Tempo de leitura: 4 minutos Recentemente, foi publicada a versão 1.00 da Nota Técnica 2019.001. Para conferir a NT completa clique aqui. Essa versão divulga novas regras de validação e atualiza [...]
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Tempo de leitura: 2 minutos Desde o início de 2019 novas regras na consulta pública de documentos fiscais eletrônicos passaram a valer. O objetivo é dar maior segurança ao acesso de [...]
Tempo de leitura: 1 minuto A prorrogação de emissão de NFA-e e NFP-e funciona para operações interestaduais. A receita Estadual do Paraná publicou o Ajuste SINIEF 23/2018 , que prorroga [...]
Tempo de leitura: 1 minuto O Convênio ICMS 60/2017, publicado no dia 25/05/2017, alterou os Convênios ICMS 92/15 e ICMS 52/2017. As regras de exigência do Código Especificador da Substituição (CEST) [...]
Tempo de leitura: 2 minutos O Supremo Tribunal Federal respondeu ontem, dia 17 de Fevereiro, ação movida pelo SEBRAE e anulou a decisão da CONFAZ que definia nova sistemática para ICMS Interestadual [...]
Tempo de leitura: 2 minutos [ Atualização 18/12/2015 ] A Sefaz divulgou ontem, dia 17 de Dezembro, a quinta atualização da Nota Técnica 2015.003 que prevê a retirada da sistemática de [...]
Tempo de leitura: 1 minuto De acordo com o Ajuste SINIEF 09/15, publicado no dia 08 de Outubro, a emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDFe) passa a ser obrigatória [...]
Tempo de leitura: 1 minuto No dia 07 de Dezembro foi publicado o Convênio ICMS 139/15 que prorroga o prazo para sistemática instituída para o Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) [...]