AFRAC: material facilitador sobre o Intermediador da Operação

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AFRAC Tempo de leitura: 2 minutos

A Associação Brasileira de Automação para o Comércio (AFRAC) representa o setor no geral, abrangendo inclusive a área da tecnologia, como software houses, startups, certificadoras digitais, entre outros. Ou seja, a associação propõe mudanças e programas de inovação de forma frequente. 

A Oobj está sempre atualizada de todas as propostas da AFRAC, participando ativamente das reuniões da associação. Nosso gerente de produtos, Hegon Dexheimer, é também Diretor de Software da AFRAC. Abaixo falamos com mais detalhes sobre essas ações:



Intermediador da Operação Comercial

Recentemente, a AFRAC, através de seu Grupo de Trabalho de Middleware, reuniu-se com empresas e profissionais que trabalham em prol da área do varejo para o desenvolvimento de estudos sobre o Intermediador da Operação Comercial. A ideia do grupo é facilitar para as empresas o entendiemento sobre o novo campo.



Detalhes da obrigatoriedade do Intermediador  da transação comercial foram divulgados nos Ajustes SINIEF 21 e 22 e na Nota Técnica 2020.006. Porém, essas documentações não foram totalmente suficientes para deixar claro às empresas o que é efetivamente o Intermediador da Operação e quando preencher este campo no documento fiscal. 

De acordo com Hegon Dexheimer, Diretor de Software e Coordenador de Middleware da AFRAC: “Sem o conhecimento prévio do que é Intermediador da Transação Comercial, as empresas poderão gerar um passivo quanto ao correto preenchimento do documento fiscal por apenas não terem a ciência das hipóteses em que a operação, de acordo com o Fisco, passa por esse intermediador.”



Ações da AFRAC 

Por conta disso, o Grupo de Middleware da AFRAC, em conjunto com Players de Varejo, passaram a construir vários fluxos de operações a serem apresentados ao Fisco. Com objetivo de identificar em quais operações estaria presente a figura do Intermediador.

Segundo Jussana Ferreira, diretora de Software da AFRAC, esta ação tem o intuito de facilitar o entendimento das empresas em relação ao campo:

“A exata definição do que é Intermediador, trará segurança jurídica para todas as empresas e possibilitará a correta implantação desta regra. A ideia é que o Fisco verifique a variedade de processos das empresas: os seus inúmeros cenários e realidades. E portanto, fornecer um entendimento que facilite a compreensão de todas as empresas para quais cenários elas deverão aplicar a norma ou não” 

Ainda de acordo com a diretora, o time do varejo está trabalhando para criar um material que contemple a diversidade de processos presentes nas empresas. E assim, tornar o entendimento sobre o campo fique o mais claro possível. O material facilitador está em construção já foi previamente apresentado ao ENCAT em reunião ocorrida em 21.05.2021. Para conferir a prévia do conteúdo, acesse:


ACESSAR MATERIAL



Fonte: AFRAC

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