Local de Retirada e Entrega na NFe 4.0

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Local de Retirada e Entrega na NFe 4.0 Tempo de leitura: 2 minutos

Saiba como vai funcionar os novos campos de local de retirada e entrega da NFe 4.0

 

No início de Janeiro de 2019 foi publicada a Nota Técnica 2018.005 que traz diversas alterações para NFe e NFCe, incluindo campos como Responsável Técnico, mais tags de FCP e algumas outras mudanças.

+ Leia mais: Responsável Técnico para NFe NFCe

Uma dessas  modificações foi a inclusão de informações no local de retirada ou o local de entrega e a alteração do DANFe para comportar essas mudanças.

As alterações devem ser publicadas no  ambiente de homologação até dia 25 de Fevereiro. A entrada em Produção está prevista para o dia 29 de Abril.

 

 

Novos Campos para Local de Retirada e Entrega

Até então eram informados na NFe apenas um CNPJ ou CPF e o endereço do local de retirada (quando o endereço é diferente do endereço do remetente) ou do local de entrega (quando o endereço é diferente do endereço do destinatário).

 

Isto acontece quando a mercadoria não está com o Emitente e deve ser retirada em outro local ou então quando a mercadoria não deve ser entregue no endereço do Destinatário, mas em outro local.

 

A partir da vigência da norma, podem ser enviadas mais informações do Expedidor (empresa que possui os produtos sendo vendidos, mas não é a emissora) ou do Recebedor (empresa que irá receber os produtos vendidos, mas não é a destinatária):

  • Razão Social ou Nome do Expedidor/Recebedor
  • CEP
  • País
  • Telefone
  • Email do Expedidor/Recebedor
  • Inscrição estadual do Estabelecimento Expedidor/Recebedor

+ Leia mais: Entrada de mercadoria, veja como melhorar esse processo

 

 

Alterações no DANFE

A norma traz a possibilidade de adicionar novos quadros no DANFE relacionados ao Expedidor e ao Recebedor.

Caso haja preenchimento do grupo F – Local de retirada, poderão ser exibidas as Informações do Local de Retirada:

Informações do Local de Retirada:

Da mesma forma, caso haja preenchimento do grupo G – Local de entrega, poderão ser exibidas as Informações do Local de Entrega:

 

Local de Retirada e Entrega na NFe 4.0

 

 

Rejeições

Com os novos campos, foram adicionadas novas rejeições. Seguem abaixo as novas regras de validação para o novos campos do Local de retirada e de entrega:

  • Rejeição 970: Código de País inexistente [local de retirada/entrega]
  • Rejeição 971: IE inválida [local de retirada/entrega]

 

prod-nfe-nfce

 

28 Comentários

  1. Boa tarde! Menciona que caso haja preenchimento do grupo F – Local de retirada, poderão ser exibidas as Informações do Local de Retirada. Então não é obrigatório essa informação no DANFE? É opcional?

    • Boa tarde, Bruno
      Exatamente, não é obrigatório exibir esta informação no DANFE. O contribuinte pode (ou não) adicionar o grupo de Informações do Local de Retirada do Documento Auxiliar apenas se achar necessário.

  2. Ótimo

  3. Boa tarde!

    Como se dá a tributação de ICMS considerando uma venda a consumidor final não contribuinte do ICMS, onde o comprador é situado em MG e o local de retirada da mercadoria é em outra UF?

    Obrigado!

    • Boa tarde, Bruno.

      A tributação do ICMS depende da operação de venda realizada.
      Você pode perguntar ao seu consultor fiscal sobre o cálculo da tributação do ICMS nesse caso específico.

  4. Olá Daniele, bom dia.
    Como sabemos, a DANFE já possui uma série de informações e cada vez mais são incluídas novas informações, o que dificulta o enquadramento de tudo nisso numa folha A4.
    Percebo que é preciso diminuir fonte e ajustar quadros para que caiba tudo no layout.
    Fico imaginando um cenário em que estes dois novos quadros tenham que ser exibidos, provavelmente não caberia…
    Uma dúvida, por favor, existe alguma resolução da SEFAZ em relação ao layout total da DANFE atualizado? Porque o que está no manual v6 está defasado…
    Obrigado!!

  5. Até o momento, entendo que nenhuma informação referente à NT2018.005 é obrigatória para a SEFAZ de São Paulo.

    1. Legalmente, podemos continuar colocando as informações de Local de Retirada e Local de entrega nas informações adicionais?

    2. A SEFAZ só vai validar se a informação for disponibilizada no XML, correto?

    • Eduardo, de acordo com o texto descrito na NT 2018.005 a inclusão do campo Local de Retirada/Entrega no DANFE é uma sugestão, não sendo obrigatório alterar o layout para abrigar essas informações

  6. Boa tarde! Em operação onde o cliente irá retirar o produto em um empresa não pertencente ao mesmo grupo empresarial, devo informar como local de retirada ou local de entrega? Obrigado!

    • Boa tarde.
      O local de retirada é o local onde a mercadoria será retirada (por uma transportadora, normalmente) para ser entregue ao cliente. Já o local de entrega é o local onde a mercadoria será efetivamente entregue (por uma transportadora, normalmente) ao cliente. Se o cliente vai retirar a mercadoria em algum local diferente do estabelecimento que está emitindo o documento, ele vai retirar no local de retirada.

  7. Daniela, todas as alterações da NT são refernete a NFC-e e NF-e ?
    ou algumas são apenas para NF-e ?

    • Algumas alterações são para ambos modelos de nota. O local de retirada e entrega é apenas para a NFe 4.0.

  8. Boa tarde,

    Então esse bloco seria praticamente para processos triangulares?

    Atenciosamente,

    Giovanni Oliveira

    • Boa tarde,
      Não necessariamente. Pelo que sabemos a operação triangular se configura em operações com duas empresas onde uma é seu cliente e a outra é o cliente do seu cliente. Nesse caso deveria ser emitido um documento para cada operação (com respectivos CFOPs). Já os campos de retirada/entrega se tratam de uma única operação onde a retirada/entrega dessa mercadoria poderá ser feita em outro estabelecimento.

  9. Daniele no caso que eu so faço entrega e sou distribuidor vai ser preciso?

    • Bom dia,
      Será preciso apenas quando a mercadoria não está com o Emitente e deve ser retirada em outro local ou então quando a mercadoria não deve ser entregue no endereço do Destinatário, mas em outro local.

  10. Boa tarde,
    Se estiver fazendo uma compra em MG, e a entrega for em SP, como ficaria a tributação de icms e st MG ?

    • Boa tarde, o indicado é entrar em contato com o seu consultor fiscal para saber mais informações sobre como calcular a tributação em vendas interestaduais

  11. Bom Dia,

    Tenho dúvidas quando o local de retirada e local de entrega:

    1) Local de Retirada
    Na saída dos produtos ocorrendo diretamente do Armazém Geral, o campo Local de Retirada, devo informar os dados do Armazém geral, deixando assim de mencionar esta informação no campo de dados adicionais ?
    O campo seria preenchido independente de quem seria responsável pelo frete ?

    2)Local de Entrega
    Nos casos de redespacho, devo informar como local de entrega, o endereço final onde o produto será entregue para o cliente (no caso o endereço do cliente ou outro endereço definido pelo cliente – armazém ou CD por exemplo); ou seria o local da transportadora onde vou entregar o 1o trecho de transporte nos casos que o frete será por redespacho ?

    Obrigada.

    • Os campos de Local de Retirada/Entrada deverão ser preenchidas sempre que o local retirada for diferente do local do emitente e o local de entrega for diferente do local do destinatário, respectivamente.

  12. Danielle, essa operação se aplica nos casos de Redespacho da mercadoria?

    • Os campos de Local de Retirada/Entrada deverão ser preenchidas sempre que o local retirada for diferente do local do emitente e o local de entrega for diferente do local do destinatário, respectivamente.

  13. Olá, gostaria de saber em qual NT foi instituído os Grupos F e G, para o local de retirada e local de entrega.
    A NT 2018.005 vem com algumas alterações no grupo que já existia, e trazendo uma mudança no leiaute do DANFE, mas essa informação já existia no XML, qual foi a NF que instituiu os grupos?

    • Os grupos de Local de Retirada já existem desde antes da versão 3.10 da NFe/NFCe. Na NT 2018.005 foram adicionados novos campos nesses grupos.

  14. Acredito que Sady Junior e eu gostaríamos de saber sobre a multa que poderá gerar quando emitirmos nota para MG e entregarmos em SP. Nesse caso a receita de São Paulo interceptando a mercadoria vai querer sua fatia do bolo que já foi destacada para MG.
    Talvez tenhamos que nos informar melhor em quais casos podemos usar esses campos.
    Acredito que a operação triangular continua sendo a melhor opção para entregas em endereços diferentes. ICMS e ICMS ST é por estado.

  15. Olá, essa informação de identificação de local de entrega/retirada, deverá ser utilizada também quando for operação triangular ou apenas para os casos em que o local de entrega é informado em dados adicionais dispensando a operação triangular?

    • Os campos de Local de Retirada/Entrada deverão ser preenchidas sempre que o local retirada for diferente do local do emitente e o local de entrega for diferente do local do destinatário, respectivamente.

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