Tag: obrigatoriedade

  • Por quanto tempo guardar Notas Fiscais?

    Por quanto tempo guardar Notas Fiscais?

    Todas as empresas devem guardar Notas Fiscais. As que não possuem essa prática correm o risco de ter que pagar impostos novamente e com acréscimo de multas.  Atualmente, muitas empresas já se preocupam em armazenar as notas fiscais emitidas, mas não são todas que realizam o armazenamento das notas recebidas de fornecedores. Saiba mais: Guardar…

  • Quais regras de validação são obrigatórias no seu estado?

    Quais regras de validação são obrigatórias no seu estado?

    Entenda as diferenças entre as regras de validação obrigatórias e facultativas Frequentemente, nas empresas, surgem dúvidas relacionadas às regras de validação. Isso porque quem trabalha com documentos fiscais eletrônicos deve atentar-se a todas as obrigatoriedades impostas. Esses questionamentos aparecem porque existem dois tipos de regras: as com aplicação obrigatória e aquelas com aplicação facultativa. Ou…

  • MDFe: quem deve emitir?

    MDFe: quem deve emitir?

    Se a sua empresa possui a obrigatoriedade de emitir MDFe, veja também como é possível otimizar esse processo. O objetivo do MDFe é agilizar o registro em lote de documentos fiscais eletrônicos em trânsito. Mas também tem como função identificar a unidade de carga usada e outras características do transporte. Porém, essa agilidade pode ser…

  • Contingência NFe: o que é e quando usar

    Contingência NFe: o que é e quando usar

    Saiba o que é a Contingência NFe e conheça as vantagens e desvantagens de cada tipo: No mundo de emissão fiscal, a contingência é um evento que ocorre quando o contribuinte não consegue se comunicar com a Sefaz estadual para emitir o documento fiscal. Veja o que fazer nessa situação e saiba mais sobre os…

  • Imposto Sobre Serviços (ISS): leis, cálculos e regras

    Imposto Sobre Serviços (ISS): leis, cálculos e regras

    O ISS deve ser declarado por prestadores de serviço. Saiba mais: O cenário que envolve impostos é complexo. Isso porque cada tributo possui sua peculiaridade e situação de aplicação. Por isso, é essencial estar sempre em dia com a legislação para não se perder. Dentro disso, o ISS (Imposto sobre Serviços de qualquer natureza) entra…

  • Benefícios e Riscos: Por que fazer a Manifestação do Destinatário (MDe)?

    Benefícios e Riscos: Por que fazer a Manifestação do Destinatário (MDe)?

    Confira os motivos pelos quais você deve fazer a MDe: A manifestação do destinatário (MDe) é um evento na nota fiscal obrigatório apenas para algumas categorias de operação. Mas isso não impede que você a faça. Existem 4 tipos de manifestação: Ciência da Operação, Confirmação da Operação, Operação Não Realizada e Desconhecimento da Operação. Já…

  • Nota Técnica 2020.001 v.1.00 – MDe para Pessoa Física

    Nota Técnica 2020.001 v.1.00 – MDe para Pessoa Física

    Em janeiro de 2020 foi publicada a Nota Técnica 2020.001 v.1.00. De forma resumida, o documento trata da Manifestação do Destinatário, que substitui a NT 2012.002 e 2013.001 e acrescenta o MDe também para pessoa física. A implantação em fase teste está prevista para 16 de março de 2020 e o início da produção para…

  • NT 2019.001 v. 1.40: alterações nas Regras de Validação

    NT 2019.001 v. 1.40: alterações nas Regras de Validação

    Em dezembro de 2019, foi divulgada a NT 2019.001 v 1.40. Entre as mudanças, estão a criação de uma nova Regra de Validação (RV) e a adição de exceção a outras já existentes. Nela, também foi atualizada a tabela com a adesão às RVs por estado.  Essas alterações passam a valer no ambiente de testes,…

  • NFe para produtor rural: início da  obrigatoriedade

    NFe para produtor rural: início da obrigatoriedade

    A emissão da nota fiscal eletrônica (NFe) para produtor rural passou a ser obrigatória  em 1º de julho, nos estados do Mato Grosso e Bahia. Posteriormente, essa exigência deve se estender para outros estados do Brasil, com previsão de implementação total nacional em 2020. Para o Rio Grande do Sul e Rondônia, a regra se…

  • NFCe MG: datas de obrigatoriedade definidas pela Sefaz

    NFCe MG: datas de obrigatoriedade definidas pela Sefaz

    Veja os prazos de emissão da NFCe em MG e saiba como funciona o credenciamento no estado.   A Sefaz de Minas Gerais divulgou oficialmente a obrigatoriedade para emissão de NFCe no estado. A  resolução 5.234 SF, de 5 de Fevereiro de 2019 trata dos prazos referentes ao assunto.   A maioria dos estados brasileiros…