Novo campo NFe 4.0: Como funciona o Indicador de Escala Relevante

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Como funciona o Indicador de Escala Relevante na NFe 4.00

Saiba para o que serve e como usar o Indicador de Escala Relevante na NFe 4.0

A NFe 4.0 está em ambiente de produção, por isso, é importante conhecer e adotar as mudanças obrigatórias da nota antes da desativação da versão 3.10 que acontece no dia 02 de agosto de 2018. O Indicador de Escala Relevante é uma dessas alterações, conheça agora sua finalidade:

 

Indicador de Escala Relevante

O Indicador de Escala Relevante é um novo campo na NFe, nele indica-se bens e mercadorias que podem não se submeter ao regime de Substituição Tributária.

Ele foi instituído de acordo com o Convênio ICMS 52/2017:

 

Cláusula vigésima terceira Os bens e mercadorias relacionados no Anexo XXVII serão considerados fabricados em escala industrial não relevante quando produzidos por contribuinte que atender, cumulativamente, as seguintes condições:

I – ser optante pelo Simples Nacional;

II – auferir, no exercício anterior, receita bruta igual ou inferior a R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais);

III – possuir estabelecimento único;

IV – ser credenciado pela administração tributária da unidade federada de destino dos bens e mercadorias, quando assim exigido.

 

Os produtos passíveis da indicação “Fabricados em escala industrial não relevante”, estão disponíveis na Tabela CEST atualizada. Nela há uma coluna Anexo XXVII onde podem ser filtrados apenas os códigos que se enquadram na determinação da Sefaz.

 

Como o Indicador de Escala Relevante é usado na NFe

O contribuinte deve indicar no campo indEscala da nota fiscal uma das opções:

S – Produzido em Escala Relevante;

N – Produzido em Escala NÃO Relevante.

Quando uma nota fiscal com um produto em escala não relevante é emitida, é obrigatório informar o CNPJ do fabricante no campo CNPJFab.

 

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6 Comentários

  1. Dúvida: o varejista precisará repassar essa informação em suas NF-e’s?

    • Eridan, olá.
      Para ver se é preciso informar o Indicador de Escala (Relevante ou não) você tem verificar se sua empresa se encaixa nas condições da Cláusula vigésima terceira do Convênio ICMS 52/2017.
      Em caso positivo, os produtos (relacionados no Anexo na mesma norma) poderão ser considerados como itens de escala não relevante e isso vir refletido na NFe.

  2. Boa noite,

    MInha empresa nao se encaixa nas condições da Clausula VIgesima terceiro do referido convenio.

    Mesmo assim esse campo é obrigatorio? No caso tenho que preencher como sendo ” Escala Relevante” para todos os produtos?

    Obrigado por enquanto.

    • Allan, olá.
      O campo Indicador de Escala Relevante só possui o preenchimento obrigatório para produtos com NCM relacionado no Anexo XXVII do Convênio 52/2017.
      Caso a empresa não se encaixe na cláusula, ela deve indicar que os produtos são produzidos em escala relevante (S).

  3. Boa tarde!

    Gostaria que se possível me respondessem essas duas perguntas, pois estou com duvidas referentes a DEVOLUÇÕES.

    1ª Devemos informar o IndEscala em todas as notas independente do período devolvido?

    2ª O FCPSTRet só pode ser informado se na nota de saída (origem) foi informado ou temos que informar em todas as devoluções também?

    • Joilson, olá.
      A NT não descreve as operações de devolução em relação ao Indicador de Escala Relevante. Ela traz que se um produto está listado no Anexo XXVII e o contribuinte atender às condições no Convênio 52/2017, então ele é passível de escala industrial não relevante e isso é indicado na NFe.
      Para ter informações mais específicas sobre este assunto, verifique com um consultor fiscal.

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