Blog Oobj

Emissão de NF3e em contingência: o que as distribuidoras de energia precisam saber

0
Emissão de NF3e Tempo de leitura: 3 minutos

O que você sabe sobre emissão de NF3e em contingência? Acompanhe o texto e saiba todos os detalhes sobre o assunto:



Mas o que é a contingência?

Este é o termo usado para o modelo de emissão de NF3e em que a autorização do documento pela Sefaz não pode ocorrer em tempo real, também chamada de emissão off-line. E por isso, a emissão de NF3e acontece em contigência.

Este cenário me fez levantar algumas perguntas que você pode estar fazendo agora.


1 – Posso realizar a emissão de NF3e em contingência sempre que desejar?

Teoricamente, a resposta é não. E eu explico porquê.

Para emitir nesse modelo, é preciso respeitar as orientações descritas no Manual de Orientação ao Contribuinte (MOC) da NF3e.

Na página 83 do MOC, é informado que a modalidade é aceita em caso de problemas técnicos tanto por parte do emitente quanto da Sefaz, como indisponibilidade ou instabilidade do ambiente autorizador ou da mensageria fiscal.

Nessa situação, é preciso imprimir o DANF3E no momento da leitura e, após a solução da dificuldade técnica, transmitir o XML da NF3e para autorização da Sefaz. O prazo atual para a transmissão é até o final do 1º dia útil após o da emissão.

O MOC afirma ainda que a contingência só deve ocorrer em caráter de exceção e situação extrema. A regra deverá ser a emissão com autorização em tempo real.

💡 O que fazer quando a Sefaz está indisponível?


2 – Como garantir o cumprimento do curto prazo de transmissão das emissões em contingência para autorização da Sefaz?

Como disse, esse prazo é bem pequeno, menos de 2 dias. Então, é importante mapear os cenários que garantam o seu cumprimento.

Para não errar, é necessário haver um monitoramento e acompanhamento ágil, em tempo real, com alertas para evitar ultrapassar esse limite.

Nos meus mais de 12 anos de experiência com outros modelos de documentos fiscais que passam por essas mesmas condições, até agora, a forma mais eficaz de resolver isso, é contando com uma solução de emissão que faça esse monitoramento em um painel de gestão web de fácil manuseio.


3 – Como vai funcionar a emissão de NF3e em contingência no cenário On Site Billing em zonas de sombra?

A zona de sombra, situação em que a conexão de internet é instável ou inexistente, é um exemplo de impeditivo técnico em que a distribuidora fica livre para usar a contingência.

Porém, uma das obrigações é informar uma justificativa para a emissão off-line à Sefaz. Além disso, o manual afirma que o Fisco poderá solicitar esclarecimentos, caso identifiquem utilização excessiva desse modelo, sem motivos aceitáveis. Para essa avaliação, eles avisam que poderá ser feito um comparativo com a situação de outras distribuidoras em condição similar.

Então, a forma de cumprir essas regras e evitar problemas legais é a distribuidora contar com mecanismos que tornem esse processo o mais automatizado possível e sem intervenção humana. Isso é possível utilizando uma mensageria fiscal inteligente, que possua a funcionalidade de contingência automatizada, não havendo a necessidade de pessoas ativando e desativando esse modo manualmente.


4 – Como imprimir o QRcode do DANF3E em emissão em contingência no modelo On Site Billing?

Este é um dos grandes calcanhares de Aquiles da NF3e. Para imprimir o QRcode no DANF3E no momento da emissão em contingência é preciso:

  • Gerar o hash da chave de acesso da Assinatura Eletrônica que será impressa
  • Usar Certificado Digital com leiturista em campo

Primeiro então, é preciso criar um processo que garanta a geração do hash corretamente, a impressão do QRcode, armazenamento de tudo isso off-line para posterior transmissão à Sefaz. Nesse caso, é fundamental que a mensageria já atenda a todo esse processo. 

Agora vem o principal problema. Como você deve saber, com um Certificado Digital, é possível fazer de tudo atualmente. Imagine no caso de diversos leituristas em campo e até de distribuidoras que terceirizam o serviço de impressão das faturas. Elas terão que entregar o certificado digital para o leiturista e outra empresa?

Bom, eu e meu time da Oobj já quebramos a cabeça com isso e encontramos uma solução segura para as distribuidoras de energia realizarem a emissão de NF3e de forma eficiente e automatizada. Para saber mais e marcar uma conversa com a equipe comercial da Oobj, é só acessar:


SABER MAIS


Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Ir para o topo