Mudanças das NTs 2018.004 e 2018.005 no layout XML Oobj

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O ano de 2019 já começou com duas Notas Técnicas (2018.004 e 2018.005) trazendo várias alterações previstas para NFe e NFCe. São novos campos, mudanças no DANFE e até um novo evento. Em sua maioria dos novos campos ainda são opcionais, mas vale a pena verificar se você não precisa adaptar seu sistema.

Pensando nisso, nós da Oobj, levantamos todos os campos alterados de acordo com cada layout de integração disponibilizados por nós para que você saiba o que alterar para se adequar às mudanças.

Seguem abaixo todos os campos modificados para o layout XML Oobj (atualizado até as versão 1.20 da NT 2018.005).

O pacote de schemas e manual atualizados podem ser encontrados na seguinte página: https://www.oobj.com.br/suporte/manuais-e-downloads

 

ICMS60 e ICMSSN500

Para os grupos ICMS 60 e ICMSSN500 que que calculam o imposto cobrado anteriormente por substituição tributária (e agora possuem campos do ICMS Efetivo), foi adicionado o seguinte campo:

  • vICMSSubstituto – este campo deve ser informado para NFe quando também for preenchido a sequência vBCSTRet, pST e vICMSSTRet

 

 

ICMSST

Para ICMSST foi incluído, além do campo vICMSSubstituto,foram inseridos os outros campos relativos ao ICMS Efetivo. Segue abaixo todos os adicionados:

  • pST (opcional para NFCe)
  • vICMSSubstituto (opcional para NFCe)
  • vBCFCPSTRet (opcional, obrigatório apenas se inserir os outros relativos a FCP)
  • pFCPSTRet (opcional, obrigatório apenas se inserir os outros relativos a FCP)
  • vFCPSTRet (opcional, obrigatório apenas se inserir os outros relativos a FCP)
  • pRedBCEfet (opcional, obrigatório apenas se inserir os outros relativos ao ICMS Efetivo)
  • vBCEfet (opcional, obrigatório apenas se inserir os outros relativos ao ICMS Efetivo)
  • pICMSEfet (opcional, obrigatório apenas se inserir os outros relativos ao ICMS Efetivo)
  • vICMSEfet (opcional, obrigatório apenas se inserir os outros relativos ao ICMS Efetivo)

 

Local de Retirada e Local de Entrega

Foram incluídos os seguintes campos nos grupos retirada e entrega. Todos são opcionais:

  • xNome
  • CEP
  • cPais
  • fone
  • email
  • IE

A Oobj irá adaptar seu layout padrão de DANFE para que, quando esses grupos estiverem preenchidos sejam exibidos os quadros sugeridos pela Sefaz na Nota Técnica.

Leia mais:

Local de retirada e entrega na NFe 4.0

 

   

 

Responsável Técnico

Os campos de Responsável Técnico (infRespTec) são os listados abaixo. O grupo é opcional, ficando a cargo de cada estado identificar se ele será validado. Os campos sobre CSRT (Código de Segurança do Responsável Técnico) também são opcionais, mesmo que o estado exija as informações básicas de identificação.

  • CNPJ
  • xContato
  • email
  • fone
  • idCSRT
  • hashCSRT

Leia mais:

Responsável Técnico para NFe e NFCe

 

Motivo de Isenção

Na NFe 4.0 o campo cProdANVISA (no grupo med) havia sido flexibilizado para acobertar os casos em que não existe um registro na ANVISA, por ter uma norma que isentava o produto. Agora foi criado um campo específico para essa informação, quando o cProdANVISA for preenchido com o literal ISENTO:

  • xMotivoIsencao

Leia mais:

Nova versão da Nota Técnica traz pequenas mudanças para NFe 4.0

 

Cancelamento por Substituição

O novo evento de Cancelamento também foi adaptado para o layout XML Oobj. Segue abaixo o schema do evento.

Deve-se preencher obrigatoriamente os seguintes campos:

  • xJust – Justificativa do cancelamento
  • chNFeRef – Chave de acesso vinculada

Leia mais:

Tudo sobre o Cancelamento por Substituição de NFCe

 

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