Tag: ICMS Efetivo

  • Saiba mais sobre o Diferimento de ICMS

    Saiba mais sobre o Diferimento de ICMS

    O Diferimento de ICMS é um tipo de substituição tributária. Isso acontece quando há algum adiantamento de pagamento do imposto em que a obrigatoriedade de quitar o ICMS é passado para um terceiro. Assim, o Diferimento de ICMS se torna um elemento fiscal esquecido, uma vez que há a transferência de responsabilidade pelo recolhimento do…

  • NFe e NFCe 2019: Principais dúvidas respondidas

    NFe e NFCe 2019: Principais dúvidas respondidas

    Neste artigo, respondemos todas as perguntas feitas durante o Webinar que transmitimos sobre as principais atualizações da NFe e NFCe em 2019. Confira: Dúvidas sobre atualizações gerais da NFe 1. A autorização para outros verificarem a NFe (consulta pública), pode ser CPF? Para estes casos foi criado a tag <xmlAut> que a empresa informa o…

  • Tudo sobre o ICMS Efetivo

    Tudo sobre o ICMS Efetivo

    O ICMS Efetivo surgiu a partir de uma determinação do STF nos casos em que é necessária a restituição ou complementação da Substituição Tributária (ST). A partir disso, o ENCAT resolveu incluir campos específicos para identificar esses cálculos na NFe e NFCe. Confira abaixo mais informações sobre a decisão do Supremo, quais campos foram incluídos…