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Nota Técnica 2015.003 – Nova atualização e mudança nos schemas

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Nota Técnica Oobj Tempo de leitura: < 1 minuto

Foi publicado no dia 13/04 mais uma atualização da Nota Técnica 2015.003, que trata sobre o ICMS sobre Operações Interestaduais para consumidores finais. A versão 1.71 (primeira alteração da sétima versão) traz a mudança da descrição de uma rejeição, além modificar no último pacote de liberação divulgado.

No texto da norma, apenas uma regra de validação foi alterada. Agora só será validada o indicador de Inscrição Estadual do Destinatário em operações que não sejam vinculadas ao Comércio Exterior. Para maiores informações sobre esta rejeição, acesse o artigo em nossa Base de Conhecimento: Rejeição 696: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final – Como resolver?.

Também foi atualizado o schema XML do PL008i1 CFOP EXTERNO para o PL008i2. A alteração publicada visa correção do pacote para atendimento da regra de validação U15-10 que gera a Rejeição 739: Código de País do ISSQN Inexistente. Este pacote de liberação foi divulgado na versão 1.40 da Nota Técnica 2015.002 e deverá ser utilizado a partir de Junho de 2016. Enquanto isso, o schema intermediário PL008i deverá ser utilizado. Para maiores informações sobre esta mudança, acesse nossa matéria aqui.

Confira o conteúdo completo da Nota Técnica aqui.

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