validação.
Alterações trazidas pela v.1.11:
- Prorrogação da data de ativação em produção para 01/07/2024;
- O schema entra em produção em 06/05/2024;
- A regra de validação YA09-20 será ativada em 01/10/2024;
- Correção das exceções 1 e 4 da regra de validação W16-10.
Cronograma:
Ambiente de homologação: 25/03/2024
✅ Entrada em Produção: 01/07/2024
Agosto
Por enquanto, sem Notas Técnicas neste mês.
Setembro
Por enquanto, sem Notas Técnicas neste mês.
Outubro
CTe Simplificado – Nota Técnica 2024.002 v.1.00
Alterações trazidas pela v.1.00:
- Implantação do serviço de autorização de CTe Simplificado;
- Ajustes na validação do Provedor de Assinatura e Autorização (PAA).
Cronograma:
Ambiente de homologação: 02/09/2024
✅ Entrada em Produção: 07/10/2024
MDFe – Nota Técnica 2024.002 v1.00
A Nota Técnica 2024.002 v1.00 pretende ajustar o leiaute e as regras de validação do MDFe para retratar as hipóteses previstas no CTe Simplificado.
Alterações trazidas pela v.1.00:
- Inclusão da entrega parcial de CTe Simplificado;
- Regras de validação associadas ao CTe simplificado com entrega parcial;
- Alinhamento das Regras do PAA.
Cronograma:
Ambiente de homologação: 02/09/2024
✅ Entrada em Produção: 07/10/2024
Novembro
Por enquanto, sem Notas Técnicas neste mês.
Dezembro
Por enquanto, sem Notas Técnicas neste mês.
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