Tempo de leitura: 3 minutos No dia 24 de outubro foi divulgada a versão 1.40 da Nota Técnica 2016.002. A nota divulgou a tabela de alíquotas do FCP (Fundo de Combate [...]
Posts Tagged: Tabela
Tempo de leitura: 2 minutos A Sefaz publicou no final do ano passado uma nova versão da Tabela de Unidades de Medidas Tributáveis utilizadas no Comércio Exterior. A mudança veio para [...]
Tempo de leitura: 2 minutos O CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) é um o código que facilita a identificação de mercadorias sujeitas ao ICMS com regime de substituição tributária. Antes, [...]
Tempo de leitura: 1 minuto A nova versão da Nota Técnica 2015.003 (versão 1.94) foi publicada e confirma o cronograma previsto pelo Convênio ICMS 60/2017. A data para a validação CEST [...]
Tempo de leitura: 1 minuto O Convênio ICMS 60/2017, publicado no dia 25/05/2017, alterou os Convênios ICMS 92/15 e ICMS 52/2017. As regras de exigência do Código Especificador da Substituição (CEST) [...]
Tempo de leitura: 1 minuto [Atualização – 12/07/2017] Em Julho, a Receita Federal lançou a NT 2016.003 v1.10 com os prazos para as Sefaz começarem a validar a utilização dos códigos uTrib informados [...]
Tempo de leitura: 3 minutos O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou o Convênio ICMS 53/16 que altera a tabela CEST. A norma incluiu novos códigos, removeu alguns e mudou a [...]
Tempo de leitura: 1 minuto A Sefaz Nacional divulgou uma prévia da Tabela Padrão de Unidades de Medidas Comerciais que será adotada a partir 2017. Com isso, foi aberta uma Consulta Pública afim de receber sugestões de [...]
Tempo de leitura: 2 minutos A partir do dia 1º de Julho de 2017 será obrigatória a presença do campo CEST na NFe e por isso é importante ter a tabela. De [...]