NFe 4.00 – O que vem por aí em 2017?

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NFe 4.00 Tempo de leitura: 2 minutos

No dia 12 de Abril foi divulgada uma nova versão da Nota Técnica 2016.002, que realiza algumas alterações no layout da NFe. A principal mudança é que em 2018, NFe e NFCe deverão mudar de versão, de 3.10 para NFe 4.00. A nova versão entrará em vigor no dia 03 de Julho de 2017. Porém apenas no dia 02 de Abril de 2018 a versão anterior será desativada.

Alterações em campos e regras

Com a nova versão do documento, vieram novos campos e novas regras de validação. As principais mudanças aparecem listadas abaixo:

  • O grupo de Pagamento foi alterado (incluídas mais opções de forma de pagamento, bandeiras de cartão, etc.) e agora poderá ser utilizado na NFe e não só na NFCe;
  • Retirado o campo indicador da forma de pagamento do grupo B (id:B05);
  • Poderão ser referenciadas Notas Fiscais modelo 2 na NFe;
  • Começa a ser acobertada a operação presencial, fora do estabelecimento, utilizada no caso de venda ambulante como um indicador de presença;
  • Criação de grupo Rastreabilidade de produto para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, recolhimento/recall, dentre outros casos;
  • Criação de campos para o Fundo de Combate à Pobreza para operações internas ou interestaduais com ST;

 

Alterações no protocolo de envio das requisições

A partir da versão NFe 4.00 somente será utilizado o protocolo TLS (Transport Layer Security). A versão do protocolo deve ser 1.2 ou superior. Isso significa que não será mais permitida à comunicação via protocolo SSL (Secure Sockets Layer).

No novo layout será eliminado o uso de variáveis no SOAP Header (isto é, eliminada a “Área de Cabeçalho”). E com isso serão removidas as regras de validação relacionadas ao controle da chamada para o Web Service que utilizam estas variáveis.

A nomenclatura dos Web Services também será modificada recebendo o número 4 no final de cada.

 

Preciso alterar meu sistema?

Sim, as alterações sofridas a partir da NFe 4.00 impactarão tanto na estrutura do arquivo, quanto na forma de comunicação com a Sefaz. Logo tanto o sistema de faturamento quando o serviço de mensageria devem se adaptar. As empresas que quiserem testar as modificações sofridas poderão fazer a partir do dia 1º de Junho de 2017, quando a Nota Técnica entra em vigor em Homologação.

A Oobj oferece uma solução de emissão de NFe que está sempre atualizado de acordo com as normas da Sefaz. Para saber mais como funciona, acesse o link abaixo:

 

NFe Oobj

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Post atualizado em: 30 de Maio de 2017.

4 Comentários

  1. Muito interessante.

  2. Bom dia,
    Corrigir: “Quando” .
    Utilização: Tanto, quanto.

    Preciso alterar meu sistema?
    Sim, as alterações sofridas a partir da NFe 4.00 impactarão tanto na estrutura do arquivo, quando na forma de comunicação com a Sefaz. Logo tanto o sistema de faturamento quando

    • Obrigado pelo toque Juliano. Corrigido! 🙂

  3. As empresas deverao providenciar seu credenciamento junto a Secretaria de Fazenda da circunscricao do estabelecimento emissor segundo as normas por ela estabelecidas. Estabelecimentos obrigados a emissao de NF-e e que eventualmente nao foram relacionados devem, tambem, providenciar o seu cadastramento.

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