Sefaz e Procon se juntam na fiscalização no preço de combustíveis em Goiás

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No dia 07 de novembro a superintendente do Procon Goiás, Darlene Araújo, e o superintendente executivo da Receita Estadual de Goiás, Adonídio Neto Vieira Júnior, firmaram o compromisso de compartilhar informações sobre os preços de combustíveis praticados em postos e supermercados de Goiânia.

O compromisso foi realizado durante um evento que reuniu auditores fiscais de todo o país e tinha como objetivo de tratar a fiscalização de combustíveis.

 

Objetivo da fiscalização

O compartilhamento de informações será usado para aumentar a fiscalização nos estabelecimentos e detectar práticas de precificação abusivas nos itens. A Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFCe) é o documento que possibilita o compartilhamento em tempo real dos preços praticados nos estabelecimentos.

“Dentro dos limites do sigilo fiscal, vamos dividir com o Procon Goiás, em tempo real, as informações dos preços praticados nos estabelecimentos. A Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-E) possibilita isso”, afirmou o superintendente Adonídio Neto Vieira Júnior.

 

Detecção de prática abusiva

Durante o evento a superintendente explicou como o processo de fiscalização funcionará. Postos, distribuidores e usinas deverão disponibilizar informações sobre as notas de compra e venda dos combustíveis e também as notas que dizem respeito aos custos operacionais do estabelecimento desde Julho de 2017. Dessa forma, caso haja prática abusiva ela será detectada e também será descoberto em qual ponto da cadeia ocorreu.

“Postos, distribuidores e usinas serão notificados a prestarem informações acerca da nota de compra e venda de combustíveis e as notas referentes ao custo operacional de cada estabelecimento comercial desde julho deste ano, quando a Petrobras repassou ajustes no preço da gasolina. A partir daí iremos verificar se houve prática abusiva em toda a cadeia”, explicou Darlene.

Além disso, foi informado que no dia 08 de novembro o levantamento sobre o preço de etanol e gasolina em Goiânia foi finalizado.

 

O Procon Goiás

O Procon Goiás é um órgão que vem investiga a prática abusiva de preços de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. O órgão vem investigando a prática de preço abusiva com combustíveis e desde o último ano para cá 1.403 postos já foram autuados.  

 

Fonte: Goiás Agora

 

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