Local de Retirada e Entrega na NFe 4.0

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Local de Retirada e Entrega na NFe 4.0 Tempo de leitura: 2 minutos

Saiba como vai funcionar os novos campos de local de retirada e entrega da NFe 4.0

 

No início de Janeiro de 2019 foi publicada a Nota Técnica 2018.005 que traz diversas alterações para NFe e NFCe, incluindo campos como Responsável Técnico, mais tags de FCP e algumas outras mudanças.

+ Leia mais: Responsável Técnico para NFe NFCe

Uma dessas  modificações foi a inclusão de informações no local de retirada ou o local de entrega e a alteração do DANFe para comportar essas mudanças.

As alterações devem ser publicadas no  ambiente de homologação até dia 25 de Fevereiro. A entrada em Produção está prevista para o dia 29 de Abril.

 

 

Novos Campos para Local de Retirada e Entrega

Até então eram informados na NFe apenas um CNPJ ou CPF e o endereço do local de retirada (quando o endereço é diferente do endereço do remetente) ou do local de entrega (quando o endereço é diferente do endereço do destinatário).

 

Isto acontece quando a mercadoria não está com o Emitente e deve ser retirada em outro local ou então quando a mercadoria não deve ser entregue no endereço do Destinatário, mas em outro local.

 

A partir da vigência da norma, podem ser enviadas mais informações do Expedidor (empresa que possui os produtos sendo vendidos, mas não é a emissora) ou do Recebedor (empresa que irá receber os produtos vendidos, mas não é a destinatária):

  • Razão Social ou Nome do Expedidor/Recebedor
  • CEP
  • País
  • Telefone
  • Email do Expedidor/Recebedor
  • Inscrição estadual do Estabelecimento Expedidor/Recebedor

+ Leia mais: Entrada de mercadoria, veja como melhorar esse processo

 

 

Alterações no DANFE

A norma traz a possibilidade de adicionar novos quadros no DANFE relacionados ao Expedidor e ao Recebedor.

Caso haja preenchimento do grupo F – Local de retirada, poderão ser exibidas as Informações do Local de Retirada:

Informações do Local de Retirada:

Da mesma forma, caso haja preenchimento do grupo G – Local de entrega, poderão ser exibidas as Informações do Local de Entrega:

 

Local de Retirada e Entrega na NFe 4.0

 

 

Rejeições

Com os novos campos, foram adicionadas novas rejeições. Seguem abaixo as novas regras de validação para o novos campos do Local de retirada e de entrega:

  • Rejeição 970: Código de País inexistente [local de retirada/entrega]
  • Rejeição 971: IE inválida [local de retirada/entrega]

 

prod-nfe-nfce

 

5 Comentários

  1. Boa tarde! Menciona que caso haja preenchimento do grupo F – Local de retirada, poderão ser exibidas as Informações do Local de Retirada. Então não é obrigatório essa informação no DANFE? É opcional?

    • Boa tarde, Bruno
      Exatamente, não é obrigatório exibir esta informação no DANFE. O contribuinte pode (ou não) adicionar o grupo de Informações do Local de Retirada do Documento Auxiliar apenas se achar necessário.

  2. Ótimo

  3. Boa tarde!

    Como se dá a tributação de ICMS considerando uma venda a consumidor final não contribuinte do ICMS, onde o comprador é situado em MG e o local de retirada da mercadoria é em outra UF?

    Obrigado!

    • Boa tarde, Bruno.

      A tributação do ICMS depende da operação de venda realizada.
      Você pode perguntar ao seu consultor fiscal sobre o cálculo da tributação do ICMS nesse caso específico.

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