Tabela NCM com Cronograma GTIN

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Tabela NCM com Cronograma GTIN Tempo de leitura: 4 minutos

Foi publicada a versão 1.20 da Nota Técnica 2017.001 trazendo novas informações em relação ao preenchimento do GTIN na NFe 4.0. A norma adiou a validação dos campos cEAN e cEANTrib para dia 1º de Dezembro de 2018, mas trouxe uma relação de NCMs que devem ser adequados à nova especificação.

Na versão anterior da Nota, o cronograma de validação relacionava apenas os CNAEs das empresas emissoras de NFe e da NFCe junto ao Cadastro Centralizado de GTIN. Agora, além da classificação do contribuinte (CNAE), o cronograma contempla a categoria do produto (NCM) sendo vendido.

A relação completa com datas de vigência e identificação sobre cada CNAE e NCM pode ser encontrada no final da notícia.

👀 [ATUALIZAÇÃO 28/06/2018] A SEFAZ divulgou uma nova versão da Nota Técnica 2017.001, a 1.30, que posterga as datas de validação do GTIN na NFe 4.0. As validações em produção foram marcadas como Implementação Futura. Leia mais nesta notícia.

 

Datas GTIN direto na Tabela NCM 2018

Com os prazos do GTIN envolvendo os códigos NCM, atualizamos a nossa Tabela NCM 2018 com a coluna Cronograma GTIN. Agora todo NCM ativo possui a informação de quando ele deve ser informado os dados de código de barras na versão 4.0 da NFe.

A tabela está atualizada com os novos NCM para 2018 e disponível em vários formatos: Excel, CSV, TXT e Online. Os NCM excluídos estão destacados em vermelho e os adicionados em verde, dessa forma, é simples acompanhar as mudanças que ocorreram na tabela.

A Tabela NCM conta também com uma coluna com as alíquotas da Tabela TIPI (Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados) para cada NCM.

 

 

 

Cronograma com CNAE e NCM

Grupo CNAE NCM Vigência
I 324 FABRICAÇÃO DE BRINQUEDOS E JOGOS RECREATIVOS 9503 a 9505 01/01/2018
II 121 PROCESSAMENTO INDUSTRIAL DO FUMO 2401 a 2403 01/02/2018
122 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DO FUMO
III 211 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMOQUÍMICOS 3001 a 3006 01/03/2018
212 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
IV 3701 a 3707 01/04/2018
261 a 268 FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PRODUTOS ELETRÔNICOS E ÓPTICOS 7101 a 7118
8401
8405 a 8479
271 a 279 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS 8482 a 8487
8501 a 8519
281 a 286 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 8521 a 8523
291 a 295 FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, REBOQUES E CARROCERIAS 8525 a 8548
8601 a 8608
301 a 309 FABRICAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE, EXCETO VEÍCULOS AUTOMOTORES 8701 a 8716
8801 a 8805
310 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS 8901 a 8908
321 a 323 FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE JOALHERIA, BIJUTERIA E SEMELHANTES, INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTEFATOS PARA PESCA E ESPORTE 9001 a 9033
9101 a 9114
9201 a 9209
9401 a 9406
9506 a 9508
V 0401 a 0410 01/05/2018
0811 a 0814
0901 a 0910
1101 a 1109
1501 a 1518
103 a 109 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS (MENOS ABATE E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE E PRESERVAÇÃO DO PESCADO E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DO PESCADO) 1520 a 1522
1701 a 1704
1801 a 1806
1901 a 1905
111 a 112 FABRICAÇÃO DE BEBIDAS 2001 a 2009
2101 a 2106
2201 a 2209
2301 a 2309
3501 a 3507
VI 0101 a 0106 01/06/2018
0201 a 0210
0301 a 0308
0501 a 0507
0601 a 0604
0701 a 0714
011 a 017 AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS 0801 a 0810
101 a 102 ABATE E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE E PRESERVAÇÃO DO PESCADO E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DO PESCADO 1001 a 1008
1201 a 1214
1301 a 1302
1401
1404
1601 a 1605
2501 a 2530
2601 a 2621
2701 a 2715
VII 5001 a 5007 01/07/2018
5101 a 5113
5201 a 5212
5301 a 5311
5401 a 5408
5601 a 5609
5701 a 5705
131 a 135 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS 5801 a 5811
141 a 142 CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS 5901 a 5911
6001 a 6006
6101 a 6117
6201 a 6217
6301 a 6310
6501 a 6507
6601 a 6603
6701 a 6704
VIII 2801 a 2853 01/08/2018
2901 a 2942
3101 a 3105
3201 a 3215
151 a 154 PREPARAÇÃO DE COUROS E FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE COURO, ARTIGOS PARA VIAGEM E CALÇADOS 3301 a 3307
3401 a 3406
3801 a 3826
161 a 162 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA 4101 a 4115
171 a 174 FABRICAÇÃO DE CELULOSE, PAPEL E PRODUTOS DE PAPEL 4201 a 4206
4301 a 4304
181 a 183 IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES 4401 a 4421
191 a 193 FABRICAÇÃO DE COQUE, DE PRODUTOS DERIVADOS DO PETRÓLEO E DE BIOCOMBUSTÍVEIS 4501 a 4504
4601 a 4602
201 a 209 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS 4701 a 4707
4801 a 4814
4816 a 4823
4901 a 4911
5501 a 5516
6401 a 6406
IX 3601 a 3606 01/09/2018
3901 a 3926
4001 a 4017
6801 a 6815
6901 a 6914
7001 a 7020
7201 a 7229
7301 a 7326
221 a 222 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE BORRACHA E DE MATERIAL PLÁSTICO 7401 a 7419
7501 a 7508
231 a 239 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS 7601 a 7616
7801 a 7802
241 a 245 METALURGIA 7804
251 a 259 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL, EXCETO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 7806
7901 a 7905
7907
8001 a 8003
8007
8101 a 8113
8201 a 8215
8301 a 8311
8402 a 8404
8480 a 8481
9301 a 9307
X 491 a 495 TRANSPORTE TERRESTRE Qualquer NCM 01/10/2018
501 a 509 TRANSPORTE AQUAVIÁRIO
511 a 513 TRANSPORTE AÉREO
521 a 525 ARMAZENAMENTO E ATIVIDADES AUXILIARES DOS TRANSPORTES
531 a 532 CORREIO E OUTRAS ATIVIDADES DE ENTREGA
551 a 559 ALOJAMENTO
561 a 562 ALIMENTAÇÃO
581 a 582 EDIÇÃO E EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO
591 a 592 ATIVIDADES CINEMATOGRÁFICAS, PRODUÇÃO DE VÍDEOS E DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO; GRAVAÇÃO DE SOM E EDIÇÃO DE MÚSICA
601 a 602 ATIVIDADES DE RÁDIO E DE TELEVISÃO
611 a 619 TELECOMUNICAÇÕES
620 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
631 a 639 ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO
641 a 649 ATIVIDADES DE SERVIÇOS FINANCEIROS
651 a 655 SEGUROS, RESSEGUROS, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E PLANOS DE SAÚDE
661 a 662 ATIVIDADES AUXILIARES DOS SERVIÇOS FINANCEIROS E DOS SEGUROS, DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DOS PLANOS DE SAÚDE
XI 663 ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS POR CONTRATO OU COMISSÃO Qualquer NCM 01/11/2018
681 a 682 ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS
691 a 692 ATIVIDADES JURÍDICAS, DE CONTABILIDADE E DE AUDITORIA
702 ATIVIDADES DE SEDES DE EMPRESAS E DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL
711 a 712 SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA; TESTES E ANÁLISES TÉCNICAS
721 a 722 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
731 a 732 PUBLICIDADE E PESQUISA DE MERCADO
741 a 749 OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CIENTÍFICAS E TÉCNICAS
750 ATIVIDADES VETERINÁRIAS
771 a 774 ALUGUÉIS NÃO-IMOBILIÁRIOS E GESTÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS NÃO-FINANCEIROS
781 a 783 SELEÇÃO, AGENCIAMENTO E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
791 a 799 AGÊNCIAS DE VIAGENS, OPERADORES TURÍSTICOS E SERVIÇOS DE RESERVAS
801 a 803 ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA, SEGURANÇA E INVESTIGAÇÃO
811 a 813 SERVIÇOS PARA EDIFÍCIOS E ATIVIDADES PAISAGÍSTICAS
821 a 822 SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO, DE APOIO ADMINISTRATIVO E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS PRINCIPALMENTE ÀS EMPRESAS
841 a 843 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL
851 a 859 EDUCAÇÃO
861 a 869 ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA
871 a 872 ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA INTEGRADAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL, PRESTADAS EM RESIDÊNCIAS COLETIVAS E PARTICULARES
XII Qualquer NCM Qualquer NCM 01/12/2018

4 Comentários

  1. Por gentileza, e quanto aos códigos específicos de livros criados pela ISBN?

    • Tainá, boa tarde.
      A Nota Técnica que especifica o GTIN da NFe 4.0 não traz nenhuma informação sobre os códigos de livros ISBN, portanto é necessário verificar com um consultor fiscal como proceder em relação a esses casos.

      Porém o código GTIN veio justamente para padronizar códigos de produtos e uma de suas atribuições foi a incorporação dos códigos ISBN (International Standard Book Number) e ISSN (International Standard Serial Number) utilizados para identificação de livros.
      O Instituto Brasileiro de Informação em Ciências e Tecnologia (IBICT) até indica como realizar a conversão desses códigos para um GTIN-13.
      Leia mais nas seções 2.2.2 e 2.2.3 deste Guia:
      http://www.ibict.br/informacao-para-ciencia-tecnologia-e-inovacao%20/centro-brasileiro-do-issn/GuiadeIdentificaodeLivrosePeridicoscomCdigodeBarrasGS1.pdf

  2. Olá

    Gostaria de saber se são todos os ramos que deverão ter o código do GTIN? No caso, nós somos distribuidora de medicamentos.

    • Caroline, olá.
      A Nota Técnica 2017.001 aponta que os Ajustes SINIEF 07/05 e 19/16 obrigam o preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib na NFe e NFCe quando o produto comercializado possui código de barras com GTIN.
      Caso os produtos que vocês distribuem possuem o GTIN, ele deverá ser informado na NFe 4.0, independente do ramo de atividade.
      Ainda nessa norma é informado um cronograma onde a validação do GTIN de acordo com CNAE e NCM do produto.
      Você deve verificar se os produtos distribuídos estão relacionados neste cronograma.

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