Tag: icms
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Impostos NFCe: como fazer os cálculos de forma fácil
Impostos NFCe: quais são e como calcular A Nota Fiscal eletrônica do Consumidor (NFCe) já tem obrigatoriedade completa em quase todos os estados brasileiros. Esse documento fiscal prevê alguns tributos e é necessário se atentar aos seus cálculos. Mapa das obrigatoriedades NFce A lista de impostos tributos incidentes nas NFCes podem variar de acordo com…
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Como aplicar a Recuperação Tributária na sua empresa
A recuperação tributária envolve, basicamente, o resgate de créditos tributários acumulados por uma empresa com o passar dos anos, relacionado a impostos pagos indevidamente ao governo. Neste texto, vamos falar de forma prática como a recuperação tributária funciona, como é feita e os seus benefícios. Além do artigo, também temos um webinar com mais detalhes…
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Inscrição Estadual (IE): como consultar de forma automática no SINTEGRA?
Saiba como realizar a consulta de Inscrição Estadual no Sintegra de forma manual e automática. A Inscrição Estadual (IE) é o que identifica uma empresa como um estabelecimento regular. Ela representa o registro da organização no cadastro do ICMS. Portanto, é através dessa inscrição que os negócios se tornam aptos a comercializar seus produtos ou…
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ICMS PR: retirados 60 mil itens do regime de Substituição Tributária
Na terça-feira, 10 de setembro, foi assinado pelo governador do Paraná um decreto que retira mais de 60 mil itens alimentícios do regime de Substituição Tributária (ST). A medida, que entra em vigor a partir de 1° de novembro de 2019, tem o objetivo de aumentar a competitividade entre as empresas, estimulando a geração de…
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Principais mudanças no Convênio ICMS 38/2019
No início de julho de 2019, as alterações trazidas pelo Convênio ICMS 38/2019 já começaram a causar impactos para o gerenciamento fiscal e tributário das empresas. O que mudou com o convênio ICMS 38/2019? O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) alterou, em 5 de abril deste ano, elementos no Convênio ICMS 142/18. Alguns itens…
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Irregularidade fiscal: conheça as mais comuns e como se prevenir
Combater a sonegação e outros tipos de irregularidade fiscal é um dos objetivos do trabalho da Receita Federal. Atualmente, os sistemas tecnológicos que identificam infrações fiscais automaticamente têm facilitado o trabalho do Fisco no rastreio desses problemas. Irregularidades Fiscais Mas afinal, o que são irregularidades fiscais? No código tributário nacional são práticas tributárias ilícitas. Ou…
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Tudo sobre o ICMS Efetivo
O ICMS Efetivo surgiu a partir de uma determinação do STF nos casos em que é necessária a restituição ou complementação da Substituição Tributária (ST). A partir disso, o ENCAT resolveu incluir campos específicos para identificar esses cálculos na NFe e NFCe. Confira abaixo mais informações sobre a decisão do Supremo, quais campos foram incluídos…
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Nota Técnica 2018.005: Novos campos do ICMS ST
ATUALIZAÇÃO A versão da 1.20 da Nota Técnica 2018.005 trouxe alterações para o preenchimento do campo: Responsável Técnico. Entenda sobre as alterações nas regras validação, data de entrada em produção, estados que passarão a exigir o novo campo, entre outras no artigo: Responsável Técnico será obrigatório em 7 estados a partir de Maio No dia 12 de fevereiro, foi…
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Substituição Tributária: aprenda a reduzir custos com impostos!
Aprenda a reduzir custos utilizando a Substituição Tributária e não corra o risco de pagar mais ou menos impostos do que deveria! O processo que antes era aplicado somente a algumas operações de venda foi estendido para outro setores. Agora tanto atacadistas quanto varejistas podem aplicar a substituição tributária. Mas afinal, o que é…