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Tempo de leitura: 14 minutos Nota Fiscal eletrônica: saiba detalhes sobre esse documento digital que mudou os processos fiscais do Brasil! O que é a Nota Fiscal eletrônica (NFe)? A NFe é um modelo de documento eletrônico que existe desde 2006 e foi desenvolvido para substituir a Nota Fiscal Modelo 1 e 1-A, emitida em papel. Desde então, tanto os processos fiscais das empresas brasileiras quanto a fiscalização por parte do [...]
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Tempo de leitura: 2 minutos A SEFAZ divulgou, no dia 25 de junho de 2018, uma Nota Técnica que posterga as datas de validação do GTIN na NFe 4.0. A validação dos campos cEAN e cEANTrib foram marcadas como Implementação Futura para o ambiente de produção no cronograma divulgado. Para homologação, a validação começará em Setembro de acordo com os CNAEs e NCMs indicados. Confira abaixo os prazos de vigência apresentados [...]
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Tempo de leitura: 2 minutos Saiba como o MDFe poderá ser encerrado pelo Fisco:   Em maio um comunicado foi divulgado através do Portal do Manifesto Eletrônico indicando que foi implantado o evento de encerramento do Fisco do MDFe. O evento segue determinação do Ajuste SINIEF 04/18, alteração ao Ajuste 21/10 que institui o Manifesto de Carga. A mudança já foi feita nos ambientes de homologação e produção na Sefaz Virtual [...]
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NFe 4.0 adiada para agosto de 2018

Tempo de leitura: 3 minutos O prazo para a desativação da versão 3.10 da NFe foi postergado em 30 dias, saiba mais: A SEFAZ divulgou, no dia 18/06/2018, a Nota Técnica 2016.002 1.60 que posterga o prazo de desativação da versão 3.10 da Nota Fiscal Eletrônica em 30 dias. A data de validação do QR-Code na NFCe 4.0 também foi alterada.  👨🏾‍💻 [Atualização 04/07/2018] A SEFAZ publicou um novo pacote de [...]
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FCP Principais Dúvidas Respondidas (FAQ)

Tempo de leitura: 10 minutos O Fundo de Combate à Pobreza (FCP) é uma alíquota criada para minimizar o impacto de desigualdades sociais entre os Estados brasileiros. Com a versão 4.0 da Nota Fiscal Eletrônica alguns estados passaram a exigir este campo no documento, mas o FCP vem gerando diversas dúvidas entre os contribuintes. Por isso, nós da Oobj e o time fiscal da Systax, preparamos um webinar gratuito onde falamos tudo [...]
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Tempo de leitura: 1 minuto Recentemente publicamos aqui a notícia de que a obrigatoriedade da emissão de NFCe em Minas gerais estava prevista para julho de 2018. A notícia teve como referência publicação oficial do Portal do Sped da Sefaz MG: http://www.sped.fazenda.mg.gov.br/spedmg/noticias/NFC-e-Emissao-de-NFC-e-em-Minas-Gerais-para-o-comercio-varejista/ Em dezembro de 2017 a SEFAZ MG divulgou a adesão a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFCe) e o calendário de obrigatoriedade previsto para Julho de 2018. Depois dessa publicação não houve [...]
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Tempo de leitura: 2 minutos A NFe 4.0 trouxe várias mudanças, não só em novos campos, mas também nos padrões técnicos relativos ao envio das notas. Uma dessas alterações é a forma de comunicação com a Sefaz. Agora, a secretaria só aceita pacotes enviados através do protocolo TLS 1.2 ou versão superior. Saiba mais:  Aprenda a alterar o Protocolo TLS e Envelope SOAP na NFe 4.0 Protocolo SSL só será aceito [...]
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Tempo de leitura: 3 minutos A partir de Agosto de 2018, produtor rural poderá emitir a nota fiscal através do número de CPF, veja quais são requisitos: Em Abril foi publicada a Nota Técnica 2018.001 que permite a emissão de NFe (modelo 55) por uma pessoa física, isto é, com um CPF ao invés de um CNPJ. A mudança veio para cumprir o Ajuste SINIEF 09/2017 que abre essa possibilidade para [...]
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Tempo de leitura: 5 minutos A Sefaz divulgou a versão 1.51 da Nota Técnica 2016.002 que trata sobre a NFe 4.0. Ela trouxe mudanças no layout do documento e ajustou os prazos de vigência da NFCe. Enquanto a NFe 3.10 será desativada no dia 02 de Julho de 2018, a NFCe 3.10 será desativada apenas em 1º de Outubro de 2018. Você pode entender o motivo no post: NFCe 3.10 será [...]
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Tempo de leitura: 2 minutos Em março de 2018, a primeira Nota Técnica de 2018 para CTe e MDFe foi divulgada. As normas realizaram alterações em campos e regras de validação de seu próprio modelo, mas possuem em comum a aceitação das placas no padrão Mercosul nos campos que exigem placas de veículos. As mudanças trazidas pelas Notas Técnicas possuem datas diferentes para cada documento. Para o Manifesto de Carga, o [...]
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