Atenção: NCMs extintos expiram no dia 1º de Setembro

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Conforme Nota Técnica 2016.003 versão 1.20, a partir de 1º de Setembro de 2017, os sistemas autorizadores de NFe passarão a não aceitar mais os NCMs:

  • 08109000 – Outras frutas frescas
  • 27040010 – Coques de hulha, de linhita ou de turfa
  • 32061111 – Pigmento tipo rutilo com tamanho médio de partícula superior ou igual a 0,6 micrômetros (mícrons), com adição de modificadores
  • 32061119 – Outros pigmentos tipo rutilo
  • 73045911 – Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm com um teor, em peso, de carbono superior ou igual a 0,98% e inferior ou igual a 1,10%, de cromo superior ou igual a 1,30% e inferior ou igual a 1,60%, de silício superior ou igual a 0,15% e inferior ou igual a 0,35%, de manganês superior ou igual a 0,25% e inferior ou igual a 0,45%, de fósforo inferior ou igual a 0,025% e de enxofre inferior ou igual a 0,025%
  • 73045919 – Outros tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm

 

Estes códigos foram extintos pela Resolução Camex nº 35, de 05/05/2017 publicado no Diário Oficial da União no dia 08 de Maio de 2017. A nova tabela de NCM apresentou inclusões e exclusões de códigos NCM para entrarem em vigência a partir do dia 1º de Janeiro e 1º de Julho de 2017.

Caso forem emitidas NFes com estes NCM após o dia 31 de Agosto de 2017, elas serão rejeitadas. A seguinte regra de validação poderá ser utilizada pelas Sefaz:

Rejeição 778: Informado NCM inexistente

 

Tabela atualizada de NCM 2017 com IPI

Compilamos a tabela atualizada de NCM disponibilizada pela Sefaz em vários formatos para facilitar a atualização do seu sistema ERP. Os formatos são os seguintes: online, Excel (XLSX), CSV e TXT.

A relação também inclui as alíquotas aplicadas para cada NCM de acordo com a Tabela TIPI (Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados).

Para baixar basta clicar no link abaixo:

 

 

 

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