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SPED Fiscal: saiba como validar o seu arquivo

SPED Fiscal Oobj

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O SPED Fiscal ou Escrituração Fiscal Digital (EFD) é um arquivo digital que reúne escriturações de documentos fiscais e outras informações de interesse do Fisco.

É essencial que a transmissão do arquivo seja feita mensalmente, mas o acompanhamento de todos os documentos que entram no SPED pode não ser uma tarefa fácil.

Então, para que a transmissão seja mais simples, a Oobj desenvolveu uma maneira de validar o arquivo e verificar se todos os documentos presentes deveriam ser realmente escriturados.

Para descobrir como automatizar o processo, continue lendo este artigo.

Importância do SPED

O SPED faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal que busca informatizar a relação entre os contribuintes e o Fisco. Ou seja: o SPED tem como objetivo facilitar a vida de muita gente.

O arquivo SPED ou EFD é gerado, assinado e transmitido eletronicamente. As informações nele contidas serão fundamentais para que o Fisco faça a apuração do IPI e do ICMS, por isso este arquivo é tão importante.

Além disso, quem envia o SPED com informações incorretas, seja pela ausência de NFes ou com erros em cálculos de impostos corre o risco de ser autuado.

As multas também são aplicadas caso o documento seja entregue em atraso.

Como validar o EFD no Monitor Oobj

O Monitor Oobj realiza o confronto entre o arquivo SPED Fiscal gerado e os documentos fiscais presentes na base de dados da solução, tanto para os documentos emitidos quanto para os recebidos.

Através da conciliação SPED, é possível preparar a aplicação para eventuais auditorias fiscais.

Isto é feito ao inserir um arquivo SPED na aplicação e confrontá-lo com a base de dados, a fim de obter todos os documentos presentes no SPED e que não estão armazenados na aplicação, ou vice-versa. Essa é a garantia da consistência das informações entre o ERP e o sistema Oobj.

Vale lembrar também que a validação do SPED é realizada para a Nota Fiscal Eletrônica (NFe) no campo C100 e também para o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe) no campo D100.

O processo no Monitor é o seguinte:

  1. Faça o upload do arquivo na solução;
  2. A aplicação buscará dentro do arquivo compactado por um arquivo com extensão .txt que contenha os dados relacionados ao SPED.
  3. Escolha a base para a consulta: Documentos Emitidos (de saída) ou as Recebidos (de entrada).
  4. Clique em Confrontar com Banco de Dados.
Monitor Oobj SPED

Ao clicar em Confrontar, será gerado uma planilha de conciliação das informações presentes na base de dados e as descritas no arquivo SPED.

A planilha terá as colunas:

  • Modelo: Modelo do documento (55, 57 etc)
  • Chave de Acesso: chave de acesso do documento
  • Emitente: CNPJ do emitente do documento
  • Destinatário: CNPJ ou CPF do destinatário do documento
  • Data de Emissão: data de emissão do documento
  • Valor: Valor total do documento (em R$)
  • Status: Status da divergência (ver abaixo).
  • Detalhamento: Detalhamento da divergência, caso o status seja Informações divergentes (ver abaixo).

Cada registro (linha) da planilha representa uma inconsistência em relação a base de dados da Oobj e o arquivo inserido pelo usuário. Portanto, caso não haja nenhuma ocorrência de inconsistência, a planilha gerada é vazia. Isso significa ao usuário:

Está tudo OK. Todos os documentos do arquivo SPED estão na aplicação da Oobj e vice-versa.

As inconsistência descritas na coluna Status e Detalhamento e se classificam em 3 tipos:

  1. DFe presente somente na aplicação Oobj: indica que o documento encontra-se somente na base de dados da Oobj, mas não se encontra no SPED. Logo, o arquivo SPED informado pelo usuário está incompleto, não contempla determinado documento.
  2. DFe presente apenas no arquivo SPED: indica que o documento se encontra no arquivo SPED, mas não está presente na base da Oobj. Logo, ou este não foi recebido pela aplicação ou foi inserido incorretamente no arquivo SPED.
  3. Informações divergentes: indica que o documento está presente tanto no arquivo SPED quanto na base de dados da Oobj, porém existem uma ou mais informações divergentes. São analisadas 4 tipos de informações que podem gerar uma divergência, que são:
    1. Divergência no CNPJ Emitente
    2. Divergência no CNPJ/CPF do destinatário
    3. Divergência no valor total
    4. Divergência na data de emissão
Monitor Oobj SPED

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