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Nota Técnica 2015.002 – Novos CFOPs e alterações no schema

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Nota Técnica Tempo de leitura: 1 minuto

No dia 22 de Março de 2016, a Sefaz liberou uma nova atualização para a Nota Técnica 2015.002. A versão 1.40 traz dois novos pacotes de liberação (um de transição e um definitivo), alterações em regras de validação e inclusão de tabelas anexas. Dentre as principais mudanças podemos destacar:

Novos Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP)

A partir do dia 1º de Abril de 2016 serão incluídos novos CFOPs relacionados com o “Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial (Recof-Sped)”, em implantação pela RFB.

Pacote de Liberação (Schema XML) da NFe Alterado

A Sefaz decidiu modificar a forma na qual os CFOPs são validados. Ao invés dos códigos virem fixos no schema XML, a Sefaz divulgou uma relação com todos os CFOPs e fará a validação de acordo com esta lista. Esta alteração começa a partir do dia 1º de Junho de 2016.

Para o período entre os meses de Abril e Junho, foi divulgado um pacote de liberação de transição (chamado “PL_008i_CFOP_Novo”) para auxiliar os Estados a se adequarem a este novo dispositivo. Após este período, deverá ser utilizado o pacote de liberação definitivo (chamado “PL_008i1_CFOP_Externo”).

A tabela divulgada traz os CFOPs seguidos de indicativos se são possíveis no item da NFe (indNFe), no grupo de retenção de ICMS de transporte (indTransp) e no itens de devolução de mercadoria (indDevol). Ela pode ser baixada aqui.

Códigos de País Atualizados

A tabela de Países também foi atualizada. Novas rejeições foram criadas para identificar os códigos válidos para se informar nos campos de País. A lista completa pode ser baixada aqui.

 

A Nota Técnica ainda traz novas rejeições relacionadas a NFes referenciadas, além de outras mudanças nas descrições de algumas regras de validação.

Confira o conteúdo completo da Nota Técnica aqui.

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