Tempo de leitura: 4 minutos Combater a sonegação e outros tipos de irregularidade fiscal é um dos objetivos do trabalho da Receita Federal. Atualmente, os sistemas tecnológicos que identificam infrações fiscais automaticamente têm facilitado o trabalho do Fisco no rastreio desses problemas. Irregularidades Fiscais Mas afinal, o que são irregularidades fiscais? No código tributário nacional são práticas tributárias ilícitas. Ou seja, quando alguma obrigação principal ou acessória é descumprida. Existem vários [...]
Tempo de leitura: 3 minutos A gestão de notas fiscais é necessária para a sistematização dos processos tributários de um negócio. Essa atividade envolve muito além da área fiscal de uma organização, atingindo também departamentos como logística, financeiro, compras, entre outros. Veja como isso ocorre: Notas fiscais e as outras áreas da empresa Os documentos fiscais registram e comprovam as transações ocorridas na operação de venda e compra de produtos ou [...]
Tempo de leitura: 2 minutos Os contribuintes do Rio Grande do Sul (RS) que já deveriam estar emitindo NFCe (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) em suas operações desde janeiro de 2019 serão fiscalizados pela Receita Estadual. Ou seja, para aqueles que não estão cumprindo tal obrigação é necessário redobrar a atenção e se adequar à lei. Em janeiro, iniciou-se a obrigatoriedade para os contribuintes do RS com o faturamento igual ou [...]
Tempo de leitura: 1 minuto O Ajuste SINIEF 04/19 traz algumas alterações no ajuste 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica (NFe) e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFe). Já o Ajuste 05/19 altera o ajuste Sinief 19/16, confira abaixo as mudanças publicadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) Informações para validação do GTIN Os GTIN informados na NFe serão validados a partir das informações contidas no Cadastro [...]
Tempo de leitura: 2 minutos A Receita Federal iniciou a emissão de autos de infração para as empresas que foram notificadas. Tais companhias receberam a comunicação de divergências encontradas entre o total da receita bruta informada no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D) e os valores das notas fiscais eletrônicas (NFe) de vendas emitidas, e que não se autorregularizaram. A notificação foi feita para os [...]
Tempo de leitura: 3 minutos O AJUSTE SINIEF 01/19 instituiu a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3e), modelo 66, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica. De acordo com o Ajuste, a nota poderá ser utilizada pelos contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS em substituição à [...]
Tempo de leitura: 2 minutos Foi publicada no Portal da NFe a versão 1.10 da Nota Técnica 2019.001, em 16 de julho. A NT traz novas regras de validação e atualiza as já existentes para a NFe e NFCe versão 4.0. Entre os pontos alterados, há ajustes nas regras de validação referentes a CST e Código de Benefício Fiscal. Veja todos eles: Ajustes nas regras de validação, inclusive nos nomes, referentes [...]
Tempo de leitura: 2 minutos Entenda o que é compliance fiscal, o porquê de sua necessidade para as empresas e os benefícios que ele traz. O que é compliance fiscal? Compliance ou conformidade fiscal significa agir de acordo com as leis e as regras impostas. Além disso, cumprir as diretrizes e valores estabelecidos para aquele determinado negócio. Ou seja, buscar a melhor forma de seguir com os processos que todas as [...]
Tempo de leitura: 2 minutos O Portal do Conhecimento de Transporte Eletrônico – SVRS publicou a versão 3.00a do Manual de Orientação do Contribuinte do CTe e seus anexos. Atualizações no Manual de Orientação do contribuinte – CTe Confira abaixo as novas regras disponibilizadas na versão 3.00a com homologação a partir de 22 de julho de 2019 e produção a partir do dia 26 de agosto de 2019. Já a implantação [...]
Tempo de leitura: 3 minutos É possível baixar o XML da Nota Fiscal eletrônica (NF-e) através do CPF (pessoa física / produtor rural). Isso pode ser feito por meio de duas maneiras: Baixar XML da NFe com o CPF pelo serviço de Distribuição da Sefaz Baixar XML da NFe com com a chave de acesso Acompanhe abaixo como realizar: Como baixar o XML da NFe com CPF direto na Sefaz Não [...]
