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Tempo de leitura: 1 minutoPrazo para cessação do ECF foi prorrogado mas uso do equipamento não é mais permitido, saiba mais: Em Goiás, cessar o uso do Emissor de Cupom Fiscal (ECF) é obrigatório,  os contribuintes têm até 31 de dezembro de 2018 para solicitar autorização de cessação. Anteriormente o prazo era até dia 30 de Abril, mas foi estendido para atender a pedidos do setor varejista. O emissor foi substituído pela Nota [...]
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Tempo de leitura: 2 minutosA Secretaria da Fazenda de Minas Gerais aderiu à Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFCe)! Saiba mais __ [Atualização 07/06/2018]: A Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais (SEF/MG) informou para a Oobj, através de contato por email, que não existe previsão para o início do projeto no estado. Para mais informações, leia: Obrigatoriedade da NFCe em Minas Gerais – Retificação   __   A nota fiscal do consumidor será obrigatória no estado [...]
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Tempo de leitura: 2 minutosA carta de correção (CCe) é gerada pelo emitente do CTe e serve para corrigir informações em campos específicos.   Se você emite documentos fiscais relativos à prestação de serviços de transporte e cometeu um erro na hora de gerar o CTe, fique tranquilo! Todo mundo é suscetível a erros e a boa notícia é que parte deles podem ser facilmente corrigidos. No caso do CTe, o emitente pode [...]
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Tempo de leitura: 2 minutosA versão 5.0 do Manual de Especificações Técnicas do DANFE NFC-e e QR Code foi divulgada em fevereiro e trouxe mudanças nos prazos da nota do consumidor. No manual foi informado que o prazo para a desativação da NFCe 3.10 foi prorrogado para o dia 01 de outubro de 2018. A versão 4.0 entra em ambiente de produção a partir do dia 02 de julho de 2018.   Confira [...]
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Tempo de leitura: 1 minutoTaxa de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos para emissão da NFe não será mais cobrada no estado da Paraíba.   Decisão tomada pelo Tribunal da Justiça, no dia 20 de fevereiro, impede o governo do Estado da Paraíba de cobrar pela emissão da nota fiscal eletrônica. O parecer foi adotado pelo desembargador Saulo Benevides, que afirmou haver inconstitucionalidade na lei. A ação foi movida pela Federação Nacional de [...]
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Obrigatoriedade do GTIN é adiada oficialmente

Tempo de leitura: 3 minutosA nota técnica 2017.001, versão 1.20, adiou oficialmente os prazos para a validação do código GTIN. Ou seja, regras que estavam previstas para janeiro agora só serão obrigatórias em dezembro. Após o prazo, a validação do GTIN ocorrerá de acordo com os prefixos e orientações constantes na Tabela Prefixo GS1. 👀 [ATUALIZAÇÃO 28/06/2018] A SEFAZ divulgou uma nova versão da Nota Técnica 2017.001, a 1.30, que posterga as datas de [...]
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MEI não poderá mais emitir nota avulsa no DF

Tempo de leitura: 2 minutosVersão eletrônica do documento deve substituir a nota fiscal em  papel. [Atualização 05/03/2018] Atenção:  MEIs do Distrito Federal ganharam um tempo maior para a adequação a nota eletrônica. O prazo de adesão foi estendido até dia 31 de dezembro de 2018. – A SEFAZ DF divulgou que a partir do dia 01º de março Microempreendedores individuais (MEIs) do DF deverão usar somente a NFe, não sendo mais permitido a emissão do [...]
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NFCe: Migrar agora ou esperar a obrigatoriedade?

Tempo de leitura: 3 minutosSaiba quais são as vantagens e desvantagens da migração e veja se começar a emitir a NFCe antes da obrigatoriedade é o melhor para você.   A Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFCe) é o documento digital que veio para substituir o cupom fiscal. A proposta da nota é modernizar o varejo e trazer mais facilidades tanto para o empresário quanto para clientes. Muitos estados já aderiram ao projeto [...]
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Tempo de leitura: 2 minutosA partir de abril de 2018 todos os contribuintes do estado do Mato Grosso deverão emitir a NFe. Regra não será aplicada para MEI e produtor rural. A SEFAZ MT anunciou que a partir de abril de 2018 a emissão da Nota Fiscal eletrônica (NFe) será obrigatória para os contribuintes do estado do Mato Grosso. A nota veio para substituir o documento em papel e agilizar o processo de emissão [...]
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Tempo de leitura: 2 minutosNova regra está em vigor desde o dia 01 de janeiro e vale para atacadistas e distribuidores destinatários da NFe no Espírito Santo. Saiba mais:  Desde 01 de janeiro de 2018, a nova regra do Regulamento do ICMS tornou obrigatória a confirmação da operação para distribuidores e atacadistas destinatários da NFe no estado do Espírito Santo. O decreto Decreto 4174-R determina que os destinatários da nota fiscal eletrônica realizem a [...]
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