Nova Tabela de NCM entra em vigor no começo de 2017

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Tabela NCM Tempo de leitura: 2 minutos

[Atualização 27/07/2017] A Sefaz publicou a Nota Técnica 2016.003 v1.20 que permite o uso das NCMs excluídas pela Resolução Camex nº35/2017 até o dia 31/08/2017. Os códigos NCM  excluídos da tabela foram:
27040010, 32061111, 32061119, 73045911 e 73045919.  As Secretarias da Fazenda estão aptas a aceitar as NCMs extintas até 31/08/2017.

 

A Sefaz publicou a Nota Técnica 2016.003 que divulga a nova Tabela de NCM descrita na Resolução Camex nº 125/16 do dia 15 de Dezembro de 2016. A Resolução apresentou inclusões e exclusões de códigos NCM para entrarem em vigência a partir do dia 1º de Janeiro de 2017.

Como a data de entrada em vigor está muito próxima, o período foi estendido:

  • A partir do dia 1º de Fevereiro de 2017, a tabela deverá ser seguida em ambiente de Homologação;
  • A partir do dia 13 de Fevereiro de 2017, a tabela entrará em vigor em Produção.

Levando em conta a complexidade que estas alterações podem trazer, os contribuintes poderão utilizar a tabela anterior até o dia 31 de Março de 2017.

Compilamos a tabela atualizada de NCM disponibilizada pela Sefaz em vários formatos para facilitar a atualização do seu sistema ERP. Os formatos são os seguintes: online, Excel (XLSX), CSV e TXT. Para baixar GRATUITAMENTE, basta clicar no link abaixo:

 

 

 

Alterações na Tabela de NCM

Foram incluídos 481 novos códigos na nova Tabela de NCM. Eles poderão ser informados na NFe a partir de Fevereiro de 2017.

A mudança excluiu 331 códigos NCM da tabela. Estes terão vigência até o final de Março de 2017. Após este período, as NFes que informarem um desses NCM poderão ser rejeitadas pela regra de validação: Rejeição 778: Informado NCM inexistente.

A lista de todos os NCM novos e excluídos pode ser baixada aqui. Os códigos novos estão em verde com data de Início de vigência como dia 01/01/2017. Já os códigos excluídos estão em vermelho, com data de Fim de vigência como dia 31/03/2017.

 

Relação da Tabela de NCM com Unidade de Tributação do Comércio Exterior

Foi publicada outra planilha que relaciona todos os códigos NCM (inclusive os novos) com a Unidade de Tributação (uTrib) padronizada para o Comércio Exterior. Maiores informações sobre a unificação das Unidades de Medidas Tributáveis para este tipo de operação podem ser encontradas neste artigo.

Unificamos ambas as listas disponibilizadas pela Sefaz em uma única tabela contendo o Código, Categoria e Descrição do NCM, Início e Fim de Vigência e Unidade de Tributação sugerida pela Sefaz. A lista completa pode ser encontrada aqui.

 

tabela ncm 2019

 

 

Os links originais das tabelas da Sefaz podem ser encontrados aqui e aqui.

39 Comentários

  1. Muito bom seu blog.
    Gostei.
    Sou Gerente de Contabilidade/Fiscal, apresente o blog para minha equipe que gostou, é bem objetivo.

  2. Boa tarde!

    De fato seu Blog traz de forma clara, explicações sobre essa mudança significativas, parabéns.

    Sou Supervisora Fiscal em um escritório de contabilidade e repassei para toda equipe que apreciou a objetividade do Blog.

  3. Tenho uma dúvida, quem fiscaliza a NFE é o SEFAZ ou o CONFAZ? Pois existe divergência na tabela CEST, por exemplo:
    Na SEFAZ
    69.0 01.069.00 8538 Partes reconhecíveis como exclusivas
    70.0 01.070.00 8536.50.90 Interruptores, seccionadores e comutadores
    71.0 01.071.00 8539.10 Faróis e projetores, em unidades seladas

    No Confaz

    69.0 01.069.00 8538 Partes reconhecíveis como exclusivas ou principalmente destinados
    70.0 01.070.00 8539.10 Faróis e projetores, em unidades seladas
    71.0 01.071.00 8539.2 Lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios ultravioleta

    A partir do CEST 01.070.00 todos os itens estão com diferença de CEST

    Qual devo usar?

  4. Boa tarde,

    Ficou entendido os NCMs que foram excluídos. Neste caso quais os NCMs que irão substituir esses excluídos?

    • André, os NCMs excluídos deverão ser substituídos por outro em vigência que se adeque mais ao produto comercializado. Para cada produto deve se fazer uma análise sobre qual NCM deve substituir.

  5. Excelente trabalho Lucas, teria como você disponibilizar essa tabela NCM atualizada, com os respectivos CEST?

    • Boa tarde,

      disponibilizamos a tabela atualizada para você.

  6. Ola boa tarde, não consigo baixar a tabela, o link não chega no e-mail, pode me ajudar ?

    • Euler, enviei a tabela novamente para seu email.
      Poderia verificar se recebeu?
      Obrigada!

  7. BOA TARDE!

    ESTOU COMEÇANDO AGORA NESSA ÁREA, PORÉM NÃO TIVE NENHUMA PREPARAÇÃO OU CURSO SOBRE IMPOSTOS FISCAIS, NCM E ETC.. BAIXEI A TABELA NOVA DE NCM POREM ESTOU COM DIFICULDADES PARA USA-LÁ, TEM ALGUM MODO DE PESQUISA QUE FACILITE A BUSCA DE UM NCM DE UM CERTO PRODUTO???

    • Olá Luan

      Você pode utilizar a Categoria do produto para facilitar a consulta.
      Para isso, basta filtrar a categoria relacionada.

  8. Boa tarde,

    Poderia me dizer onde encontro NCM para serviços funerários

    • Boa tarde, Patrícia!

      Apenas mercadorias possuem NCM, serviços não tem.

      Algumas observações:
      1. Caso o item da nota se refira a um serviço tributado pelo ISS/ISSQN ou a nota seja de ajuste, neste campo deverá ser informado o código “00” (dois zeros)
      2. Em caso de nota complementar que se refira a um daqueles dois casos também poderá ser informado o código “00” neste campo.

      Para informações mais precisas é importante que você consulte o contador da sua empresa.

      Obrigada

  9. o link não chegou no e-mail podem reenviar, agradeço

    • Leonéia, enviei a tabela novamente para seu email.
      Poderia verificar se recebeu?
      Obrigada!

  10. Bom Dia!

    Como faço para saber a aliquota do NCM no estado de São Paulo?
    Tem muitos produtos que preciso saber o diferencial do ICMS dos NCM’s para o estado de São Paulo mais nunca encontro, poderiam me ajudar.

    Desde já agradeço.

    Att.

  11. Bom dia. Utilizei a tua tabela como referencia para o meu software, porém me deparei com um NCM que existe (pesquisei) e na tua tabela não. Sabes me dizer a causa? o NCM que não encontrei foi 48235100

  12. Minha dúvida é: Os NCM 84248121 e 84248129 que saíram da tabela e entraram 84248221 e 84248229 que refere-se a aspersão agricola. pergunto: Nos pagávamos redução de ICMS nos ICMS que saíra, a redução continua nos que foram incluídos.
    O Convenio era 52-91 anexo II .

    • Olá Fatima!
      Acreditamos que a sua pergunta poderá ser melhor respondida pelo seu consultor fiscal.

  13. André,

    Por gentileza, como posso fazer, somos uma fabrica e exportamos para 12 paises, hj por surpresa a NCM: 7326.90.90, sempre vendemos como peça, até pq o nosso equipamento é uma trava de segurança feita de aço, e agora a contabilidade fala q o Sefaz mudou para Kilograma e agora ?

    • Juliana, você pode utilizar a Unidade Comercial (uCom) e Unidade Tributável (uTrib) para continuar utilizando a unidade que você já informa e atender à padronização realizada pela Sefaz.
      Verifique com a sua contabilidade sobre como preencher esses campos nas suas operações de venda.

  14. Bom dia.
    usamos o NCM 0810.90.00, não estamos conseguindo emitir NF com esse NCM, diz que é inválido,
    Teremos que modificar para 0810.90.90 mesmo o mesmo não constando na TIPI?

    • Keila, boa tarde.
      Hoje (dia 13/07/2017) a Sefaz liberou uma nova versão da tabela corrigindo alguns códigos que foram extintos no dia 30/06/2017, mas não haviam sido incluídos na relação divulgada.
      E dentre os códigos está o NCM 08109000.
      Confira novamente qual o NCM você deve informar para as operações realizadas por sua empresa.

      Corrigimos também esta informação em nossa Tabela NCM 2017. Se baixar novamente ou acessar à versão online você já pode visualizar os novos códigos válidos a partir do dia 01/07/2017.

      Mais informações: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#459

  15. Olá pessoal, existe alguma planilha que faça a correlação entre no antigo e o novo NCM? Ficaria muito mais claro dessa maneira.

    • Olá Bruno,

      Na nossa Tabela NCM tem a coluna de Início de Vigência e Fim de Vigência. Todos os códigos NCM que tem uma data de Fim de Vigência não podem ser mais usados. E a coluna Início de Vigência mostra quando o código começou a ser utilizado. E para verificar quais códigos foram modificados basta checar se no campo “Observação” consta a mensagem: “Revertido pela NT 2016.001 v1.30”.

      Você encontra a tabela aqui: http://conteudo.oobj.com.br/tabela-ncm-2017-excel-xlsx-csv-txt

  16. o link para baixar a tabela não chegou, podem me enviar.

    • Ola, Celio.
      Enviamos a tabela novamente para o seu email.
      Pode verificar se recebeu?

      Obrigada!

  17. Boa tarde,

    Estou com um problema de faturamento para o exterior. Meu boné antes usado unidade de medida peça, agora pela tabela nova de ncm passou a ser kilo (65050012). Porem não posso vender bone em kilo pois mexe com produção, estoque entre outros. No mesmo caso luva (61169300) que era par e agora também se mantem em par, mas a sefaz não está passando a nota. O que faço? Já tentei achar outro ncm que se encaixaria nesses dois produtos ,porém a unidade de medida do boné continua sendo kg e luva pares. Desde já agradeço!

    • Boa tarde,

      No caso do boné, a unidade tributável (uTrib) a ser informada deve ser KG como indicado pelo NCM 65050012. Porém você pode continuar utilizando como unidade comercial (uCom) a grandeza utilizada atualmente, peças. A única observação é que o valor total deve ser o mesmo, tanto para a unidade tributável quanto para a comercial.
      Já no caso da luva, deve-se verificar como está sendo informada a unidade na nota e qual rejeição está ocorrendo. Para o NCM 61169300, a unidade tributável (uTrib) a ser utilizada deve ser PARES (revertido pela Nota Técnica 2016.001 v1.30).

  18. Boa tarde, também gostaria de receber a tabela com os cest poderia me enviar?

  19. Boa tarde, a empresa se adaptou a nova nfe e agora a filial não consegue mais registrar a venda de alguns produtos.
    Exemplo: A loja faz algumas peças por encomenda e o ncm cadastrado era o “00000000” genérico. Qual devo utilizar a partir de agora?

    • Barbara, caso você seja cliente Oobj abra um chamado olharmos a questão para você.
      Caso contrário, a orientação é que você procure o seu consultor fiscal.

  20. boa tarde. meu esposo abriu recentemente um comércio e preciso de ajuda para preencher a nota fiscal de venda: nos dados do produto, qual é o CÓD. PROD.. e o NCM/SH do filé de peito de frango? é a primeira vez que faço, e como iniciamos o negócio há pouco tempo, ainda não podemos pagar um contador pra fazer todo serviço.
    desde já agradeço toda a ajuda.

    • Malu, o Código de Produto é um código interno que você usa para identificar o produto.
      Você pode usar qualquer numeração para identificar o filé de peito de frango.
      Já o NCM, você deve pesquisar dentre os códigos NCM válidos e encontrar qual o melhor encaixa na descrição do seu produto.
      Nós compilamos uma tabela em vários formatos aqui: http://conteudo.oobj.com.br/tabela-ncm-2017-excel-xlsx-csv-txt

  21. Bom dia,

    Gostaria de uma ajuda referente os NCM com st, uma empresa que faço a contabilidade pediu, mas não estou conseguindo. Alguém poderia me explicar melhor como devo fazer isso?

    Obrigado

    • João Gabriel, uma lista que pode te ajudar é a Tabela CEST. Lá são descritos todos os códigos utilizados na Substituição Tributária, no campos CEST. Na nossa tabela estão listados também quais NCMs se relacionam a estes códigos. Depois dê uma olhada.
      A tabela está aqui: http://conteudo.oobj.com.br/tabela-cest-excel-xslx-csv-txt

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