Mudanças das NTs 2018.004 e 2018.005 no layout TXT-SP

0
layout txt sp Tempo de leitura: 2 minutos

O ano de 2019 já começou com duas Notas Técnicas (2018.004 e 2018.005) trazendo várias alterações previstas para NFe e NFCe. São novos campos, mudanças no DANFE e até um novo evento. Em sua maioria dos novos campos ainda são opcionais, mas vale a pena verificar se você não precisa adaptar seu sistema.

Pensando nisso, nós da Oobj, levantamos todos os campos alterados de acordo com cada layout de integração disponibilizados por nós para que você saiba o que alterar para se adequar às mudanças.

Seguem abaixo todos os campos modificados para o layout TXT-SP (atualizado até as versão 1.20 da NT 2018.005).

O manual atualizado podem ser encontrados na seguinte página: https://www.oobj.com.br/suporte/manuais-e-downloads

 

ICMS60 e ICMSSN500

Para os grupos ICMS 60 (N08) e ICMSSN 500 (N10g) que calculam o imposto cobrado anteriormente por substituição tributária (e agora possuem campos do ICMS Efetivo), foi adicionado o campo vICMSSubstituto que deve ser informado para NFe quando também for preenchido a sequência vBCSTRet, pST e vICMSSTRet:

  • N08|orig|CST|vBCSTRet|pST|vICMSSTRet|vBCFCPSTRet|pFCPSTRet|vFCPSTRet|pRedBCEfet|vBCEfet|pICMSEfet|vICMSEfet|vICMSSubstituto|
    
  • N10g|orig|CSOSN|modBCST|vBCSTRet|pST|vICMSSTRet|vBCFCPSTRet|pFCPSTRet|vFCPSTRet|pRedBCEfet|vBCEfet|pICMSEfet|vICMSEfet|vICMSSubstituto|

 

 

ICMSST

Para ICMSST foi incluído, além do campo vICMSSubstituto, foram inseridos os outros campos relativos ao ICMS Efetivo. Segue abaixo todos os adicionados (em negrito):

  • pST (opcional para NFCe)
  • vICMSSubstituto (opcional para NFCe)
  • vBCFCPSTRet (opcional, obrigatório apenas se inserir os outros relativos a FCP)
  • pFCPSTRet (opcional, obrigatório apenas se inserir os outros relativos a FCP)
  • vFCPSTRet (opcional, obrigatório apenas se inserir os outros relativos a FCP)
  • pRedBCEfet (opcional, obrigatório apenas se inserir os outros relativos ao ICMS Efetivo)
  • vBCEfet (opcional, obrigatório apenas se inserir os outros relativos ao ICMS Efetivo)
  • pICMSEfet (opcional, obrigatório apenas se inserir os outros relativos ao ICMS Efetivo)
  • vICMSEfet (opcional, obrigatório apenas se inserir os outros relativos ao ICMS Efetivo)

 

  • N10b|orig|CST|vBCSTRet|vICMSSTRet|vBCSTDest|vICMSSTDest|pST|vICMSSubstituto|vBCFCPSTRet|pFCPSTRet|vFCPSTRet|pRedBCEfet|vBCEfet|pICMSEfet|vICMSEfet|

 

 

Local de Retirada e Local de Entrega

Foram incluídos os seguintes campos em negrito nos grupos F (retirada) e G (entrega). Todos são opcionais:

  • F|CNPJ|xLgr|nro|xCpl|xBairro|cMun|xMun|UF|xNome|CEP|cPais|xPais|fone|email|IE|
    
  • G|CNPJ|xLgr|nro|xCpl|xBairro|cMun|xMun|UF|xNome|CEP|cPais|xPais|fone|email|IE|
    

A Oobj irá adaptar seu layout padrão de DANFE para que, quando esses grupos estiverem preenchidos sejam exibidos os quadros sugeridos pela Sefaz na Nota Técnica.

Leia mais:

Local de retirada e entrega na NFe 4.0

 

 

Motivo de Isenção

Na NFe 4.0 o campo cProdANVISA (no grupo K) havia sido flexibilizado para acobertar os casos em que não existe um registro na ANVISA, por ter uma norma que isentava o produto. Agora foi criado um campo específico para essa informação, quando o cProdANVISA for preenchido com o literal ISENTO:

  • K|cProdANVISA|vPMC|xMotivoIsencao|

Leia mais:

Nova versão da Nota Técnica traz pequenas mudanças para NFe 4.0

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *