Atenção: Publicados novos códigos NCM

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NCM Tempo de leitura: 1 minuto

O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) publicou no final do mês de Julho a Resolução nº 73. Esta norma incluí novos códigos NCM à Tabela de Nomenclatura Comum com modificações na Tarifa Externa Comum (TEC). A resolução ainda altera a descrição de outros códigos NCM.

Dentre os NCMs alterados estão:

  • Sais Ácidos: Zeólitas dos tipos utilizados como trocadores de íons para o tratamento de águas – código 28421010;
  • Álcoois acíclicos: Pentaeritritol (pentaeritrita) – código 29054200;
  • Tall oil, mesmo refinado – códigos 38030010 e 38030090;
  • Chapas, folhas, tiras e outras formas: Em rolos de largura não superior a 20 cm – códigos 39191010, 39191020 e 39191090;
  • Fibras artificiais descontínuas: De liocel – código 55049010;
  • dentre outros.

As alterações no NCM estão gerando rejeição nas emissões

Vários contribuintes estão com problemas no faturamento por causa desta mudança. Algumas emissões estão retornando a seguinte mensagem Rejeição 778: Informado NCM inexistente. Veja como corrigir esta rejeição aqui.

Para saber mais sobre a Nomenclatura Comum do Mercosul acesse este artigo.

Fonte: Resolução nº 73, de 20 de Julho de 2016

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