Saiba quando e como utilizar cada tamanho de código GTIN na Nota Fiscal!
O código GTIN, ou Global Trade Item Number, é o identificador desenvolvido e controlado pela GS1. O código é usado em todos os produtos ou serviços da cadeia de suprimentos.
Os itens que utilizam o GTIN são aqueles que podem ser precificados, pedidos ou faturados. Ele serve para que seja possível recuperar informações pré-definidas sobre estes produtos.
Antigamente, o GTIN era conhecido como código EAN, mas o termo foi atualizado para que pudesse abranger informações de objetos que vão desde a matéria-prima até o produto final.
Conteúdo do Artigo
Tamanhos do código GTIN e suas diferenças
Os códigos GTINs podem ter quatro tamanhos de acordo com a estrutura utilizada pela aplicação. São os seguintes:
- GTIN-8, com 8 caracteres, codificado no código de barras EAN-8;
- GTIN-12, com 12 caracteres, comumente utilizado no código de barras UPC-A;
- GTIN-13, com 13 caracteres, codificado no EAN-13; e
- GTIN-14, com 14 caracteres, no código ITF-14.
GTIN-8
O GTIN-8, antigo EAN/UCC-8, é um código de barras derivado do GTIN-13. Ele começou a aparecer em pacotes pequenos onde o código de 13 dígitos seria muito grande para ser impresso.
Ele inicia com um prefixo GS1 de 2 a 3 dígitos representando o país do produto, seguido por 5 ou 4 dígitos de referência ao produto e 1 dígito de controle (checksum).
GTIN-12
O código UPC (Universal Product Number) ganhou o nome GTIN-12 e atualmente é o código mais utilizado nos Estados Unidos. No início do seu projeto, ele tinha foco na identificação de produtos para os pontos de venda no varejo (POS), mas acabou sendo utilizado na indústria.
O prefixo da empresa pode conter de 6 a 10 dígitos. Isso implica que o número do produto pode conter de 1 a 5 dígitod para formar junto ao dígito verificador, automaticamente calculado, os 12 caracteres que define este código.
GTIN-13
Este código é o mais difundido no Brasil e deu nome ao termo EAN. O prefixo licenciado pela GS1 Brasil pode conter de 7 a 11 dígitos, sendo definido no momento da filiação da empresa à organização.
Além disso, há a numeração de cada item comercial que varia sua capacidade de combinações (1 a 3 dígitos) conforme o prefixo e o dígito verificador.
GTIN-14
Também é chamado de ITF-14 (Interleaved to Five) ou DUN-14 (Distribution Unit Number) e é utilizado para identificar unidades logísticas de produtos identificados com GTIN-13 ou GTIN-12. Por isso é identificado como um código agrupador de produtos homogêneos.
Ele é indicado para impressão em substrato com qualidade baixa, uma vez que garante uma melhor leitura do código. Ele não pode ser utilizado para identificar os itens que cruzarão um ponto de venda, portanto são normalmente usados como itens comerciais, a impressão deve ser feita diretamente nas caixas.
Entenda melhor neste vídeo da GS1 Brasil:
Como funciona o código GTIN na NFe 4.0?
De acordo com a Nota Técnica 2017.001 v1.20, as empresas terão que preencher os campos cEAN e cEANTrib com um código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14. Já os produtos que não possuem código de barras com GTIN, deve ser informado o literal “SEM GTIN” na nota fiscal.
A única ressalva é que o GTIN Tributário (cEANTrib) deve corresponder ao GTIN da menor unidade comercializada no varejo identificável por código GTIN. Isso indica que não poderão ser utilizados códigos GTIN-14 neste campo, uma vez que este código é utilizado para agrupar diversas unidades do mesmo produto.
Nos demais casos, a orientação da Sefaz é para a empresa preencher o campo com GTIN contido na embalagem com código de barras.
Para isso a Sefaz valida o tamanho do campo cEANTrib (e se ele não estiver com SEM GTIN). Após isso, é verificado se o número é maior que “09999999999999”. Ou seja, ela identifica se o código é de fato um GTIN-14 (e não um GTIN-12 ou GTIN-13 com zeros à esquerda não significativos) e caso este seja o caso, é aplicada a regra:
Observação: Esta validação não é realizada em operações com exterior (onde o idDest é igual a 3-Exterior).
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