NFe 4.0 adiada para agosto de 2018

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NFe 4.0 adiada para agosto de 2018 Tempo de leitura: 3 minutos

O prazo para a desativação da versão 3.10 da NFe foi postergado em 30 dias, saiba mais:

A SEFAZ divulgou, no dia 18/06/2018, a Nota Técnica 2016.002 1.60 que posterga o prazo de desativação da versão 3.10 da Nota Fiscal Eletrônica em 30 dias. A data de validação do QR-Code na NFCe 4.0 também foi alterada. 

👨🏾‍💻 [Atualização 04/07/2018] A SEFAZ publicou um novo pacote de schema para NFe 4.0, mas não houveram adições de campos, apenas alguns ajustes em campos existentes. Ou seja, o novo pacote de esquemas traz correções a fim de aceitar o novo padrão de placas de veículos e realizar também outros ajustes.

O novo pacote de schemas pode ser encontrado aqui.

 

NFe 4.0 adiada para agosto de 2018

Com essa medida os contribuintes ganharam um mês para realizar as adaptações necessárias em seus sistemas. Lembrando que a NFe 4.0 está ambiente de produção desde maio de 2018.

Novo prazo NFe 4.0:

  • 02 de agosto de 2018: desativação da versão 3.10;

Novo prazo QR-Code NFCe:

  • 02 de julho de 2018: ambiente de homologação (NFCe 4.0 com o leiaute do QR-Code na versão 1.0 e versão 2.0)
  • 09 de julho de 2018: ambiente de produção (NFCe 4.0 com o leiaute do QR-Code na versão 1.0 e versão 2.0)

 

ICMS Efetivo

Além das novas datas, a norma trouxe novos campos opcionais. São os campos de ICMS Efetivo que descreve o cálculo da restituição ou complemento da Substituição Tributária. Este grupo é aplicado apenas a dois impostos:

  • CST=60 – Tributação ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária; ou
  • CSOSN=500 – Tributação ICMS pelo Simples Nacional

Os novos campos são:

  • Percentual de redução da base de cálculo efetiva (tag pRedBCEfet)
  • Valor da base de cálculo efetiva (tag vBCEfet)
  • Alíquota do ICMS efetiva (tag pICMSEfet)
  • Valor do ICMS efetivo (tag vICMSEfet)

Dependendo do estado, caso sejam emitidas notas fiscais de operação com consumidor  final (ou seja, indFinal igual a 1) com um destes impostos, elas poderão ser rejeitadas pela regra:

  • Rejeição 906: Não informado campo de ICMS Efetivo obrigatório quando CST = 60 ou CSOSN=500 e operação com consumidor final [nItem: nnn]

 

Grupo Parcelas

O Grupo Duplicata foi renomeado para Parcelas na Nota Técnica anterior, porém não haviam orientações sobre como deveriam ser preenchidos os campos incluídos neste grupo. Na atualização foi adicionado observações sobre os seguintes campos:

  • Número da Parcela (tag nDup) – obrigatória informação do número de parcelas com 3 algarismos, sequenciais e consecutivos. Ex.: “001”,”002”,”003”,…
  • Data de vencimento (tag dVenc) – Formato: “AAAA-MM-DD”. Obrigatória a informação da data de vencimento na ordem crescente das datas. Ex.: “2018-06-01”,”2018-07-01”, “2018-08-01”,…

A Nota Técnica ainda traz que o padrão de preenchimento do número da parcela será obrigatório somente a partir de 03 de setembro de 2018.

 

Detalhes sobre QR Code

A atualização ainda trouxe mais detalhes sobre como deverão ser preenchidos os QR Code nas versões 1.0 e 2.0. Além de mudar várias rejeições relativas a este assunto, ela destacou alguns pontos:

  • As URLs poderão ser descritas tanto com e sem SSL, ou seja, com os prefixos http:// e https://
  • Deve-se respeitar o uso de caracteres maiúsculos / minúsculos
  • A forma de emissão da NFCe está codificado no campo Tipo de Emissão (tpEmis) e deve ser usado na validação dos modelos de QR Code 1.0 e 2.0
  • Os endereços de consulta de QR Code por UF, os parâmetros do QRCode e a fórmula de montagem e/ou cálculo dos parâmetros podem ser encontrados no Manual de Padrões Técnicos do DANFE NFC-e e QR-Code

+ Leia mais em: Tudo sobre o QR Code 2.0 da NFCe 4.0

 

Regras de Validação

A norma também trouxe mudanças nas rejeições criadas na NFe 4.0, além de listar novas regras. Seguem as validações alteradas:

  • Rejeição 857: Informado Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento
  • Rejeição 897: Valor Fatura maior que Valor Total da NFe
  • Rejeição 903: Versão informada no QR-Code (“100”) não é mais válida para a data de emissão
  • Rejeição 904: Informado indevidamente campo valor de pagamento
  • Rejeição 905: Campos do grupo Fatura não informados
  • Rejeição 906: Não informado campo de ICMS Efetivo obrigatório quando CST = 60 ou CSOSN=500 e operação com consumidor final [nItem: nnn]

 

Ainda não atualizou o seu sistema?

Temos um material que pode ajudar você. Preparamos um ebook completo com todas as mudanças da NFe 4.0 para que você realize a atualização do seu sistema da melhor maneira possível. A NFe foi adiada mas somente em 30 dias, por isso, é preciso estar atento e atualizar o seu sistema. 

O material é totalmente gratuito e foi atualizado de acordo com a NT 2016.002 1.60, baixe agora:

 

17 Comentários

  1. Top
    Obrigado pela informação!

  2. Agradeço pela informação.

  3. Conteúdo importante!

  4. Parabéns e obrigado pelas dicas

  5. Tenho uma dúvida que acredito que seja simples.

    Quanto à informação sobre o “número de parcelas” o texto da NT fala “Obrigatória informação do número de parcelas…”.

    A questão é: a informação refere-se ao número DE PARCELAS ou ao número DA PARCELA?

    Acredito que seja a segunda hipótese, visto que em seguida a NT fala em números sequenciais.
    Além disso, se a informação se referisse ao número de parcelas, essa informação ficaria redundante no xml quando a operação tivesse mais de um título.

    O pensamento está correto?

    • Eridan, é exatamente isso. No campo nDup deve ser informado o número da parcela em questão, iniciando em 001 e seguindo de maneira consecutiva.

  6. Hoje dia 02/07 esta ocorrendo erro Campos do grupo Fatura não informados, porem estou evnviado essas informações

  7. Estou com o mesmo problema, até sexta tudo estava ok, ontem 02/07 e hoje 03/07 estou enfrentando o mesmo problema.

    Já revisamos através do artigo https://www.oobj.com.br/bc/article/rejeição-905-campos-do-grupo-fatura-não-informados-como-resolver-789.html , porém, nada feito.

    Registrei um chamado junto a SEFAZ de SP pois não sabemos mais pra onde correr com esse problema.

  8. Salvo engano, essa validação iria entrar em vigor apenas em 03/09/2018.

    Mudou?

    • Eridan, realmente a NT 2016.002 vigente (v1.60) indica que esse campo só seria validado em produção a partir do dia 3 de Setembro, porém identificamos que alguns estados já estão rejeitando NFes por causa dessa ocorrência.

  9. É…

    E, bingo(!), o meu foi um deles.

  10. Boa tarde! Uma dúvida…a respeito do ICMS, o ICMS efetivo que a nfe 4.0 pedirá no leiaute, é referente ao valor calculado pelo contribuinte que recolheu a st, ou seja, geralmente a indústria? os campos necessitam de informações do cálculo da st?Seria isso? Tipo: qual mva que foi calculado, base de calculo, valor.

    • Joyce, olá.
      Ainda existem muitas dúvidas a respeito do campo ICMS Efetivo.
      O que a NT 2016.002 v1.60 diz é que estes campos descrevem o cálculo da restituição ou complemento da Substituição Tributária e são aplicados apenas ao CST=60 e CSOSN=500.
      Maiores informações poderão ser encontradas com um consultor fiscal.

  11. Olá Pessoal,
    todas as minhas notas emitidas retorna o erro
    Rejeição 905: Campos do grupo Fatura não informados
    Mas de acordo com a nota tecnica esta tudo ok.

    Mais alguém com este problema?

    • Celio, olá.
      No dia 03 desse mês entrou em vigor essa regra de validação, porém a a Sefaz SP estava analisando incorretamente.
      Mas no mesmo dia o sistema foi ajustado e as notas puderam ser emitidas normalmente.

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