Entenda as diferenças entre as regras de validação obrigatórias e facultativas

Frequentemente, nas empresas, surgem dúvidas relacionadas às regras de validação. Isso porque quem trabalha com documentos fiscais eletrônicos deve atentar-se a todas as obrigatoriedades impostas.

Esses questionamentos aparecem porque existem dois tipos de regras: as com aplicação obrigatória e aquelas com aplicação facultativa. Ou seja, quando a regra é facultativa, significa que ela pode ser adotada ou não de acordo com cada estado.

Para as Softwares Houses, essas especificidades se tornam um desafio. Devido a necessidade de adaptar seus sistemas com a configuração particular de cada estado. Por esse e outros motivos que desenvolver o próprio sistema de emissão é altamente complexo.

⚡ Como implementar as Notas Ténicas da Sefaz no meu sistema

Qual regra aplicar em meu estado?

Pensando nas dúvidas que aparecem sobre o assunto, a Sefaz produziu uma planilha para auxiliar o contribuinte. A tabela organiza as regras de validação conforme o estado.  

A planilha está em formato Excel. Para acessá-la, clique: Regras Gerais de Validação

Com ela, é possível encontrar as regras separadas por estado, conferir se há obrigatoriedade para o local desejado ou se existe implementação futura.

Além da tabela, no site há outros materiais muito úteis para a área fiscal (NFCe), como:

• Cronograma de Obrigatoriedades;
• Estatísticas;
• Perguntas frequentes;
• Decretos da Legislação Nacional;
• Entre outros.

Novas regras de validação NFCe

Frequentemente, são alteradas ou adicionadas regras de validação para NFCe. É muito importante ficar alerta sobre essas mudanças para evitar rejeição nas notas emitidas e outros problemas na área fiscal.

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Como resolver Rejeições NFCe?

No momento de emitir NFCe é comum a ocorrência de rejeições. Para resolvê-las de maneira simples, basta acessar a Base de Conhecimento da Oobj. Com explicações e tutoriais fáceis, conseguimos te auxiliar de forma prática em seu dia a dia fiscal. Ela é totalmente gratuita, acesse:

IR PARA BASE DE CONHECIMENTO OOBJ

Fonte: ENCAT