Divulgada Tabela de Unidades de Medidas para Comércio Exterior

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[Atualização – 06/07/2017] Em Abril, a Sefaz divulgou a versão 1.30  da norma técnica anunciando mudanças em 585 códigos da Tabela de Unidades de Medidas para Comércio Exterior. A versão anterior da nota anunciava o prazo para homologação e implantação da Tabela, que foi prorrogado para 03 de Julho de 2017.

Foi publicado no dia 1º de Novembro a padronização da Tabela de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior. A tabela segue o código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e as unidades recomendadas pela Organização Mundial de Aduanas (OMA). A utilização da tabela começa no dia 06 de Março de 2017 em ambiente de Produção. As empresas que desejam realizar testes em Homologação, a Nota Técnica 2016.001 entra em vigor no dia 02 de Janeiro de 2017.

A Sefaz esclarece que esta nova Tabela é aplicada apenas nas operações de comércio exterior. A Tabela de Unidades Comerciais para as demais operações ainda se encontra em estudos, conforme consulta pública já publicada.

As Unidades de Medidas referidas na Tabela devem ser informadas nos campos de Unidade Tributável (uTrib) e Quantidade Tributável (qTrib) da Nota Fiscal Eletrônica (NFe). Não deve ser considerado o uso diferenciado de maiúsculas ou minúsculas na validação da uTrib.

 

585 códigos da tabela Utrib foram modificados

A versão atualizada reverteu 585 códigos para os que era utilizados anteriormente. Isso, para melhor adequação às unidades recomendadas pela Organização Mundial de Aduanas (OMA) e para sanar dificuldades relatadas pelo setor privado.

 

Você realiza operação no Exterior?

Caso você realize esse tipo de operação, terá que adaptar o seu sistema a utilizar a Tabela padronizada. Caso contrário, a seguinte regra de validação será aplicada após a entrada em vigor:

 

Nova tabela de Unidades de Medidas para Comércio Exterior

Para ter acesso a tabela e descobrir quais códigos foram modificados, você pode acessar Portal da NFe, localizar a aba “Documentos”, encontrar a opção “Diversos”, e então, fazer o download da tabela com as alterações.

Ou, baixe a Tabela atualizada e completa através do link abaixo:

 

 

 

29 Comentários

  1. Gostei.

    • ola fabio poderia me mandar esta planilha pois baixei mais a mesma nao chegou
      meu email diego@village.com.br
      obrigado

      • Olá Diego,

        Enviamos novamente a tabela para o seu email.
        Pode verificar se recebeu?

        Obrigada!

  2. muito bom o seu artigo

  3. Muito estranha esta tabela… veja por exemplo a NCM 94051093 – [APARELHOS DE ILUMINAÇÃO (INCLUINDO OS PROJETORES) E SUA – – LUSTRES E APARS ILUMIN ELETR DE MET COMUM P TETO PAREDE], pela tabela está para ser vendido por KG (Quilograma)… ninguém vende lustres por KG…

    • Concordo plenamente. Os exportadores e comerciais exportadoras negociam seus itens por unidade, e não por peso. Retrocesso e burrocracia

  4. Interessante.

  5. muito bom o artigo

  6. Boa tarde !!

    Qual unidade vai para DANDE?

    UTRIB e ou UCOM

    • Boa tarde, Anderson!

      Normalmente a unidade que vai para o DANFE é a uCom (Unidade Comercial). Porém na maioria dos casos ambos os campos uCom e uTrib (Unidade Tributável) possuem a mesma informação.

  7. gostei do trabalho.

  8. Boa Tarde

    Se vendo meu produto por metro, trabalho com tecido, tenho obrigatoriamente que vender meu produto por KG, ou na UCom posso informar MT e na uTrib informar o KG com a conversão de metros para Kilos, e na nota sair Metros, pois toda a minha venda para o
    exterior é em metros.

    Alguem pode me ajudar?

    • Marlene, os conceitos de Unidade Comercial e Tributável foram criados para esses casos.
      O campo Unidade Comercial (uCom) é destinado a informar a unidade de medida do produto utilizada para a comercialização da mercadoria.
      O campo Unidade Tributável (uTrib) é destinado a informar o valor unitário de tributação do produto, conforme norma tributária.
      No seu exemplo, a Unidade Comercial é MT (ou seja, você vende em metros), porém a Unidade Tributável é KG (ou seja, a Sefaz tributa em kilogramas).
      O que vai diferenciar na hora de preencher a nota são os dados de Quantidade e Valor Unitário Comercial (qCom e vUnCom) e Quantidade e Valor Unitário Tributável (qTrib e vUnTrib) que devem resultar no mesmo valor.
      Isto é, o valor total comercializado (qCom * vUnCom) deve ser o mesmo valor total tributável (qTrib * vUnTrib)
      De qualquer forma, verifique com seu consultor fiscal sobre esta questão.

  9. gostei do artigo muito bom Interessante.

  10. Muito agradecida pelo esclarecimento e pelo envio da tabela.
    Responsabilidade lhes explica e Gratidão por vocês, me define neste momento!!

  11. Estou emitindo uma NFE de uma maquete de uma Usina Hidrelétrica e a mesma esta uTRIb como quilo, e esse produto deve ser embarcado até quinta. Eu não estou conseguindo entender essa tabela, já que ela se trata de unidade.

    Como devo proceder?

    Essa tabela esta correta mesmo? Pois vi um comentário acima com esse mesmo questionamento.

    Grato

    • Boa tarde!

      Esta tabela foi divulgada pela Sefaz Nacional padronizando a Unidade Tributável que deve ser informada em operações para o Exterior.
      Caso haja alguma divergência em relação à Unidade Comercializada e à Unidade que deve ser tributada, há campos na NFe que fornecem essa distinção conforme explicado no comentário acima.

      Se ainda assim tiver dúvidas, um consultor fiscal é a pessoa mais indicado para resolvê-las.

  12. Boa tarde!
    Tenho a seguinte situação na empresa onde trabalho (ramo de lubrificantes): Exportamos alguns produtos com diferentes embalagens, por exemplo, tambor. Anteriormente vendíamos 1 UN de um TAMBOR com 170KG. Será preciso fazer algum tipo de conversão? Ou simplesmente o será 1 Kg em vez de 1 UN. Já autorizamos uma nota dessa forma, mas fica o questionamento. Está correto?

    • Wellington, o que mudou com a padronização da Tabela de Unidades do Comércio Exterior foram a unidade que deve ser informados para a tributação da Receita, oscampo uTrib. O valor que você utiliza para comercialização (uCom) pode continuar sendo utilizada como você aplica em suas operações. No seu caso, se você utilizava um produto com a unidade KG e agora deve ser utilizado UN, o que muda é a unidade tributável. A única atenção que você tem que ter é que o valor total tanto tributável quando comercializado devem ser o mesmo.

  13. Boa tarde,

    Estou com meus processos de exportação parados a algum tempo, pois não achei um método para faze-lo correto…. Trabalho com o SAP e Ecomex, para que a minha nota saia com o utrib correto faço uma conversão no meu cadastro de materiais (não consigo alterar a unidade de medida Base dele) Por Exemplo: um Material 28 kg faço minha nota com 28 kg mas uma conversão para que ele entenda que 28kg equivale a 1 pc e saia corretamente do meu estoque, mas quando migro para o ecomex ele não entende que eu estou vendendo 1 pc com utrib em 28 KG, ele automaticamente assume que eu estou vendendo 28 pc e sendo assim sai 28 pc no meu RE e DDE… preciso fazer algum tipo de conversão no ecomex para que ele entenda q 28kg equivalem a 1 pc ? outra questão nosso despachante informou que se eu fizer a nota com KG tenho automaticamente comercializa-lo como KG ? posso seguir comercializando meus materiais como PC e só alterar a Utrib da Nota ? o Fiscal não ira pausar meus processos por essa diferença nas documentações ?

    • Kamila, não conseguimos opinar sobre este comportamento no seu sistema. Como a conversão está sendo tratada internamente é algo que você deve verificar com o suporte do seu sistema.
      Sobre as Unidades Comercial e Tributável, cada uma tem um fim específico. Se você comercializar um produto com PC (Unidade Comercial), mas informar no XML da nota que ela deve ser tributada em KG (Unidade Tributável), não há motivos para problemas.
      De qualquer forma, verifique com seu consultor fiscal que poderá sanar todas as suas dúvidas.

  14. Possuímos em nosso estoque muitas peças e miudezas.
    Para a venda, utilizamos a unidade de medida PC (peça), porém agora o sefaz solicita que seja utilizado por KG.
    É inviável pesarmos todos os materiais no estoque para inserção no sistema.
    Existe alguma fórmula para conversão de pc para kg?

    • Letícia, nós não conseguimos informar uma fórmula para a conversão de PC para KG. Você deve verificar internamente como realizar esta conversão de acordo com os produtos que você comercializa.
      Porém você pode continuar comercializando por peça (PC) informando esta como unidade comercial e apenas informar nos casos em que a Sefaz indica que deve ser quilograma, KG como a unidade tributável.

  15. Uma pergunta, se configuro a unidade tributada como KG e vendo para os dois mercados. Como fica essa situação? A única saída que enxergo é ter o cadastro do produto para a venda ao mercado externo. Quais os problemas disso?

    • Ricardo, por enquanto apenas quem emite documentos para empresas do exterior deve utilizar a nova Tabela de Unidades do Comércio Exterior. A Tabela de Unidades Comerciais para as demais operações ainda se encontra em estudos, conforme consulta pública já publicada. Ou seja, ela ainda não é validada como a Tabela de Comércio Exterior é. E por isso, por enquanto você pode utilizar a mesma unidade de medida em ambos mercados.

  16. Bom dia
    poderia enviar a nova tabela NCM pois, não consgui baixar.

    • Oi Erasmo! Enviei a tabela para o seu e-mail.
      Pode confirmar se recebeu? Obrigada!

  17. Bom dia! A quantidade tributável da unidade tributável de um item, será o peso líquido deste item?

    • Mateus, depende. Se a unidade tributável for em KG (quilograma) ou G (grama), a quantidade será o peso.
      Porém se for LT (litro), METRO ou DUZIA, a quantidade tributável será medida de forma diferente.
      Você tem que ver qual é a unidade estabelecida para o NCM do seu produto (por enquanto apenas para Comércio Exterior possui uma regulamentação).

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