Tempo de leitura: < 1 minuto A partir do dia 1º de Agosto de 2015, os estabelecimentos distribuidores ou atacadistas que trabalham com a circulação de cigarros, bebidas alcoólicas (inclusive cervejas e chopes), refrigerantes e água [...]
Categoria: Legislação
Tempo de leitura: 2 minutos Desde de 1º de Outubro de 2013, o governo colocou em prática uma nova obrigação acessória, na qual todos os estabelecimentos que trabalham com produtos [...]
Tempo de leitura: < 1 minuto Somente poderá ser cancelada uma NF-e cujo uso tenha sido previamente autorizado pelo Fisco (protocolo “Autorização de Uso”) e desde que não tenha ainda [...]