NFe 4.0 – Mudanças no layout XML Oobj para nova versão

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NFe 4.0 - Mudanças no layout XML Oobj para nova versão Tempo de leitura: 4 minutos

Veja as alterações realizadas no layout XML Oobj na mudança da versão 3.10 para 4.0

No XML Oobj, as mudanças foram semelhantes às do layout de XML da Sefaz. Foram poucas as alterações obrigatórias, porém você deve se atentar a todas elas para verificar quais devem ser implementadas nas notas que você emite.

Listamos abaixo os campos excluídos, campos adicionados e campos alterados da versão 3.10 para a 4.0.

 

🔴 Campos Excluídos

A nova versão removeu vários campos para dar lugar a novos campos:

  • ide/indPag – Indicador da forma de pagamento
  • med/nLote – Número do Lote de medicamentos ou de matérias-primas farmacêuticas
  • med/qLote – Quantidade de produto no Lote de medicamentos ou de matérias-primas farmacêuticas
  • med/dFab – Data de fabricação
  • med/dVal – Data de validade
  • comb/pMixGN – Percentual de gas natural para o produto GLP
  • IPI/clEnq – Classe de enquadramento do IPI para Cigarros e Bebidas

Caso um desses campos continue sendo preenchido, o arquivo enviado pode ser rejeitado por falha no schema.

 

🔵 Campos Adicionados

Segue a lista de todas as adições na versão 4.00:

  • prod/indEscala (opcional) – Indicador de escala relevante
  • prod/CNPJFab (opcional) – CNPJ do Fabricante da Mercadoria, obrigatório para produto em escala NÃO relevante
  • prod/cBenef (opcional) – Código de Benefício Fiscal na UF aplicada ao item
  • prod/rastro (opcional) – Detalhamento de produto sujeito a rastreabilidade
  • med/cProdANVISA (obrigatório em operações com medicamentos) – Código de Produto da ANVISA
  • comb/descANP (obrigatório em operações com combustíveis líquidos e lubrificantes) – Descrição do produto conforme ANP
  • comb/pGLP (opcional) – Percentual do GLP derivado do petróleo no produto GLP
  • comb/pGNn (opcional) – Percentual de Gás Natural Nacional
  • comb/pGNi (opcional) – Percentual de Gás Natural Importado
  • comb/vPart (opcional) – Valor de partida
  • ICMS/*/vBCFCP (opcional) – Valor da Base de Cálculo do FCP
  • ICMS/*/pFCP (opcional) – Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
  • ICMS/*/vFCP (opcional) – Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
  • ICMS/*/vBCFCPST (opcional) – Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária
  • ICMS/*/pFCPST (opcional) – Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por Substituição Tributária
  • ICMS/*/vFCPST (opcional) – Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por Substituição Tributária
  • ICMS/*/pST (opcional) – Alíquota suportada pelo Consumidor Final
  • ICMS/*/vBCFCPSTRet (opcional) – Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária
  • ICMS/*/pFCPSTRet (opcional) – Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido anteriormente por Substituição Tributária
  • ICMS/*/vFCPSTRet (opcional) – Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido anteriormente por Substituição Tributária
  • ICMS/ICMSUFDest/vBCFCPUFDest (opcional) – Valor da BC FCP na UF de destino
  • total/ICMSTot/vFCP (obrigatório) – Valor Total do FCP (Fundo de Combate à Pobreza)
  • total/ICMSTot/vFCPST (obrigatório) – Valor Total do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) retido por substituição tributária
  • total/ICMSTot/vFCPSTRet (obrigatório) – Valor Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária
  • total/ICMSTot/vIPIDevol (obrigatório) – Valor Total do IPI Devolvido
  • pag/detPag (obrigatório) – Grupo de detalhamento da forma de pagamento
  • pag/vTroco (opcional) – Valor do troco
  • infNFeSupl/urlChave (obrigatório para NFCe) – URL da Consulta por chave de acesso da NFCe

* – Estes campos foram adicionados a vários tipos de ICMS. Para a tabela completa, acesse nosso Ebook sobre a NFe 4.0 aqui.

A maioria dos campos são opcionais e portanto não precisam ser incluídos no arquivo XML enviado. Porém os obrigatórios devem estar presentes em todas as NFes ou NFCes enviadas.

 

📝 Outras alterações

A versão 4.0 da NFe e NFCe também traz outras mudanças em campos já existentes. Segue abaixo as principais modificações:

  • O campo versao deve ser preenchido com o valor 4.0
  • O Indicador de presença do comprador no estabelecimento comercial no momento da operação (campo ide/indPres) ganhou um novo valor: 5 – Operação presencial, fora do estabelecimento
  • O Modelo do Documento Fiscal referenciado (campo refNF/mod) ganhou um novo valor: 02 – modelo 02
  • O CST do Grupo de Repasse do ICMS ST ganhou um novo valor: 60 – Cobrado anteriormente por Substituição Tributária
  • O Código do selo de controle IPI (campo IPI/cSelo) foi reestruturado e agora possui uma tabela com o código de acordo com a cor do selo.
  • O Código de Enquadramento Legal do IPI (campo IPI/cEnq) agora deve seguir o padrão de preenchimento conforme Anexo XIV da Nota Técnica 2015.002
  • A Modalidade de frete (campo transp/modFrete) ganhou duas novas opções: 3 – Transporte Próprio por conta do Remetente; e 4 – Transporte Próprio por conta do Destinatário;
  • O Grupo de Pagamentos agora é obrigatório tanto para NFe quanto para NFCe e seus campos sofreram mudanças:
    • Forma de Pagamento mudou da posição de pag/tPag para pag/detPag/tPag
    • Valor do pagamento mudou da posição de pag/vPag para pag/detPag/vPag
    • Grupo de cartões mudou da posição de pag/card para pag/detPag/card
  • A Forma de Pagamento (campo pag/detPag/tPag) ganhou três novas opções: 14 – Duplicata Mercantil; 15 – Boleto bancário; e 90 – Sem pagamento;
  • A Bandeira da operadora de cartão de crédito e/ou débito (campo pag/detPag/card/tBand) ganhou cinco novas opções: 05 – Diners Club; 06 – Elo; 07 – Hipercard; 08 – Aura; e 09 – Cabal

 

❔ Já posso atualizar meu ambiente de homologação?

Sim, a Oobj está disponibilizando uma versão para que os clientes possam testar as mudanças geradas pela troca de versão da NFe/NFCe no layout XML Oobj.

Agende a atualização do seu sistema com a nossa equipe de suporte respondendo a este comunicado ou através do email: suporte@oobj.com.br

Você pode encontrar o Manual de Integração completo XML Oobj NFe / NFCe 4.0 aqui e os demais arquivos na nossa página de Manuais e Downloads.

6 Comentários

  1. Material excelente! Me auxiliou bastante nos esclarecimentos sobre as mudanças da NFe 4.0.

    • Obrigada Elaine!

  2. Excelente material. Auxiliou bastante a atualização.

    • Obrigada Marcelo!

  3. Melhor artigo da internet sobre essa NT dos DFs 4.0.

    Simples e direto.

    Obrigado.

    Abraços.

    • Muito obrigada Bruno!

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