Responsável Técnico será obrigatório em 7 estados a partir de maio

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responsável técnico obrigatório Tempo de leitura: 2 minutos

Saiba onde o preenchimento dos campos básicos do Responsável Técnico será obrigatório e a data de implantação:

Foi publicada na última sexta-feira, dia 15 de março, mais uma versão da Nota Técnica 2018.005. A versão 1.20 traz alterações em regras de validação e no pacote de schemas, tornando opcionais todos os campos incluídos na última mudança da norma.

Leia mais:

+ NFCe e NFe 2019: Alterações para abril

+ Nota Técnica 2018.005: Novos campos do ICMS ST

Além disso, foi alterada a data de entrada em produção para deslocar a implantação do último dia útil do mês de abril. A mudança é de uma semana:

  • Data anterior: 29 de abril de 2019
  • Data atual: 07 de maio de 2019


Estados que exigirão Responsável Técnico 

A norma trouxe ainda uma relação dos estados que passarão a exigir o preenchimento dos campos básicos do Responsável Técnico a partir da data de vigência. São os seguintes:

  • Alagoas (AL)
  • Amazonas (AM)
  • Mato Grosso do Sul (MS)
  • Pernambuco (PE)
  • Paraná (PR)*
  • Santa Catarina (SC)
  • Tocantins (TO)

* O Estado do Paraná soltou um boletim informativo com a notícia de que a partir do dia 7 de maio de 2019, os sistemas autorizadores de NFe e NFCe passarão a exigir nos arquivos XML as informações do fornecedor do software emissor (Responsável Técnico).  O RT informado deve ser o mesmo cadastrado como fornecedor de sistema pelo contribuinte usuário, que ocorre no momento de credenciamento para emitir NFe e NFCe.  Para conferir o boletim informativo completo clique aqui. 

Caso as notas emitidas em Maio nesses estados não estiverem com os dados do Responsável Técnico, elas poderão ser rejeitadas pela regra de validação:



Por enquanto, apenas os dados básicos de identificação serão validados nesses estados:

  • CNPJ do Responsável Técnico;
  • Nome do Contato;
  • Telefone do Contato;
  • E-mail do Contato.

Foi marcado como Implementação futura o grupo de campos de geração do hashCSRT.



Campos de ICMS Efetivo

Os campos incluídos pela versão 1.10 da NT 2018.005 passaram a ser opcionais, pois podem não ser aplicáveis a NFCe (modelo 65). Ou seja, a seguinte regra de validação só será aplicada para NFe:

  • Rejeição 938: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet [nItem: 999]

Estes são os campos que agora são opcionais:

  • ICMS60 / vICMSSubstituto
  • ICMSST / pST
  • ICMSST / vICMSSubstituto
  • ICMSSN500 / vICMSSubstituto
integração erp

11 Comentários

  1. Bom dia!
    Saberia informar se tem algum estado que disponibilizou algum csrt para validação em homologação?

    • Bom dia.
      Ainda não foram divulgadas informações sobre

  2. Olá Bom dia!
    Alguma UF disponibilizou portal para cadastro do responsável na SEFAZ? Como a geração do hashCSRT ficou para implementação futura creio que a principio só teremos que enviar as informações citadas.

    • Exato, no primeiro momento só será obrigatória as informações básicas de identificação do Responsável Técnico. Em um momento posterior será disponibilizada a geração do hashCSRT a partir do CSRT

  3. Embora os campos sejam opcionais, dúvida em qual ordenação, teria um exemplo de XML para os novos campos?

    ICMS60 / vICMSSubstituto
    ICMSST / pST
    ICMSST / vICMSSubstituto
    ICMSSN500 / vICMSSubstituto

    • Confira o conteúdo da NT 2018.005 para identificar a posição dos campos. Se for cliente da Oobj, basta entrar em contato com o nosso suporte e auxiliaremos na adaptação.

  4. Boa Tarde, 2 Duvidas

    1º – Nos estados que NÃO são obrigatório o preenchimento CSRT, caso monte a TAG no XML ocorrerá Rejeição da Nota ou não ?

    2º – Caso monte a tag do CSRT antes da data em produção ou seja antes do dia 07/05 e envie a nota em ambiente de Produção, ocorrerá rejeição do XML ou não ?

    • Olá Diego,

      Segue abaixo algumas dicas sobre as suas dúvidas:

      1º – A priori, não. Como o schema XML da NFe é único e de âmbito nacional (um só modelo para todo o país), acreditamos que não deverá haver Rejeição pelo fato de possuir as tags relativas ao Responsável Técnico. Mas como cada UF tem autonomia para deliberar sobre esses assuntos, não tem como garantir em 100% dos casos.

      2º – A priori, sim. Nesse caso, há grandes chances de Rejeição caso você se antecipe demais. Devido ao fato de que provavelmente o sistema receptor da Sefaz ainda não estará atualizado com os novos schemas. Procure trabalhar com travas de datas, onde as novas tags só serão preenchidas para documentos cuja data de emissão seja posterior a uma determinada data fixa (parametrização).

      Dica de Ouro: faça os testes nas UFs em ambiente de homologação para saber melhor como cada UF se comporta.

      Quaisquer dúvidas, estaremos à disposição.

    • 1º) Não deverá acontecer rejeição se você preencher os campos de identificação, pois os campos são opcionais e as demais Sefaz apenas não irão solicitar essa informação. Pode acontecer de no dia 07/05, alguma Sefaz não estar preparada para o novo schema, mas isso seria exceção.
      2º) Caso envie o documento com os dados de identificação do Responsável Técnico antes do prazo de vigência em produção é provável que o documento seja rejeitado por Falha de Schema, pois o ambiente autorizador da Sefaz não estará preparado para receber essas novas tags

  5. Muito Obrigado Danilo pelos esclarecimentos.

  6. Obrigado Daniele pelo retorno.

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