Tempo de leitura: 2 minutos O Portal do Conhecimento de Transporte Eletrônico – SVRS publicou a versão 3.00a do Manual de Orientação do Contribuinte do CTe e seus anexos. Atualizações no Manual de Orientação do contribuinte – CTe Confira abaixo as novas regras disponibilizadas na versão 3.00a com homologação a partir de 22 de julho de 2019 e produção a partir do dia 26 de agosto de 2019. Já a [...]
Tempo de leitura: 2 minutos A emissão da nota fiscal eletrônica (NFe) para produtor rural passou a ser obrigatória em 1º de julho, nos estados do Mato Grosso e Bahia. Posteriormente, essa exigência deve se estender para outros estados do Brasil, com previsão de implementação total nacional em 2020. Para o Rio Grande do Sul e Rondônia, a regra se iniciará em 1° de janeiro de 2020. A nota fiscal [...]
Tempo de leitura: 2 minutos Foi publicado dia 14 de junho, pelo portal da Sefaz do Manifesto eletrônico de Documentos fiscais (SVRS), a versão 3.00a do Manual de Orientação do Contribuinte – MDFe e seus anexos. Confira abaixo as principais mudanças que a versão 3.00a apresenta: Mudanças previstas no Manual Criação do Evento Inclusão de DF-e Criação do Web Service síncrono de autorização Novas regras de validação para Carregamento posterior [...]
Tempo de leitura: 2 minutos NFCe TO: entenda como está funcionando a obrigatoriedade no estado, o que fazer caso não seja possível se adequar à regra dentro do prazo e quais pontos considerar na escolha de um emissor de nota fiscal. A partir do dia 1° de julho, inicia no Tocantins, a obrigatoriedade da Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFCe), modelo 65. Ou seja, haverá a substituição total da Nota [...]
Tempo de leitura: 2 minutos Foi disponibilizada a transação de consulta pública MDFe por chave de acesso no portal. Essa consulta opera nos mesmos padrões de CT-e e NF-e. Portanto, ao informar uma chave de acesso e responder ao Recaptcha, será exibida a consulta resumida com mascaramento das informações. Já se o usuário clicar em consulta completa, será solicitado apresentar um certificado digital que deve estar relacionado com o MDF-e [...]
Tempo de leitura: 4 minutos Recentemente, foi publicada a versão 1.00 da Nota Técnica 2019.001. Para conferir a NT completa clique aqui. Essa versão divulga novas regras de validação e atualiza outras regras existentes da NFe e NFCe, na versão 4.0, com os seguintes objetivos: Dificultar a utilização de código de segurança fraco; Melhorar o controle de documentos referenciados e da identificação do destinatário; Descrever os benefícios fiscais e informações [...]
Tempo de leitura: 2 minutos Desde o dia 20 de maio de 2019 foram adotadas as seguintes regras de validação para NFe e NFCe no ambiente de autorização do Rio de Janeiro: YA04-10 (para modelo 65) e YA05-10 (para modelo 55/65) – que estão validando as informações dos cartões de crédito/débito. ZX03-20 a qual estão validando a atualização da URL por UF utilizada para consulta chave – Qr Code versão [...]
Tempo de leitura: 2 minutos Entenda como funcionará a nova forma de cancelamento da NFCe e se atualize dos prazos: Novo prazo de cancelamento da NFCe O Ajuste SINIEF 07/18 trouxe algumas alterações relacionadas ao cancelamento da Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFCe). De acordo com cláusula décima quinta o prazo de cancelamento mudou para 30 minutos, o que antes poderia ser feito até 24 horas. Ou seja, na nova [...]
Tempo de leitura: < 1 minuto A Nota Fiscal Gaúcha é um programa que tem como objetivo incentivar os cidadãos do Rio Grande do Sul a exigirem a inclusão do CPF na emissão de notas fiscais. Além disso, conscientiza a população sobre a importância do tributo, com combate à sonegação de impostos. Para isso, utiliza a distribuição de prêmios. Com a NFG, os consumidores concorrem a prêmios em dinheiro, descontos [...]
Tempo de leitura: 3 minutos O que é Operador Nacional dos Estados? O Operador Nacional dos Estados (ONE) é o sistema que tem por objetivo integrar os documentos fiscais eletrônicos das Administrações Tributárias com as mais diversas tecnologias de identificação de veículos nas rodovias do Brasil. Esse sistema gera os eventos Registro de Passagem nos documentos fiscais transportados por intermédio da informação da placa do veículo e sua respectiva geolocalização, [...]
