NFSe: Saiba mais sobre o projeto nacional

0
nfse projeto nacional Tempo de leitura: 4 minutos

Oobj foi convidada a participar do Projeto Piloto da NFSe , esse convite partiu da Receita Federal do Brasil (RFB) . Entenda o projeto:

 

O setor de serviços representa 73% do PIB brasileiro e está em constante crescimento no Brasil e internacionalmente. Porém, as empresas desse setor possuem o grande desafio de cumprir a extensa burocracia de legislações tributárias diferentes em cada município.

Além disso, muitas cidades não possuem a emissão de notas eletrônicas. Esse tipo de especificidade aumenta o número de mecanismos necessários para conseguir manter uma prestadora de serviços no país.

Portanto, auditores fiscais municipais e a Receita Federal  visam melhorar o ambiente dos negócios, através do projeto nacional NFS-e. E a Oobj fará parte de todo esse processo

 

 

A Nota Fiscal de Serviço eletrônica

O projeto NFSe é mais um produto do SPED fiscal. Já existe um padrão nacional da nota fiscal de serviços, que funciona de forma voluntária para os municípios. A unificação está dividida em um projeto de lei em tramitação, o qual:

Institui a NFSe com um padrão único nacional; possuidora de um ambiente de dados nacional, que contenha um repositório de todas as notas emitidas no país e estabelece um comitê gestor de serviços como um sistema representativo para compilar as demandas de cada município.

 

 

Implantação da NFSe

A Oobj foi convidada a participar do Projeto Piloto da NFSe , esse convite da Receita Federal do Brasil (RFB) levou em consideração que a Oobj participou ativamente da definição de outros documentos fiscais eletrônicos emitidos no país, além da credibilidade no mercado para este tipo de solução.

Saiba mais detalhes sobre esses materiais a seguir:

 

 

Portal da NFSe

O portal da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, será semelhante ao de mercadorias. Além das consultas de notas e informações, contará com um espaço de comunicação entre os municípios, painéis administrativos para empresas e cidadãos. Essa configuração possibilita consultas de notas emitidas, com um painel restrito para os municípios, por suas alíquotas, entre outras.   

No portal, haverá um ambiente de dados nacional com layout padrão nacional e um emissor de notas público em formato de formulário eletrônico. Ele será divido em três partes:

  1. Emissor Web;
  2. Emissor Mobile;
  3. Emissor Desktop online e offline.

A opção offline foi pensada para atender públicos diferentes, uma vez que no Brasil, existem muitos municípios com baixa facilidade de acesso a internet de qualidade. Outro produto é o Web Services, de forma resumida também dividido em 3:

  1. Web Service direcionado aos municípios que possuem infraestrutura de emissão fiscal própria. O Web fará então a comunicação entre essa infraestrutura e o ambiente de dados nacionais;
  2. Web Service para emissores (solução tecnológica), e utilizará o software contratado para realizar a comunicação com o autorizador ou com o ambiente de dados nacional;
  3. Web Service dos conveniados.

Outro produto é a Guia de Recolhimento, que integrará todo o país. Através de uma ferramenta de emissão de guias, a fim de agregar simplicidade e reduzir custos.

Por fim, o portal ainda visa divulgar informações gerais sobre a NFSe como: maneiras de se conveniar ao projeto, municípios participantes, dados importantes, entre outros.

 

 

Como funciona a emissão de NFSe?

O padrão utilizado na nota de serviços será do xml/rest. O objetivo é que a comunicação ocorra da maneira mais eficiente e dinâmica possível. Os eventos da NFSe serão justapostos ao corpo da nota a medida em que forem ocorrendo, trazendo assim, o histórico completo da NFSe.  

A autenticação do usuário ocorrerá de três maneiras:

  1. Login: (usuário e senha), através da declaração de imposto de renda ou título de eleitor
  2. Apurada: autenticação presencial no município, a qual também valerá;
  3. Procuração eletrônica: acesso a funcionalidade de emissão de notas.

A diferença mais expressiva entre a nota de mercadoria e a NFSe está em termos de simplificação. Enquanto na nota de mercadoria o emissor necessita  praticamente escrever a nota inteira para então a Sefaz realizar a validação, na NFSe emissor manda informações sobre o serviço prestado e a Secretaria de Finanças as interpreta e realiza a validação.  

O principal objetivo é a emissão da NFSe em poucos passos e com menos campos. Através de um modelo responsivo com integração em base de dados.

 

 

O que é Recibo provisório de serviços (RPS)

A NFS-e será gerada através dos serviços disponibilizados pela SEFIN, citado anteriormente.

Devido a necessidade de emissão em contingência para o contribuinte, foi criado o Recibo Provisório de Serviços (RPS), um documento que o contribuinte é o responsável, gerado de forma manual ou por aplicação específica local. A legislação tributária local colocará um prazo, o qual deverá ser respeitado para converter tal documento em NFSe.

Tal solução atende aos contribuintes que não possuem conexão com a SEFIN em tempo integral. Assim, poderão gerar e enviar notas em lote, para o processamento e posterior geração de suas NFSe’s. Mas para isso, é necessária a instalação de uma ferramenta no computador do contribuinte (através da secretaria ou de forma particular).

Após o envio de lote e seu processamento, o contribuinte terá como resultado as NFSe’s correspondentes ou os erros que ocorreram no lote.   

 

 

Recebimento de NFe

Você pode baixar as notas fiscais direto da Receita (NF-e, CT-e, MDF-e), receber os documentos automaticamente por email com Manifestação do Destinatário e ser notificado de incoerências tributárias das notas recebidas.

Essas e outras funcionalidades são possíveis através do Recebe DFe. Conheça essa solução e veja a diferença na otimização de processos em seu negócio!

 

QUERO UMA DEMONSTRAÇÃO

 

 

Fonte: Mauro Negruni

Sped

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *