Tudo sobre Fundo de Combate à Pobreza (FCP) na NFe 4.0

0
Fundo de Combate à Pobreza (FCP) na NFe 4.00 Tempo de leitura: 2 minutos

Aprenda a preencher o campo de Fundo de Combate à Pobreza na NFe 4.0:

Uma das mudanças trazidas pela nova versão da nota fiscal (NFe 4.0) é o campo de Fundo de Combate à Pobreza (FCP). Agora, a presença do FCP na nota depende do estado em que o emitente e o destinatário da nota se encontram.

EBOOK GRÁTIS

NFe 4.0: O Guia completo sobre a nova versão da nota fiscal eletrônica

DOWNLOAD GRATUITO

 

O que é Fundo de Combate à Pobreza (FCP):

O Fundo de Combate à Pobreza é um instituto criado para minimizar o impacto de desigualdades sociais entre os Estados brasileiros. Nele pode ser incluído um percentual no ICMS nas operações internas ou operações interestaduais com Substituição Tributária, não atendida nos campos criados no Grupo de Tributação do ICMS para a UF de destino.

Na versão 3.10 da NFe não existia separação entre a alíquota do ICMS e a do FCP, mas agora, as informações referentes ao valor da base de cálculo e valor em reais são preenchidas em campos distintos.

No arquivo XML, os campos do imposto são opcionais. Acompanhe na tabela abaixo quais campos podem ser informados de acordo com o Código de Situação Tributária (CST) do ICMS.

 

O valor da Base de Cálculo do FCP também deve ser informada no DIFAL:

ICMS para a UF de destino
NA04 vBCFCPUFDest Valor da BC FCP na UF de Destino

 

Total (os campos são obrigatórios)
W04b vFCP Valor Total do FCP
W06a vFCPST Valor Total do FCP retido por substituição tributária
W06b vFCPSTRet Valor Total do FCP retido anteriormente por substituição tributária

 

Como preencher o FCP no DANFE:

O layout do DANFE não sofreu alterações na versão 4.0.

Contudo, informações relativas ao Fundo de Combate à Pobreza (campos vBCFCP, pFCP, vFCP, vBCFCPST, pFCPST, vFCPST) devem ser preenchidas nas Informações Adicionais do Produto para serem impressas no DANFE.

Os  valores totais do Fundo de Combate à Pobreza, quando existentes, devem ser informados em Informações Adicionais de Interesse do Fisco (campo infAdFisco).

 

Quer saber tudo o que mudou na NFe 4.0?

Para facilitar a sua vida compilamos as alterações da nova versão em um guia. Com ele você acompanha tudo o que mudou em:

  • Pagamento;
  • Fundo de Combate à Pobreza;
  • Validação do GTIN;
  • Indicador de Escala Relevante;
  • Indicador de presença;
  • Frete;
  • Código de Benefício Fiscal;
  • Modificações nos campos de IPI.

Além disso, o material também indica como realizar as modificações. Não perca tempo, baixe agora o nosso ebook e comece a emitir a NFe 4.00.

 

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *