Rejeições de FCP suspensas na NFe 4.0

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Rejeições de FCP suspensas na NFe 4.0

As rejeições de FCP foram temporariamente suspensas na NFe 4.0, saiba mais:

A SEFAZ divulgou, no dia 20 de julho, que duas rejeições relacionadas ao Fundo de Combate à Pobreza estão temporariamente suspensas na NFe 4.0.

As rejeições suspensas são as seguintes:

 

Entenda o motivo:

As rejeições foram suspensas devido às divergências de entendimento em alguns estados sobre como aplicar as regras que foram desativadas.

 

 

Exemplo:

Nos casos onde há devolução de mercadoria nas operações interestaduais, não ficou claro qual percentual de FCP utilizar. Pela legislação, entende-se que deve ser devolvido conforme os dados da UF de origem, porém a emissão da NFe com esse valor resultava na Rejeição 875.

A SEFAZ informou ainda que novas orientações serão publicadas em Nota Técnica. Mas, não se preocupe, assim que novas informações forem publicadas divulgaremos por aqui.

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