FIS – Programa da Sefaz para identificar os “maus contribuintes”

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FIS Sefaz Tempo de leitura: 3 minutos

No último dia 20 de setembro foi realizado o evento Fisco Digital – Reduzindo Riscos Tributários.  Neste evento realizado pela Oobj em parceria com a TAX Vision, Eugênio César – auditor fiscal da SEFAZ-GO – apresentou para a comunidade o Programa FIS – Fiscalização Inteligente e Seletiva. O programa tem como principal objetivo promover a Justiça Fiscal.

O evento ocorrido em Goiânia contou com a participação de contadores, empresas software e representantes de grandes empresas do estado. Além de Eugênio, que trouxe a visão do Fisco sobre a questão, tivemos também uma palestra sobre o outro lado da moeda: a visão do contribuinte. As especialistas da Tax Vision mostraram o que os contribuintes podem e precisam fazer para estarem com suas obrigações fiscais em dia.

O que mudou com o SPED?

Nos últimos anos, o Fisco tem implantado novas tecnologias e promovido mudanças em processos buscando uma maior eficiência. Antes do advento dos Documentos Eletrônicos (NFe, NFCe, CTe, MDFe) e da Escrituração Fiscal (EFD, ECF, etc.), o auditor solicitava às empresas maiores informações e isto podia levar algum tempo. Esse prazo  dava ao empresário a oportunidade de fazer as retificações necessárias para que não fosse autuado. Agora, com os documentos eletrônicos as informações prestadas ao Fisco pode constituir prova de fraude. O documento é assinado digitalmente e possui valor fiscal, diferentemente das notificações na “era do papel”. Por esse motivo, o Coordenador do FIS alerta para que as empresas tenham mais zelo com os seus documentos e obrigações acessórias.

O que é o FIS?

O FIS é o programa de Fiscalização Inteligente e Seletiva desenvolvido pela Sefaz Goiás que tem como objetivo promover a justiça fiscal. Para isso, o governo foca as ações de fiscalização nas transações realizadas pelo que eles chamam de “maus contribuintes“. O FIS é composto por diversos sistemas que cruzam um altíssimo volume de dados (big data) em tempo real identificando transações suspeitas.

O sistema cruza informações de documentos como Notas Fiscais (NFe) emitidas, Conhecimentos de Transportes (CTe) e obrigações acessórias. Ele cruza outras informações contidas na receita como dados cadastrais de empresas e transportadoras e alterações em quadros societários. Além disso, consulta também informações de veículos utilizados no transporte de mercadorias, dados de pessoas físicas como motoristas, sócios de empresas, contadores, etc.

A Secretaria da Fazenda cruza informações das diferentes fontes de dados às quais tem acesso com o objetivo de identificar atividades suspeitas. Com isso ela consegue criar o que eles chamam de blacklist, uma lista de suspeitos.

Quando um veículo passa por um posto fiscal, uma câmera com leitura inteligente de placas identifica o veículo e consulta a blacklist. Caso o veículo ou aquela carga que está sendo transportada esteja na blacklist, o sistema envia um alerta para fiscais do Fisco para que o veículo possa ser parado em algum posto de fiscalização.

Outro detalhe importante é que com essa tecnologia a Sefaz pode também montar pontos móveis de fiscalização nas estradas. O sistema também é capaz de rastrear o caminhão durante toda a viagem e escolher o melhor ponto para a abordagem. Esse rastreamento é feito através das antenas da ANTT, órgão parceiro no projeto.

Assista a alguns trechos importantes da palestra:

 

Como reduzir esses riscos tributários?

Uma forma de reduzir esses riscos é através da análise minuciosa das Notas Fiscais Eletrônicas. A grande dificuldade é fazer isso com volumes grandes de XMLs e com uma diversidade grande de fornecedores. Em outra  palestra no mesmo evento, as consultoras Elaine Gomes e Juliana Silva da TAX Vision apresentaram solução de Diagnóstico Tributário. Esta ferramenta, que é integrada à solução Oobj de Recebimento de Documentos Fiscais, analisa de maneira automática todos os documentos recebidos e apresenta os problemas encontrados na Nota Fiscal. Dessa forma, é possível automatizar todo o processo de entrada da empresa, desde a descoberta da NFe na Sefaz, o download e o diagnóstico tributário com milhares de regras pré-cadastradas.

Se você quiser saber o que pode ser feito na sua empresa para evitar cair em blacklists e ser alvo de fiscalizações frequentes, é importante se preocupar com a área fiscal da sua empresa. Compartilhe essa preocupação com o seu contador, pois a cada dia que passa o Fisco tem investido mais e mais em mecanismos para melhorar a fiscalização.   Se você quiser receber algumas dicas com alguns especialistas agende uma conversa gratuitamente com os nossos consultores.

 

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