Atualize-se: Nota Técnica traz mudanças para NFe 4.0

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NFe 4.0: conheça as mudanças que vieram com a NT 2016.002 v1.50 Tempo de leitura: 5 minutos

A Sefaz divulgou a versão 1.51 da Nota Técnica 2016.002 que trata sobre a NFe 4.0. Ela trouxe mudanças no layout do documento e ajustou os prazos de vigência da NFCe.

Enquanto a NFe 3.10 será desativada no dia 02 de Julho de 2018, a NFCe 3.10 será desativada apenas em 1º de Outubro de 2018. Você pode entender o motivo no post: NFCe 3.10 será desativada em Outubro de 2018.

👀 [ATUALIZAÇÃO 19/06/2018] No dia 18/06/2018, a SEFAZ divulgou a Nota Técnica 2016.002 1.60 que posterga o prazo de desativação da versão 3.10 da Nota Fiscal Eletrônica em 30 dias e traz novos campos para a NFe 4.0. Já atualizamos o ebook para atender as novas especificações. 

Atenção: as mudanças na NFe 4.0 começam a valer em Junho!

Para quem já está emitindo a NFe 4.0, as mudanças propostas por essa norma passarão a valer nos seguintes prazos:

  • 21 de maio de 2018, para o ambiente de homologação; 
  • 04 de junho de 2018, para o ambiente de produção; e
  • 02 de agosto de 2018, desativação da versão 3.10 da NFe.

EBOOK ATUALIZADO

NFe 4.0: O guia atualizado sobre a nova versão da nota fiscal eletrônica

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Grupo de Pagamento

A Sefaz entendeu que Forma de Pagamento na NFe 4.0 deve se referir ao pagamento à vista ou em parcelas. E que Meio de Pagamento diz respeito a forma que  o documento será pago:dinheiro ou cartão.

Com isso, o Grupo de Detalhamento de Forma de Pagamento (campo detPag) foi renomeado para Grupo de Detalhamento de Pagamento e a tag tPag foi renomeado para Meio de Pagamento.

Foi inserido também um campo opcional chamado Indicador da Forma de Pagamento (indPag) que na versão 3.10 estava dentro do Grupo ide. Ele pode ser preenchido com:

0=Pagamento à Vista

1=Pagamento à Prazo

Segue abaixo uma comparação entre o grupo de Pagamento na NFe 3.10 e nas versões da NFe 4.0.

NFe 3.10
NFe 4.0

versão 1.42

 
NFe 4.0

versão 1.51

 grupo de Pagamento na NFe 4.0

Além disso, foi removida a seguinte opção do Meio de Pagamento:

14=Duplicata Mercantil

 

Duplicata = Parcelas

A nova versão da norma trouxe a alteração do nome do Grupo Duplicata que agora passa a se chamar Grupo Parcelas.

Com isso os seguintes campos foram alterados:

NFe 3.10 NFe 4.0
dup Grupo Duplicata Grupo Parcelas
nDup Número da Duplicata (opcional) Número da Parcela (obrigatório)
dVenc Data de vencimento (opcional) Data de vencimento (obrigatório)
vDup Valor da Duplicata Valor da Parcela

A partir do dia 02 de Julho, várias regras de validação serão aplicadas para o Grupo Parcelas. As principais são:

  • Se o número da parcela é inválido ou não foi informado;
  • Se a data de vencimento da parcela é válida (posterior à data da parcela anterior ou à data de emissão);
  • Se a soma das parcelas é diferente do valor da fatura;
  • Se o valor do desconto é maior do que o valor da fatura;
  • dentre outras.

 

QR Code 2.0 na NFCe

A Nota Técnica também formalizou a alteração realizada no Manual de Especificações Técnicas do DANFE NFCe e QR Code. Além dos prazos para NFCe 4.0, o Manual alterou a forma que URL de Consulta deve ser informada e trouxe uma nova sistemática para as emissões online e offline.

 

Outras mudanças na NFe 4.0

Motivo de Desoneração do ICMS

Foi adicionado também um novo Motivo de Desoneração do ICMS (campo motDesICMS):

90=Solicitado pelo Fisco

Esta nova opção vale para Tributação Isenta, Não tributada ou Suspensão (CST 40, 41 ou 50). Além das operações com produtos beneficiados com a desoneração condicional do ICMS, SUFRAMA ou venda à administração pública, o contribuinte poderá informar o valor para outros casos solicitados pelo Fisco.

 

FCP no ICMS Interestadual

Os campos de FCP no grupo de informações do ICMS Interestadual se tornaram opcionais. Agora a empresa poderá não informar as seguintes tags na NFe 4.0:

  • Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) na UF de destino (pFCPUFDest)
  • Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino (vFCPUFDest)

Além disso, a Sefaz passará a validar o FCP conforme a empresa informada na nota. Caso seja informado o percentual do FCP, a tabela de alíquotas analisada será conforme a UF do emitente. Já se for informado o percentual do FCP ST, será validado conforme a UF do destinatário ou de entrega.

Percentuais de Combustível

Outra modificação na NFe 4.0 é que os campos de percentual de Combustível pGLP, pGNn, pGNi poderão ser informados com 4 casas decimais.

 

Regras de Validação

A norma também trouxe mudanças nas rejeições criadas na NFe 4.0, além de listar novas regras. Seguem as validações alteradas:

 

Precisa saber quais são todas as mudanças que a atualização da Nota Técnica trouxe para a NFe?

Atualizamos o ebook para você! E fique atento: a versão  3.10 será desativada no dia 02 de Julho de 2018, mas as mudanças da NFe 4.0  já estão valendo. Baixe agora o ebook gratuito e veja tudo o que você precisa saber sobre a NFe 4.0:

 

 

3 Comentários

  1. Boa tarde!

    muito util este artigo, estava precisando deste material para fazer as alterações necessárias no meu software.Estou aguardando o envio do e-book para meu email.

    Obrigado

    • Oi Marcos! Ficamos felizes por ter gostado do artigo.
      Pode confirmar se recebeu o material?

  2. bom dia !

    recebi, obrigado!

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