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Tudo sobre o Intermediador da Operação para NFe

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Intermediador da Operação Tempo de leitura: 3 minutos

🕐 Em setembro de 2020, foi lançada a Nota Técnica que trata do Intermediador da Operação (NT 2020.006). Essa e outras atualizações trazidas na NT entrarão em vigor a partir de abril de 2021. 

🕐 Em fevereiro de 2021, o portal da NFe lançou a versão 1.10 da NT publicada no ano anterior, esse documento traz algumas atualizações. Confira a informação completa no decorrer do texto:

✅ Em abril de 2021, a regulamentação do Intermediador da Operação divulgou que a partir de agora, apenas o CPNJ do intermediador deverá ser informado. Anteriormente era necessário o CPF e CNPJ.

Confira:



O Campo Intermediador da Operação / Marketplace

Para a Sefaz, o intermediador/marketplace são os prestadores de serviços e de negócios que fazem transações comerciais. E considera-se site/plataforma própria as vendas que não foram intermediadas (por marketplace), como venda em site próprio, teleatendimento.

Esse novo campo foi criado para indicar o intermediador/marketplace da operação realizada. Ou seja, será obrigatório informar quando o indicador de presença for:

  • 1=Operação presencial;
  • 2=Operação não presencial, pela Internet; 
  • 3=Operação não presencial, Teleatendimento; 
  • 4=NFC-e em operação com entrega a domicílio; ou 
  • 9=Operação não presencial, outros. 

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Alteração no grupo YA 

Foi alterada a descrição do campo YA05 para “CNPJ da instituição de pagamento”. Além disso, na observação “Informar o CNPJ da instituição de pagamento, adquirente ou subadquirente”, também será necessário informar  o CNPJ do intermediador da operação, caso o pagamento seja processado por ele

O campo meio de pagamento YA02 também foi alterado, incluindo agora os seguintes códigos: 

  • 16=Depósito Bancário, 
  • 17=Pagamento Instantâneo (PIX), 
  • 18=Transferência bancária, Carteira Digital, 
  • 19=Programa de fidelidade, Cashback, Crédito Virtual.


Inclusão do grupo Yb

Foi feita também a inclusão de campos com as informações do intermediador da transação: CNPJ do Intermediador da Transação, Identificador Cadastro Intermediador. 



Regras de Validação

B25c-10 e B23c-20 

Criadas para preenchimento do campo indPres com os códigos iguais ou diferentes de:

  • 1=Operação presencial;
  • 2=Operação não presencial, pela Internet; 
  • 3=Operação não presencial, Teleatendimento; 
  • 4=NFC-e em operação com entrega a domicílio; 
  • 9=Operação não presencial, outros

❗ Observação 1: essa regra será válida a partir de fevereiro de 2021 para homologação e setembro de 2021 para produção.

❗ Observação 2: regra válida para Nota Fiscal Avulsa eletrônica a partir de
05/04/2021 para homologação e 01/09/2021 para produção



YA02-50

Essa regra foi adicionada para impedir o preenchimento do meio de pagamento como “99-outros”.

❗ Observação 1: válida a partir de 01/02/2021 para homologação e 01/09/2021 para produção
❗ Observação 2: não se aplica para Nota Fiscal eletrônica Avulsa emitida por Produtor Primário



YA05-10

A regra em questão foi criada para impedir erros ao preencher o campo “CNPJ da instituição de pagamento”



YB01-10, YB01-20 e YB02-10

Já essas regras têm o objetivo de verificar o preenchimento do grupo “Informações do Intermediador da Transação”



I08-90

Essa regra é referente ao CFOP, sendo de operação interestadual (inicia por 2 ou 6) e UF emitente = UF destinatário e CNPJ/CPF emissor diferente do CNPJ/CPF destinatário (NT 2010/004)
Exceção: Se a tag UFCons (id:LA06) foi informada com UF diversa do
emitente: CFOP iniciado com 2 ou 6 é válido. (NT 2010/010)
Observação: Regra de validação opcional, a critério da UF



Rejeições da NT Intermediador da Operação

434 – NFe sem indicativo do intermediador

435 – NFe não pode ter o indicativo do intermediador

436 – Informado 99-outros como meio de pagamento

437 – CNPJ da instituição de pagamento inválido

438 – Obrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros

439 – Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente

440 – CNPJ do intermediador da transação inválido



Datas da versão 1.10 da NT 2020.006

Nesta nova versão, surgiram as seguintes atualizações de datas:

  • Implantação teste em março de 2021 e produção em abril de 2021 para:
    • NT v 1.00 e v 1.10 para SV-AN, SP, MG e GO
    • Inclusão das regras YB01-10, YB01-20 e YB02-10 para modelo 65
    • Regra YA02-50 , observação 2
    • Regra Y08-90, observação a critério da UF
  • Implantação teste em abril de 2021 e produção em setembro de 2021 para:
    • Regra B25c-10, observação 2

Ou seja, para os ambientes autorizadores SV-AN, SP, GO, MG os prazos previstos para a Nota Técnica 2020.006 v1.00 e v1.10 são:
– Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 01/03/2021
– Ambiente de Produção: 05/04/2021



Resumo de atualizações na versão 1.10

  • Inclusão das regras YB01-10, YB01-20 e YB02-10 para serem aplicadas na Nota Fiscal de Consumidor eletrônica, modelo 65.
  • Criada observação 2 na regra B25c-10 para se aplicar na Nota Fiscal Avulsa eletrônica a partir de 05/04/2021 para homologação e 01/09/2021 para produção.
  • Criada observação 2 na regra YA02-50 para não se aplicar à Nota Fiscal eletrônica avulsa emitida por Produtor Primário.
  • Correção no tamanho do campo YB03, idCadIntTran para ser de 2 a 60 caracteres.
  • Alterada a observação do campo YA05.
  • Alterada a regra B25c-10 e B25c-20 para considerar indPres=1 (Operação presencial).
  • Regra I08-90 passou a ser a critério da UF.

❗ Todas as mudanças foram atualizadas no decorrer do texto deste artigo, de acordo com a seção que a alteração pertence.





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1 Comentário

  1. Muito útil e importante

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