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A partir de Agosto de 2018, produtor rural poderá emitir a nota fiscal através do número de CPF, veja quais são requisitos: Em Abril foi publicada a Nota Técnica 2018.001 que permite a emissão de NFe (modelo 55) por uma pessoa física, isto é, com um CPF ao invés de um CNPJ. A mudança veio para cumprir o Ajuste SINIEF 09/2017 que abre essa possibilidade para atender à demanda de produtores rurais que precisam emitir uma Nota Fiscal Avulsa [...]
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A Sefaz divulgou a versão 1.51 da Nota Técnica 2016.002 que trata sobre a NFe 4.0. Ela trouxe mudanças no layout do documento e ajustou os prazos de vigência da NFCe. Enquanto a NFe 3.10 será desativada no dia 02 de Julho de 2018, a NFCe 3.10 será desativada apenas em 1º de Outubro de 2018. Você pode entender o motivo no post: NFCe 3.10 será desativada em Outubro de 2018. 👀 [ATUALIZAÇÃO 19/06/2018] No dia 18/06/2018, a SEFAZ divulgou a [...]
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Em março de 2018, a primeira Nota Técnica de 2018 para CTe e MDFe foi divulgada. As normas realizaram alterações em campos e regras de validação de seu próprio modelo, mas possuem em comum a aceitação das placas no padrão Mercosul nos campos que exigem placas de veículos. As mudanças trazidas pelas Notas Técnicas possuem datas diferentes para cada documento. Para o Manifesto de Carga, o ambiente de Produção começou no dia 16 de Abril. Já para o Conhecimento [...]
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Na maioria dos casos, o consumidor final não é obrigado a informar o CPF na nota, veja as vantagens e desvantagens do CPF na nota: Supermercados e lojas de varejo costumam oferecer ao cliente a opção de incluir o CPF (Cadastro de Pessoas Física) na nota. Muitos consumidores acabam fornecendo o número do documento mesmo que não desejem fazê-lo. Mas você sabia que informar o CPF na nota do consumidor (NFCe) não é sempre obrigatório? Quando é preciso informar [...]
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Saiba quando e como utilizar cada tamanho de código GTIN na Nota Fiscal! O código GTIN, ou Global Trade Item Number, é o identificador desenvolvido e controlado pela GS1. O código é usado em todos os produtos ou serviços da cadeia de suprimentos. Os itens que utilizam o GTIN são aqueles que podem ser precificados, pedidos ou faturados. Ele serve para que seja possível recuperar informações pré-definidas sobre estes produtos. Antigamente, o GTIN era conhecido como código EAN, mas [...]
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Os códigos de país foram alterados! Confira a lista atualizada: As alterações na Tabela de Código de Países que são aceitos na emissão de NFe foram divulgadas pela SEFAZ. A Nota Técnica 2018.003, publicada no dia 02 de Maio, trouxe mudanças no Anexo IX do Manual do Contribuinte, incluindo, modificando e excluindo alguns códigos de países. As alterações passarão a valer de acordo com os seguintes prazos: Em ambiente de Homologação: 14 de Maio 2018; e Em ambiente de [...]
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Novos códigos foram adicionados na tabela NCM e passarão a valer a partir de Julho. Confira: Em Maio de 2018, foi publicada uma alteração na Tabela de NCM que incluiu 12 novos códigos e excluiu 01, de acordo com a Resolução Camex nº 11/2018. Os códigos incluídos na tabela de NCM passam a valer a partir do dia 1º de Julho de 2018. Já o código NCM removido tem o fim de sua vigência no dia 30 de Junho [...]
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A partir de Junho de 2018 o DANFE poderá ser dispensado em operações internas. O CONFAZ publicou em Abril de 2018 o Ajuste SINIEF 05/18 que dispensa a impressão do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal eletrônica) no trânsito de mercadorias nas operações internas, desde que atenda às condições do fisco. “§ 14. A critério da unidade federada, fica dispensada a impressão do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE, no trânsito de mercadorias nas operações internas, desde [...]
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Consultar o status da SEFAZ é um processo simples e rápido. Aprenda agora como verificar o status dos serviços de emissão: Para que seja possível emitir a Nota Fiscal é preciso que os serviços da SEFAZ estejam disponíveis, mas nem sempre eles estão. Por isso, caso o seu programa emissor não realize a emissão em contingência, é importante saber qual o status do Webservice. A boa notícia é que a consulta ao serviço de emissão pode ser realizada no [...]
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Fim do emissor gratuito de MDFe

A partir de 1º de Outubro o emissor gratuito de MDFe será descontinuado e não receberá mais nenhuma atualização. A Secretaria da Fazenda informou que não atualizará mais o emissor gratuito do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDFe). Mas contribuintes que já possuem o aplicativo instalado em suas máquinas poderão utilizá-lo enquanto novas regras de validação não surgirem. A partir de 1º de Outubro também não será mais possível baixar o aplicativo.   O que é o MDFe O [...]
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