Tempo de leitura: 1 minuto Para combater empresas fantasmas e fraudes fiscais, a Secretaria da Fazenda da Bahia iniciou o projeto que identifica fraudes em apenas oito cliques. O projeto existe desde 2015 e já autuou mais de 10 mil fraudadores no estado. Essas empresas eram usadas como “laranjas” para empresas constituídas que visam sonegar impostos. Denominado Centro de Monitoramento Online (CMO) o projeto funciona da seguinte maneira: O agente [...]
Tempo de leitura: 2 minutos Veja as alterações realizadas no layout TXT Simplificado na mudança da versão 3.10 para 4.0 O TXT Simplificado usado por vários clientes que emitem NFCe e SAT sofreu algumas modificações por causa da mudança de versão da NFe 4.0. Porém como se trata de um modelo reduzido, arquivos TXT da versão 3.10 já podem ser emitidos sem alterações, mudando apenas a Versão Padrão no DFe Client para [...]
Tempo de leitura: 4 minutos Veja como a Sefaz irá tratar e validar os códigos de barras nas NFes e NFCes em etapas de implantação do GTIN Em Agosto de 2018, foi publicada uma nova versão da Nota Técnica 2017.001 que trata do GTIN na NFe 4.0. Esta norma traz novas datas para a implantação das regras de validação do GTIN que haviam sido postergadas. As regras serão implementadas em etapas, [...]
Tempo de leitura: 1 minuto No dia 10 de Setembro foi divulgada uma nova versão da Nota Técnica 2016.002 que trata sobre a versão 4.0 da NFe e NFCe. A versão 1.61 não traz mudanças para as empresas, apenas corrige alguns detalhes da documentação e do schema. Por isso, as alterações já foram implantadas nos ambientes autorizadores. Abaixo tem uma descrição das informações corrigidas: Código ANVISA O campo que inclui [...]
Tempo de leitura: 5 minutos O CTe é o documento que registra a prestação de serviços de transporte, entenda de uma vez para o que ele serve e como emiti-lo: O Conhecimento de Transporte eletrônico ( CTe ) é um documento fiscal, emitido e armazenado eletronicamente, utilizado para registrar a prestação de serviços de transporte de cargas ou frete. Ele faz parte do projeto de modernização da SEFAZ e veio [...]
Tempo de leitura: 2 minutos Contribuintes que são obrigados a emitira NFCe documento e não estão emitindo podem ficar inaptos na Bahia, saiba mais: Em julho a Secretaria da Fazenda do estado da Bahia comunicou que contribuintes obrigados a emitir a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica não devem deixar de emitir o documento. Não gerar o documento pode fazer com que a inscrição estadual do contribuinte fique inapta. Desde o [...]
Tempo de leitura: 2 minutos [ATUALIZAÇÃO 05/11/2018] No dia 1º de Novembro foi publicado no Diário Oficial a Norma de Procedimento Fiscal nº 074/2018 que prorrogou o prazo para o dia 1º de Fevereiro de 2019 para ambas NFe e NFCe. Além disso, foi esclarecido que os valores desonerados das operações de saídas deverão ser informados no Registro E115 da EFD. A Coordenação da Receita do Estado (CRE) do estado Paraná divulgou [...]
Tempo de leitura: 4 minutos Agora será permitida a emissão do MDFe – Manifesto de Carga pelos produtores rurais, veja como funciona: Em Agosto foram publicadas as Notas Técnicas 2018.002 para MDFe e para CTe que permite a emissão do MDFe para pessoa física com Inscrição Estadual e prevê os casos em que uma NFe é emitida por um CPF. Além disso a norma divulgou a alteração no pacote de [...]
Tempo de leitura: 2 minutos Veja tudo o que mudou na emissão da NFCe – Nota Fiscal Eletrônica no estado do Mato Grosso do Sul. O Decreto Nº 15.008, de 25 de maio de 2018, alterou a legislação da NFCe no estado do Mato Grosso do Sul. Agora a NFCe deverá conter os dados de códigos de barra das informações do Cadastro Centralizado de GTIN, além de outras mudanças. Essas [...]
Tempo de leitura: 4 minutos O SPED Fiscal ou Escrituração Fiscal Digital (EFD) é um arquivo digital que reúne escriturações de documentos fiscais e outras informações de interesse do fisco. É essencial que a transmissão do arquivo seja feita mensalmente, mas o problema é que muitas vezes acompanhar todos os documentos que entram no SPED pode não ser fácil. Então, para que a transmissão seja mais simples, a Oobj desenvolveu uma [...]
