Substituição Tributária: aprenda a reduzir custos com impostos!

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substituição tributária Tempo de leitura: 2 minutos

Aprenda a reduzir custos utilizando a Substituição Tributária e não corra o risco de pagar mais ou menos impostos do que deveria!

O processo que antes era aplicado somente a algumas operações de venda foi estendido para outro setores. Agora tanto atacadistas quanto varejistas podem aplicar a substituição tributária.

 

Mas afinal, o que é a Substituição Tributária (ST)?

A Substituição Tributária (ST) é um instituto criado pelas unidades federadas para atribuir a um terceiro, envolvido diretamente ou não no fato gerador de determinado tributo, a responsabilidade pelo recolhimento deste tributo.

Ou seja, a ST é o processo onde a obrigação de pagamento do ICMS é transferida do vendedor/prestador de serviços para outro contribuinte.

 

Quais são os produtos sujeitos à ST?

Diversos produtos estão sujeitos a ST, entre eles: água mineral, refrigerantes, produtos para cabelo, perfumes, maquiagens, pneus, para-choques, tintas, bebidas alcoólicas, combustíveis, ferramentas e diversos outros.

 

Quem pode fazer a ST?

A substituição tributária pode ser feita por qualquer contribuinte do ICMS. Mas como o recolhimento de imposto é atribuído a outro contribuinte e não ao gerador da venda. Geralmente, essa responsabilidade fica a cargo de indústrias e importadoras.

 

Não corra o risco de pagar mais impostos do que deveria!

Muitas empresas pagam seus impostos sobre o faturamento total e consequentemente acabam pagando mais impostos. Isso porque é comum que algumas empresas tributem o ICMS Substituição tributária de toda a cadeia. Fique atento, não seja uma delas!

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