Tempo de leitura: < 1 minuto A partir de Junho de 2018 o DANFE poderá ser dispensado em operações internas. O CONFAZ publicou em Abril de 2018 o Ajuste SINIEF 05/18 que dispensa a impressão do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal eletrônica) no trânsito de mercadorias nas operações internas, desde que atenda às condições do fisco. “§ 14. A critério da unidade federada, fica dispensada a impressão do Documento [...]
Tempo de leitura: 2 minutos Consultar o status da SEFAZ é um processo simples e rápido. Aprenda agora como verificar o status dos serviços de emissão: Para que seja possível emitir a Nota Fiscal é preciso que os serviços da SEFAZ estejam disponíveis, mas nem sempre eles estão. Por isso, caso o seu programa emissor não realize a emissão em contingência, é importante saber qual o status do Webservice. A [...]
Tempo de leitura: < 1 minuto A partir de 1º de Outubro o emissor gratuito de MDFe será descontinuado e não receberá mais nenhuma atualização. A Secretaria da Fazenda informou que não atualizará mais o emissor gratuito do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDFe). Mas contribuintes que já possuem o aplicativo instalado em suas máquinas poderão utilizá-lo enquanto novas regras de validação não surgirem. A partir de 1º de Outubro [...]
Tempo de leitura: 2 minutos Processos executados inúmeras vezes e que geram o mesmo resultado podem resultar em penalizações para o contribuinte. A Sefaz identificou que alguns contribuintes estão utilizando seus serviços de forma indevida. Foi detectado que determinados processos estão sendo executados de forma repetida inúmeras vezes, gerando sempre o mesmo resultado, o que é chamado de processamento em looping. Este comportamento pode deixar o ambiente inoperante e [...]
Tempo de leitura: 2 minutos Saiba tudo sobre o novo documento fiscal e o que você precisa para emiti-lo: O Bilhete de Passagem eletrônico ou BPe, é um projeto que visa criar um novo modelo de documento fiscal. O BPe é voltado para empresas que realizam o transporte de passageiros ferroviários e rodoviários, ele substituirá os seguintes documentos em papel: Bilhete de Passagem Rodoviário, modelo 13; Bilhete de Passagem Aquaviário, [...]
Tempo de leitura: 2 minutos Em Goiás, o DIFAL entrou em vigência em Fevereiro de 2018 e a regra também vale para Microempreendedor Individual. O decreto 9.104/2017, determinou que os contribuintes do Simples Nacional e Microempreendedor Individual (MEI) devem recolher o diferencial de alíquota (DIFAL) quando comprarem de outros estados. A regra passou a valer em Fevereiro de 2018. O que é a Diferença de Alíquotas do ICMS O [...]
Tempo de leitura: 5 minutos Atualizada em 05/08/2019 Foi publicada a versão 1.20 da Nota Técnica 2017.001 trazendo novas informações em relação ao preenchimento do GTIN na NFe 4.0. A norma adiou a validação dos campos cEAN e cEANTrib para dia 1º de Dezembro de 2018, mas trouxe uma relação de NCMs que devem ser adequados à nova especificação. Na versão anterior da Nota, o cronograma de validação relacionava apenas [...]
Tempo de leitura: 2 minutos Os protocolos de comunicação com a SEFAZ mudaram. Portanto, atualize seu sistema para não ficar sem emitir seus documentos fiscais. A partir do dia 02 de Abril, a emissão de CTe e MDFe só será permitida através do protocolo de comunicação TLS. De acordo com as Notas Técnicas 2017.002 de CTe e 2017.003 de MDFe as conexões através do protocolo antigo, SSL, serão rejeitadas. Softwares [...]
Tempo de leitura: 4 minutos Saiba como escolher um sistema emissor de NFe e quais pontos considerar: Escolher um sistema emissor de Nota Fiscal eletrônica é um processo que deve ser pensado e muito bem avaliado, afinal, o faturamento da sua empresa depende diretamente da emissão da NFe. Pensando nisso, desenvolvemos este guia completo com os pontos que você deve considerar na hora de escolher a sua solução. Confira: [...]
Tempo de leitura: < 1 minuto A partir do dia 1º de Abril, os fornecedores de software de emissão de NFCe deverão estar cadastrados na Sefa PA. Já os contribuintes deverão informar qual software utilizam. A medida é resultado da Instrução Normativa nº 06/2018, que alterou o artigo 18 da Instrução Normativa n.º 011/2014. Agora, contribuintes do ICMS que emitem a NFCe são obrigados a informar o fornecedor do software [...]
