Produtor rural deve emitir NFe no Rio Grande do Sul

1
NFe RS Tempo de leitura: 2 minutos

No final de Setembro, a Sefaz RS divulgou um decreto que altera o cronograma de substituição do talão de Nota do Produtor rural para Nota Fiscal Eletrônica (NFe). Foi definida uma nova data limite para a implantação. Deixou de ser dia 1º de Outubro e passou a ser 31 de Março de 2017. Isto foi feito após ouvir relatos das entidades da produção primária sobre as dificuldades de internet em determinadas regiões do Estado.

“O objetivo segue adotar a Nota Fiscal Eletrônica dentro do menor prazo possível, pois trata-se de um mecanismo importante para o Estado, para o próprio produtor rural e aos mais diferentes segmentos econômicos. Mas precisamos reconhecer a dificuldade técnica que é a falta do sinal da internet”, destacou o secretário adjunto da Fazenda, Luiz Antônio Bins.

Cronograma de adesão do Produtor rural

Com isso o Produtor rural passa a contar com o seguinte cenário. Ele deve começar a emitir NFe em substituição à Nota Fiscal de Produtor, modelo 04, obrigatoriamente:

  • a partir do dia 1º de Dezembro de 2016, caso esteja inscrito no CNPJ, com exceção da silvicultura;
  • a partir do dia 1º de Abril de 2017, nos casos em que haja operações com produtos de lavouras temporárias ou permanentes e produtos da pecuária;
  • também a partir do dia 1º de Abril de 2017, para produtores do Sistema Integrado de Produção Primária e não inscritos no CNPJ;
  • a partir do dia 1º de Outubro de 2017, para operações com demais produtos primários;
  • a partir do dia 1º de Janeiro de 2019, em todas as operações efetuadas por produtor rural ou microprodutor rural.

A substituição gradativa do talão de produtor deve seguir este cronograma diferenciado conforme o tipo de transações. A implantação no Rio Grande do Sul começou em junho de 2013. Ela iniciou com a obrigatoriedade da emissão para o produtor rural nas operações interestaduais com arroz em casca.

Fonte: Decreto nº 53.210, de 29 de Setembro de 2016

É produtor rural e precisa emitir NFe?

Se você for um Produtor rural ou desenvolve software para produtores rurais que possuam cadastro de Pessoa Jurídica no CNPJ, poderá utilizar a emissão através de um sistema de emissão de NFes. A Oobj pode te auxiliar em toda a parte de comunicação com a Sefaz. Para saber mais como funciona a emissão através de nossa solução, acesse o link abaixo:

 

NFe Oobj

 

Já se você for Produtor Rural/Pessoa Física (CPF), então você deverá emitir a NFe Avulsa no site da Sefaz. As informações podem ser encontradas no site https://www.sefaz.rs.gov.br/NFE/NFEindex.aspx, no item Nota Fiscal Avulsa Eletrônica > Nota Fiscal Avulsa Eletrônica para Produtor Rural.

1 Comentário

  1. A Secretaria da Fazenda do Estado deverá fazer maior divulgação, inclusive das obrigatoriedades já existentes.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *