Tempo de leitura: 3 minutos No último dia 20 de setembro foi realizado o evento Fisco Digital – Reduzindo Riscos Tributários. Neste evento realizado pela Oobj em parceria com a TAX Vision, [...]
Categoria: Legislação
Tempo de leitura: 2 minutos No dia 8 de Setembro, foi publicada novas versões para Conhecimento de Transporte (CTe) e Manifesto de Documentos Fiscais (MDFe). A versão 3.00, para ambos, traz [...]
Tempo de leitura: 2 minutos No início do mês foi publicada a versão 4.0 do Manual de Especificações Técnicas do DANFE NFCe. Este manual traz informações sobre como os contribuintes devem [...]
Tempo de leitura: 1 minuto Foi publicado hoje (dia 13 de Setembro) no Diário Oficial da União, o Convênio ICMS 90/16, que prorroga a data de obrigatoriedade do CEST. A norma [...]
Tempo de leitura: 3 minutos O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou o Convênio ICMS 53/16 que altera a tabela CEST. A norma incluiu novos códigos, removeu alguns e mudou a [...]
Tempo de leitura: 1 minuto A Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia divulgou uma norma que altera os prazos de obrigatoriedade de NFCe. A IN 16/16, publicado dia 13 de Junho, inclui [...]
Tempo de leitura: 1 minuto O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) publicou no final do mês de Julho a Resolução nº 73. Esta norma incluí novos códigos NCM [...]
Tempo de leitura: 1 minuto A Sefaz Nacional divulgou uma prévia da Tabela Padrão de Unidades de Medidas Comerciais que será adotada a partir 2017. Com isso, foi aberta uma Consulta Pública afim de receber sugestões de [...]
Tempo de leitura: 1 minuto Foi publicado no dia 25 de Julho uma atualização da Nota Técnica 2015.001. Esta norma estabelece o evento Pedido de Prorrogação ou Suspensão do ICMS na Remessa [...]
Tempo de leitura: 2 minutos Desde Fevereiro de 2016, o município de Manaus adotou NFCe em substituição à NFSe nas prestações destinadas a uma pessoa física. O prefeito tomou ação semelhante [...]