Tempo de leitura: 2 minutos Desde o dia 1º de Julho, vários contribuintes do Simples Nacional estão encontrando dificuldade ao emitir NFe para outros estados. Algumas Sefaz estão rejeitando NFes que não possuem os campos de ICMS de Partilha informados com a regra: Rejeição 694: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino. Porém empresas optantes por este regime são desobrigadas de emitir, de acordo com a [...]
Tempo de leitura: 2 minutos A partir do dia 1º de Julho algumas regras da Nota Técnica 2015.003 (versão 1.80 do dia 09/06) entrarão em vigor. Você deve se atentar e verificar se o seu sistema de faturamento está preparado para estas novas validações. Dentre as rejeições que passarão a valer estão as referentes a Validação dos campos de operação interestadual a consumidor final (ICMS de Partilha – DIFAL) e; [...]
Tempo de leitura: 2 minutos Ajustes no Título e descrição do SEO.
Tempo de leitura: < 1 minuto A SEFAZ divulgou no dia 09 de Junho uma nova versão da Nota Técnica 2015.003. Esta NT trata sobre o ICMS sobre Operações Interestaduais para consumidores finais. Na versão 1.80 da norma são divulgadas alterações na descrição de regras de validação. As rejeições alteradas são as seguintes: Rejeição 805: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual em operações interestaduais Agora a [...]
Tempo de leitura: 2 minutos A Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás fará o Lançamento oficial do Programa da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFCe) no estado no próximo dia 14 de Junho. O evento será realizado às 14h30, no auditório da ACIEG (Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás), será conduzido pela Secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa e contará com a participação de [...]
Tempo de leitura: < 1 minuto Foi publicado no dia 13/04 mais uma atualização da Nota Técnica 2015.003, que trata sobre o ICMS sobre Operações Interestaduais para consumidores finais. A versão 1.71 (primeira alteração da sétima versão) traz a mudança da descrição de uma rejeição, além modificar no último pacote de liberação divulgado. No texto da norma, apenas uma regra de validação foi alterada. Agora só será validada o indicador de [...]
Tempo de leitura: < 1 minuto [Atualização 29/03/2015] A Sefaz Nacional divulgou a sétima atualização da Nota Técnica 2015.003, que dentre outros assuntos, discorre sobre o ICMS em Operações Interestaduais de Vendas a Consumidor Final. Sua principal adequação está na alteração da regra de validação N23-10, alterando o prazo de exigência obrigatória e validação do CEST para 01/10/2016, conforme legislação recentemente aprovada. A norma também modifica algumas regras de validação [...]
Tempo de leitura: < 1 minuto No dia 22 de Março de 2016, a Sefaz liberou uma nova atualização para a Nota Técnica 2015.002. A versão 1.40 traz dois novos pacotes de liberação (um de transição e um definitivo), alterações em regras de validação e inclusão de tabelas anexas. Dentre as principais mudanças podemos destacar: Novos Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) A partir do dia 1º de Abril [...]
Tempo de leitura: 3 minutos Ajustes no SEO.
Tempo de leitura: 2 minutos Em decisão divulgada no dia 18 de Fevereiro, o Conselho de Política Fazendária (Confaz) divulgou os Ajustes SINIEF 3/16 e 4/16 que realizam alterações no Ajuste SINIEF 12/15, norma que dispõe sobre a DeSTDA. O Ajuste 3 prorroga o prazo de envio da declaração. Para os fatos geradores que ocorreram em Janeiro e Fevereiro de 2016, o envio do arquivo ficou postergado para o dia [...]
