Novos códigos NCM para 2018

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Novos códigos NCM para 2018 + tabela completa Tempo de leitura: 2 minutos

Na última semana, a Sefaz divulgou uma nova versão da Nota Técnica 2016.003 divulgando novos NCM para 2018 e excluindo códigos até então válidos. Os códigos adicionados tem início de vigência em 01/01/2018. Já os NCM excluídos possuem fim de vigência no final do ano, em 31/12/2017. Porém a Sefaz indica um mês para adequação aos códigos extintos, logo será concedido tolerância de uso até dia 31/01/2018.

As alterações foram publicadas de acordo com as normas:

É importante ressaltar que o prazo de tolerância das NCMs excluídas vale apenas para a emissão de NFe. Para outras Obrigações Acessórias Tributárias, como por exemplo a Declaração Única de Exportação (DU-e), devem ser adotados os prazos regulamentados para as respectivas Declarações.

 

 

🔴 NCM Excluídos (válidos até dia 31/01/2018)

  • 36030000 – Estopins e rastilhos, de segurança; cordéis (cordões) detonantes; fulminantes e cápsulas fulminantes; escorvas; detonadores elétricos
  • 38231900 – Outros ácidos graxos industriais e de refinação
  • 84485100 – Platinas, agulhas e outros artigos, utilizados na formação das malhas
  • 85363000 – Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos

 

🔵 NCM Adicionados (válidos a partir do dia 01/01/2018)

  • 34049022 – À base de hidroxiestearil cetil éter
  • 36030010 – Estopins e rastilhos, de segurança
  • 36030020 – Cordéis detonantes
  • 36030030 – Fulminantes
  • 36030040 – Cápsulas fulminantes
  • 36030050 – Escorvas
  • 36030060 – Detonadores Elétricos
  • 38159093 – Tendo como substância ativa óxidos de terras raras
  • 38231910 – Ácido caprílico
  • 38231990 – Outros
  • 39069048 – Copolímero de acrilato de potássio e ácido acrílico, com capacidade de absorção de água destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso
  • 39079993 – Copolímero de tereftalato de dimetila, cicloexanodimetanol e ácido isoftálico
  • 39079994 – Copolímero de tereftalato de dimetila, cicloexanodimetanol e tetrametil ciclobutanodiol
  • 39079995 – Copolímero de tereftalato de dimetila, cicloexanodimetanol e etilenoglicol
  • 39219013 – De copolímero de tetrafluoretileno reforçadas com tecido de fibras de politetrafluoretileno, do tipo utilizado como membranas semipermeáveis em células de eletrólise
  • 84485110 – Platinas
  • 84485190 – Outros
  • 85334013 – Outros varistores
  • 85363010 – Centelhador a gás
  • 85363090 – Outros

 

Tabela NCM 2018 completa

Compilamos a tabela atualizada em vários formatos: Excel, CSV, TXT e Online. Além disso, os NCM excluídos estão destacados em vermelho e os adicionados em verde, dessa forma, é simples acompanhar as mudanças que ocorreram na tabela.

A Tabela NCM conta também com uma coluna com as alíquotas da Tabela TIPI (Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados) para cada NCM.

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6 Comentários

  1. Tem como eu saber se uma NCM está em estudo para ser alterada?
    O que eu preciso saber, é se tem como eu me antecipar a possiveis alterações de NCM´s. Há algum lugar onde me mostre se há consultas para a criação/exclusão de NCM´s?

    • Oi Anderson, as mudanças do NCM são decididas em reuniões do ENCAT, mas só passam a valer após a publicação da Nota Técnica (ou outra norma legal).
      Nós da Oobj sempre estamos atentos às mudanças e sempre publicamos sobre aqui no blog. A Tabela NCM também é atualizada nesses casos.

      • Amanda,
        Mas tem como eu saber quais NCM´s estão sob análise do ENCAT para supressão/inclusão?

        • Anderson, não é possível saber mas quando uma nota técnica é divulgada geralmente há um prazo para adequação.

  2. Bom dia,

    não consigo encontrar o NCM para nota fiscal de serviços educacionais.

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