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Tempo de leitura: 12 minutos Nota Fiscal eletrônica: saiba detalhes sobre esse documento digital que mudou os processos fiscais do Brasil! O que é a Nota Fiscal eletrônica (NFe)? A NFe é um modelo de documento eletrônico que existe desde 2006 e foi desenvolvido para substituir a Nota Fiscal Modelo 1 e 1-A, emitida em papel. Desde então, tanto os processos fiscais das empresas brasileiras quanto a fiscalização por parte [...]
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Tempo de leitura: 2 minutos A SEFAZ divulgou, no dia 25 de junho de 2018, uma Nota Técnica que posterga as datas de validação do GTIN na NFe 4.0. A validação dos campos cEAN e cEANTrib foram marcadas como Implementação Futura para o ambiente de produção no cronograma divulgado. Para homologação, a validação começará em Setembro de acordo com os CNAEs e NCMs indicados. Confira abaixo os prazos de vigência [...]
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Tempo de leitura: 9 minutos O Fundo de Combate à Pobreza (FCP) é uma alíquota criada para minimizar o impacto de desigualdades sociais entre os Estados brasileiros. Com a versão 4.0 da Nota Fiscal Eletrônica alguns estados passaram a exigir este campo no documento, mas o FCP vem gerando diversas dúvidas entre os contribuintes. Por isso, nós da Oobj e o time fiscal da Systax, preparamos um webinar gratuito onde falamos [...]
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Tempo de leitura: 3 minutos A partir de Agosto de 2018, produtor rural poderá emitir a nota fiscal através do número de CPF, veja quais são requisitos: Em Abril foi publicada a Nota Técnica 2018.001 que permite a emissão de NFe (modelo 55) por uma pessoa física, isto é, com um CPF ao invés de um CNPJ. A mudança veio para cumprir o Ajuste SINIEF 09/2017 que abre essa possibilidade [...]
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Tempo de leitura: 5 minutos A Sefaz divulgou a versão 1.51 da Nota Técnica 2016.002 que trata sobre a NFe 4.0. Ela trouxe mudanças no layout do documento e ajustou os prazos de vigência da NFCe. Enquanto a NFe 3.10 será desativada no dia 02 de Julho de 2018, a NFCe 3.10 será desativada apenas em 1º de Outubro de 2018. Você pode entender o motivo no post: NFCe 3.10 [...]
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Tempo de leitura: 3 minutos Saiba quando e como utilizar cada tamanho de código GTIN na Nota Fiscal! O código GTIN, ou Global Trade Item Number, é o identificador desenvolvido e controlado pela GS1. O código é usado em todos os produtos ou serviços da cadeia de suprimentos. Os itens que utilizam o GTIN são aqueles que podem ser precificados, pedidos ou faturados. Ele serve para que seja possível recuperar [...]
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Tempo de leitura: 2 minutos Processos executados inúmeras vezes e que geram o mesmo resultado podem resultar em penalizações para o contribuinte.   A Sefaz identificou que alguns contribuintes estão utilizando seus serviços de forma indevida. Foi detectado que determinados processos estão sendo executados de forma repetida inúmeras vezes, gerando sempre o mesmo resultado, o que é chamado de processamento em looping. Este comportamento pode deixar o ambiente inoperante e [...]
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Tempo de leitura: 2 minutos Saiba tudo sobre esse documento fiscal e como emiti-lo: O Bilhete de Passagem eletrônico ou BPe, é um projeto que visa criar um novo modelo de documento fiscal. O BPe é voltado para empresas que realizam o transporte de passageiros ferroviários e rodoviários, ele substituirá os seguintes documentos em papel: Bilhete de Passagem Rodoviário, modelo 13; Bilhete de Passagem Aquaviário, modelo 14; Bilhete de Passagem [...]
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Tempo de leitura: 2 minutos Em Goiás, o DIFAL entrou em vigência em Fevereiro de 2018 e a regra também vale para Microempreendedor Individual. O decreto 9.104/2017, determinou que os contribuintes do Simples Nacional e Microempreendedor Individual (MEI) devem recolher o diferencial de alíquota (DIFAL) quando comprarem de outros estados. A regra passou a valer em Fevereiro de 2018.   O que é a Diferença de Alíquotas do ICMS O [...]
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Tabela NCM com Cronograma GTIN

Tempo de leitura: 5 minutos Atualizada em 05/08/2019 Foi publicada a versão 1.20 da Nota Técnica 2017.001 trazendo novas informações em relação ao preenchimento do GTIN na NFe 4.0. A norma adiou a validação dos campos cEAN e cEANTrib para dia 1º de Dezembro de 2018, mas trouxe uma relação de NCMs que devem ser adequados à nova especificação. Na versão anterior da Nota, o cronograma de validação relacionava apenas [...]
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