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Novas regras de validação na atualização da Nota Técnica

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Nota Técnica Tempo de leitura: 2 minutos

A Sefaz publicou na última sexta-feira, dia 26 de Agosto, uma nova atualização da Nota Técnica 2015.002. A versão 1.41 traz novas regras de validação, a alteração na redação de várias regras incluindo obrigatoriedade em rejeições que eram facultativas, além da exclusão de uma regra. Não houve alteração no schema XML que continua sendo o pacote de liberação PL_008i2.

Dentre as regras incluídas estão:

A seguinte validação foi excluída, uma vez que NFCe poderá aceitar o grupo de detalhamento específico de medicamentos e de matérias-primas farmacêuticas:

 

Regras de validação do QR-Code na NFCe

A Sefaz deixava a critério do estado a validação do QR Code na nota do consumidor. A partir desta nova versão, as regras passarão a ser obrigatórias. Algumas regras já serão validadas pelas UF:

Outras regras passarão a ser validadas a partir do dia 1º de Novembro de 2016:

 

Você pode acessar o conteúdo completo da Nota Técnica aqui.

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