MDFe: quem deve emitir?

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emitir MDFe Tempo de leitura: 2 minutos

Se a sua empresa possui a obrigatoriedade de emitir MDFe, veja também como é possível otimizar esse processo.

O objetivo do MDFe é agilizar o registro em lote de documentos fiscais eletrônicos em trânsito. Mas também tem como função identificar a unidade de carga usada e outras características do transporte. Porém, essa agilidade pode ser ainda mais otimizada. Acompanhe o artigo e veja como.

Quais empresas possuem a obrigatoriedades de emitir MDFe?

A obrigatoriedade na emissão do Manifesto de Documentos Fiscais eletrônicos (MDFe) é imposta para alguns contribuintes emitentes de Conhecimento de Transporte eletrônico (CTe) e Nota Fiscal eletrônica (NFe) em algumas situações específicas. Veja a obrigação no caso de:

  • Emitente de NFe:

Se ele fizer transporte interestadual de mercadorias com uma única Nota Fiscal eletrônica, seja em veículo próprio, alugado ou sob contratação de transporte autônomo de cargas (TAC).

Entende-se por transporte de carga própria aquele feito sem a ação de um terceiro no processo (transportadoras).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             

  • Emitente de CTe:

Se for realizado transporte interestadual de carga fracionada ou lotação. O transporte de carga fracionada ocorre quando o processo de transporte está acobertado por mais de um Conhecimento de Transporte eletrônico (CTe). Já o transporte de carga lotação acontece se o transporte de carga estiver acobertado por apenas um CTe por veículo.

Existem também algumas legislações estaduais que definem a obrigatoriedade no transporte intermunicipal. Para saber mais acesse o link.

Já o descumprimento da obrigatoriedade possui punições específicas para cada estado brasileiro.

Obrigatoriedade de emitir MDFe e o benefício para o meu negócio

Controlar o percurso total do MDFe, permite à sua empresa ter uma gestão completa do ciclo de vida do Manifesto, desde o momento em que a emissão é autorizada ou não até o seu encerramento.

A Oobj oferece uma solução que facilita esse acompanhamento de forma ágil e transparente, permitindo a identificação prévia de problemas e evitando multas.

Com o Oobj MDFe você visualiza e controla em tempo real o processo de emissão dos Manifestos de forma integrada com o seu ERP.

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