Tempo de leitura: 1 minuto Foi publicado hoje (dia 13 de Setembro) no Diário Oficial da União, o Convênio ICMS 90/16, que prorroga a data de obrigatoriedade do CEST. A norma [...]
Categoria: Legislação
Tempo de leitura: 3 minutos O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou o Convênio ICMS 53/16 que altera a tabela CEST. A norma incluiu novos códigos, removeu alguns e mudou a [...]
Tempo de leitura: 1 minuto No Paraná, todos os contribuintes que promovem operação de comércio varejista já devem emitir a NFCe ( Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica ) em substituição à ECF. O [...]
Tempo de leitura: 1 minuto A Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia divulgou uma norma que altera os prazos de obrigatoriedade de NFCe. A IN 16/16, publicado dia 13 de Junho, inclui [...]
Tempo de leitura: 1 minuto O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) publicou no final do mês de Julho a Resolução nº 73. Esta norma incluí novos códigos NCM [...]
Tempo de leitura: 1 minuto A Sefaz Nacional divulgou uma prévia da Tabela Padrão de Unidades de Medidas Comerciais que será adotada a partir 2017. Com isso, foi aberta uma Consulta Pública afim de receber sugestões de [...]
Tempo de leitura: 1 minuto Foi publicado no dia 25 de Julho uma atualização da Nota Técnica 2015.001. Esta norma estabelece o evento Pedido de Prorrogação ou Suspensão do ICMS na Remessa [...]
Tempo de leitura: 1 minuto A Secretaria da Fazenda do Paraná divulgou que haverá uma parada programada no próximo domingo, dia 31/07/2016 para Sistema Autorizador de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFCe. A [...]
Tempo de leitura: 2 minutos Desde Fevereiro de 2016, o município de Manaus adotou NFCe em substituição à NFSe nas prestações destinadas a uma pessoa física. O prefeito tomou ação semelhante [...]
Tempo de leitura: 2 minutos Desde o dia 1º de Julho, vários contribuintes do Simples Nacional estão encontrando dificuldade ao emitir NFe para outros estados. Algumas Sefaz estão rejeitando NFes que [...]