Tag: nota tecnica

  • Ajuste Sinief Nº 1/2023: novos CST de ICMS

    Ajuste Sinief Nº 1/2023: novos CST de ICMS

    Recentemente a CONFAZ publicou Ajuste SINIEF 01/2023, que altera  o Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970. A alteração traz novos CST da tabela de Códigos à Situação Tributária de ICMS para atender as normativas implementadas pela Lei Complementar 192/2022  e você confere aqui mais detalhes da mudança: Objetivo do Ajuste Sinief Nº 1/2023…

  • Nota Técnica 2023.001 v1.00: tributação monofásica sobre combustíveis

    Nota Técnica 2023.001 v1.00: tributação monofásica sobre combustíveis

    A NT 2023.001 publicada pelo ENCAT traz novos campos e regras abrangendo a nova forma de tributação monofásica  sobre combustíveis. Tributação monofásica é a tributação que consiste em um regime diferenciado de tributação do PIS e COFINS, onde o recolhimento de tributos é feito na fase inicial da cadeia produtiva, ou seja é feita no…

  • Nota Técnica 2022.003 v. 1.10: Novos Campos e Regras de Validação

    Nota Técnica 2022.003 v. 1.10: Novos Campos e Regras de Validação

    Recentemente, foi publicada a verão v. 1.10 Nota Técnica 2022.003 para NFe e NFCe com alteração e criação de novos campos e regras de validação. Confira o que mudou: Alterações trazidas pela Versão 1.10 Criação das Regras de Validação BA02-60 e BA02a-110 que visam garantir que quando houver uma Chave referenciada ou uma Chave Referenciada…

  • Nota Técnica 2020.002 – v.1.01: Alteração texto descrição da tabela do IPI

    Nota Técnica 2020.002 – v.1.01: Alteração texto descrição da tabela do IPI

    Em Agosto de 2022 foi publicada a Nota Técnica 2020.002 – v.1.01. A NT visa consolidar as informações sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que constam nas NT 2015.002 e NT 2016.001 da Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e acrescentar novos códigos na Tabela de enquadramento de IPI. Realizado ajustes na descrição do texto código…

  • Nota Técnica 2021.001 – v.1.01 para comprovante de entrega na NF-e

    Nota Técnica 2021.001 – v.1.01 para comprovante de entrega na NF-e

    Em Julho de 2022, foi publicada uma nova atualização da Nota Técnica 2021.001, v. 1.01 com a implantação do evento de Comprovante de Entrega da NF-e. Confira a mudança: 1.01 Correção na documentação do formato das datas Somente alteração na documentação no formato dos campos de data para adequar ao schema. Sem impacto para os…

  • Nota Técnica 2021.004 – v.1.31 para NFe e NFCe

    Nota Técnica 2021.004 – v.1.31 para NFe e NFCe

    Na versão 1.31 lançada em Julho de 2022 foram alteradas as datas que entrarão em teste e em produção a Nota Técnica. Confira: 1.31 Alteração do texto das regras abaixo Rejeição: Transporte não é próprio por conta do Remetente e CNPJ Base ou CPF do Transportador igual ao CNPJ Base ou CPF do Remetente  X04-50,…

  • Nota Técnica 2021.003_1.20 validação GTIN substitui a NT 2017.001

    Nota Técnica 2021.003_1.20 validação GTIN substitui a NT 2017.001

    📅 Recentemente, foi lançado a Nota Técnica 2021.003 que vem substituindo a NT 2017.001 com datas para implantação das regras de validação do GTIN. Atualização e Cronograma Versão 1.20 Os novos prazos da verão 1.20 são: Ambiente de teste das empresas: 03/04/2023 Ambiente de Produção: 01/06/2023 A nova versão da NT amplia o grupo de…

  • Nota Técnica 2022.001 Consulta GTIN via Web Service

    Nota Técnica 2022.001 Consulta GTIN via Web Service

    📅 Recentemente foi publicada a NT 2022.001 versão 1.00, que divulga a disponibilização da consulta GTIN via Web Service, além disso, traz  as novas regras a respeito da consulta do código GTIN. O GTIN é utilizado para recuperar informação pré-definida e abrange desde as matérias primas até produtos acabados, identificando individualmente cada produto.  É importante…

  • Alterações na classificação como Uso Indevido através do NSU e chave de acesso

    Alterações na classificação como Uso Indevido através do NSU e chave de acesso

    Recentemente os contribuintes/usuários do Web Service de Distribuição de Nota Fiscal eletrônica (NF-e) da SEFAZ foram surpreendidos com as mudanças nas regras de classificação como Uso Indevido. Veja a definição para cada serviço de distribuição abaixo:  consNSU: consulta de uma nota fiscal específica através do NSU; consChNFe: consulta de uma nota fiscal específica através da…

  • Nota Técnica 2021.004 para NFe e NFCe

    Nota Técnica 2021.004 para NFe e NFCe

    ✅ Uma nova atualização da Nota Técnica 2021.004 foi lançanda, alterando o o prazo de entrada em Produção de toda a NT. 🗓️ Recentemente  foi lançada pela SEFAZ uma nova atualização da  Nota Técnica 2021.004 para a NFe e NFCe. Essa nova alteração adicionou a observação nas Regras X04-50, X04-60, X04-90 e X04-100.  🗓️ Em…