Tempo de leitura: < 1 minuto A partir de Junho de 2018 o DANFE poderá ser dispensado em operações internas. O CONFAZ publicou em Abril de 2018 o Ajuste SINIEF 05/18 que dispensa a impressão do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal eletrônica) no trânsito de mercadorias nas operações internas, desde que atenda às condições do fisco. “§ 14. A critério da unidade federada, fica dispensada a impressão do Documento [...]
Tempo de leitura: < 1 minuto A partir de 1º de Outubro o emissor gratuito de MDFe será descontinuado e não receberá mais nenhuma atualização. A Secretaria da Fazenda informou que não atualizará mais o emissor gratuito do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDFe). Mas contribuintes que já possuem o aplicativo instalado em suas máquinas poderão utilizá-lo enquanto novas regras de validação não surgirem. A partir de 1º de Outubro [...]
Tempo de leitura: 2 minutos Processos executados inúmeras vezes e que geram o mesmo resultado podem resultar em penalizações para o contribuinte. A Sefaz identificou que alguns contribuintes estão utilizando seus serviços de forma indevida. Foi detectado que determinados processos estão sendo executados de forma repetida inúmeras vezes, gerando sempre o mesmo resultado, o que é chamado de processamento em looping. Este comportamento pode deixar o ambiente inoperante e [...]
Tempo de leitura: 2 minutos Saiba tudo sobre esse documento fiscal e como emiti-lo: O Bilhete de Passagem eletrônico ou BPe, é um projeto que visa criar um novo modelo de documento fiscal. O BPe é voltado para empresas que realizam o transporte de passageiros ferroviários e rodoviários, ele substituirá os seguintes documentos em papel: Bilhete de Passagem Rodoviário, modelo 13; Bilhete de Passagem Aquaviário, modelo 14; Bilhete de Passagem [...]
Tempo de leitura: 2 minutos Em Goiás, o DIFAL entrou em vigência em Fevereiro de 2018 e a regra também vale para Microempreendedor Individual. O decreto 9.104/2017, determinou que os contribuintes do Simples Nacional e Microempreendedor Individual (MEI) devem recolher o diferencial de alíquota (DIFAL) quando comprarem de outros estados. A regra passou a valer em Fevereiro de 2018. O que é a Diferença de Alíquotas do ICMS O [...]
Tempo de leitura: 5 minutos Atualizada em 05/08/2019 Foi publicada a versão 1.20 da Nota Técnica 2017.001 trazendo novas informações em relação ao preenchimento do GTIN na NFe 4.0. A norma adiou a validação dos campos cEAN e cEANTrib para dia 1º de Dezembro de 2018, mas trouxe uma relação de NCMs que devem ser adequados à nova especificação. Na versão anterior da Nota, o cronograma de validação relacionava apenas [...]
Tempo de leitura: 4 minutos Saiba como escolher um sistema emissor de NFe e quais pontos considerar: Escolher um sistema emissor de Nota Fiscal eletrônica é um processo que deve ser pensado e muito bem avaliado, afinal, o faturamento da sua empresa depende diretamente da emissão da NFe. Pensando nisso, desenvolvemos este guia completo com os pontos que você deve considerar na hora de escolher a sua solução. Confira: [...]
Tempo de leitura: < 1 minuto A partir do dia 1º de Abril, os fornecedores de software de emissão de NFCe deverão estar cadastrados na Sefa PA. Já os contribuintes deverão informar qual software utilizam. A medida é resultado da Instrução Normativa nº 06/2018, que alterou o artigo 18 da Instrução Normativa n.º 011/2014. Agora, contribuintes do ICMS que emitem a NFCe são obrigados a informar o fornecedor do software [...]
Tempo de leitura: 4 minutos No dia 02 de Março foi lançada a versão 5.0 do Manual de Especificações Técnicas do DANFE NFCe e QR Code que traz algumas mudanças no layout do documento impresso. Além de alterar a data de emissão da NFCe 4.0, o novo manual trouxe uma nova especificação do QR Code para o documento nesta versão. No QR Code 2.0, a URL do código deverá ser [...]
Tempo de leitura: 2 minutos A carta de correção (CCe) é gerada pelo emitente do CTe e serve para corrigir informações em campos específicos. Se você emite documentos fiscais relativos à prestação de serviços de transporte e cometeu um erro na hora de gerar o CTe, fique tranquilo! Todo mundo é suscetível a erros e a boa notícia é que parte deles podem ser facilmente corrigidos. No caso do [...]
