Tudo sobre Fundo de Combate à Pobreza (FCP) na NFe 4.0

13
Fundo de Combate à Pobreza (FCP) na NFe 4.00 Tempo de leitura: 3 minutos

Aprenda a preencher o campo de Fundo de Combate à Pobreza na NFe 4.0:

Uma das mudanças trazidas pela nova versão da nota fiscal (NFe 4.0) é o campo de Fundo de Combate à Pobreza (FCP). Agora, a presença do FCP na nota depende do estado em que o emitente e o destinatário da nota se encontram.

EBOOK GRÁTIS

NFe 4.0: O Guia completo sobre a nova versão da nota fiscal eletrônica

DOWNLOAD GRATUITO

 

O que é Fundo de Combate à Pobreza (FCP):

O Fundo de Combate à Pobreza é um instituto criado para minimizar o impacto de desigualdades sociais entre os Estados brasileiros. Nele pode ser incluído um percentual no ICMS nas operações internas ou operações interestaduais com Substituição Tributária, não atendida nos campos criados no Grupo de Tributação do ICMS para a UF de destino.

Na versão 3.10 da NFe não existia separação entre a alíquota do ICMS e a do FCP, mas agora, as informações referentes ao valor da base de cálculo e valor em reais são preenchidas em campos distintos.

No arquivo XML, os campos do imposto são opcionais. Acompanhe na tabela abaixo quais campos podem ser informados de acordo com o Código de Situação Tributária (CST) do ICMS.

FCP ICMS ICMSSN
0 10 20 30 51 60 70 90 201 202 203 500 900
N17a
vBCFCP
Valor da Base de Cálculo do FCP
X X X X X
N17b
pFCP
Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
X X X X X X
N17c
vFCP
Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
X X X X X X
N23a
vBCFCPST
Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária
X X X X X X X X
N23b
pFCPST
Percentual do FCP retido por Substituição Tributária
X X X X X X X X
N23d
vFCPST
Valor do FCP retido por Substituição Tributária
X X X X X X X X
N26a
pST
Alíquota suportada pelo Consumidor Final
X X
N27a
vBCFCPSTRet
Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST
X X
N27b
pFCPSTRet
Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária
X X
N27d
vFCPSTRet
Valor do FCP retido por Substituição Tributária
X X

Os campos de FCP no grupo de informações do ICMS Interestadual se tornaram opcionais. E o percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) na UF de destino (pFCPUFDest).

Já o valor da Base de Cálculo do FCP deve ser informada no DIFAL:

ICMS para a UF de destino
NA04 vBCFCPUFDest Valor da BC FCP na UF de Destino
NA05 pFCPUFDest Percentual do ICMS relativo ao FCP na UF de destino
NA13 vFCPUFDest Valor do ICMS relativo ao FCP da UF de destino

A SEFAZ validará o FCP de acordo com a empresa informada na nota. Caso o o percentual do FCP seja informado, a tabela de alíquotas analisada será conforme a UF do emitente. Já se for informado o percentual do FCP ST, será validado conforme a UF do destinatário ou de entrega.

Total (os campos são obrigatórios)
W04b vFCP Valor Total do FCP
W06a vFCPST Valor Total do FCP retido por substituição tributária
W06b vFCPSTRet Valor Total do FCP retido anteriormente por substituição tributária

 

Como preencher o FCP no DANFE:

O layout do DANFE não sofreu alterações na versão 4.0.

Contudo, informações relativas ao Fundo de Combate à Pobreza (campos vBCFCP, pFCP, vFCP, vBCFCPST, pFCPST, vFCPST) devem ser preenchidas nas Informações Adicionais do Produto para serem impressas no DANFE.

Os  valores totais do Fundo de Combate à Pobreza, quando existentes, devem ser informados em Informações Adicionais de Interesse do Fisco (campo infAdFisco).

 

Quer saber tudo o que mudou na NFe 4.0?

Para facilitar a sua vida compilamos as alterações da nova versão em um guia. Com ele você acompanha tudo o que mudou em:

  • Pagamento;
  • Fundo de Combate à Pobreza;
  • Validação do GTIN;
  • Indicador de Escala Relevante;
  • Indicador de presença;
  • Frete;
  • Código de Benefício Fiscal;
  • Modificações nos campos de IPI.

Além disso, o material também indica como realizar as modificações. Não perca tempo, baixe agora o nosso ebook e comece a emitir a NFe 4.00.

 

 

13 Comentários

  1. Estou na duvida, este fundo de combate a pobreza (fcp) , o valor do mesmo vai somente nos dados adicionais na NOFA FISCAL, ou vai ser somado no valor contabil da nota fiscal??

    • Oi Marciana!
      Na versão mais recente é obrigatório informar também no grupo de imposto (dentro do ICMS nos campos pFCP e vFCP).

  2. Oi, boa tarde!
    Pelo que entendi, só temos que preencher os novos campos nas operações estaduais, pois nas operações interestaduais isso já era informado no grupo de tag`s relativos a Partilha de ICMS.

    Como ficam as operações interestaduais onde não é informada a Partilha de ICMS, por exemplo venda para revenda entre contribuintes de ICMS, nunca terão a incidência do FCP?

    • Liliane, os campos adicionados na versão 4.0 são para ambos os casos, operações estaduais e interestaduais. Cada uma possui um campo específico de acordo com o ICMS que está sendo aplicado: ICMS 00, 10, 20, 30, 51, 60, 70, 90, 201, 202, 203, 500, 900 e ICMS para UF de destino.
      O que vai reger qual alíquota será aplicada sobre qual produto é a legislação estadual.
      Você deve consultar essa informação, que pode depender ou não do tipo de operação está sendo realizada.

  3. Fiquei com uma dúvida sobre o FCP: se no arquivo XML o campo dos impostos são opcionais, mas os campos dos totais são obrigatórios, o campo dos impostos não acaba sendo obrigatório por via de consequência?

    • Eliana, caso não sejam informados os impostos de FCP nos produtos, o valor no campo de totais deve ir zerado. Para produtos você pode omitir o campo de FCP, enquanto que para os totais eles são obrigatórios (devem ser informados), mas podem possuir um valor zero.

  4. Olá tenho uma dúvida com relação ao preenchimento do DANFE.
    Gostaria de tirar uma dúvida sobre o preenchimento dos campos “Valor do ICMS” e Valor do ICMS ST” destacados no DANFE da NF-e modelo 55 ou seja, este deve ser preenchido com o valor cheio de 20% ( ICMS 18% + FCP 2% ) ou somente com os ICMS de 18%?

    • Edson, entendemos que o valor que vem impresso no DANFE deve ser o mesmo informado no XML da NFe. Caso você tenha inserido uma alíquota de 18% no XML, por exemplo, este valor deve ser também descrito na versão impressa na NFe. Quando ao FCP, seus valores devem ser preenchidos no campo de Informações Adicionais do Produto.
      De qualquer forma, você tem que verificar essas questões com seu consultor fiscal.

  5. O valor do FECP deve ser somado ao do ICMS para destaque na DANFE no campo do ICMS?

    • Leandro, o FECP (ou FCP, como temos chamado nos nossos artigos) tem seus próprios campos e devem ser informados de acordo com o ICMS ou ICMSSN da NFe.
      Depois dê uma olhada na tabela que inserimos neste post, relacionando cada campo com o CST do imposto.
      E no DANFE as informações do Fundo de Combate à Pobreza devem ser preenchidas nas Informações Adicionais do Produto.

  6. Boa tarde!

    Gostaria de tirar uma duvida, alias, Tres…

    1º – Indicador de Escala Relevante, que será obrigatório para as empresas optantes do SN e de acordo com a Clausula 23º do Convenio ICMS 52/2017, deverá ser transpassado nas operações das demais empresas?

    2º – Criação de novo grupo para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, casos de recolhimento/recall, além de defensivos agrícolas, produtos veterinários, odontológicos, medicamentos, bebidas, **águas envasadas**, embalagens, etc., a partir da indicação de informações de número de lote, data de fabricação/produção, data de validade, etc.

    Obrigatório o preenchimento deste grupo no caso de medicamentos e produtos farmacêuticos.
    Somente estará obrigado nos produtos medicamentos e produtos farmacêuticos?

    Pois trabalho com água, de todo tipo. Garrafa, copo etc..

    3º – Quanto aos campos FCP, somente o que mudou foi que eles ganharam “campos próprios”, porque não mudou nada quanto ao calculo, isso mesmo?
    Ou teve mudança quanto ao calculo?
    Isso mesmo Amanda?

    At

    • Domiciano, seguem algumas considerações:

      1- O Indicador de Escala Relevante não é obrigatório, mas poderá ser utilizado em alguns produtos específicos para empresas do Simples.
      Depois dá uma olhada nesse post que fala mais sobre o assunto: http://blog.oobj.com.br/indicador-de-escala-relevante/

      2- Por enquanto, a rastreabilidade é obrigatória apenas para medicamentos e produtos farmacêuticos, uma vez que os campos específicos da NFe 3.10 para medicamento foram removidos. Mas no seu caso, se quiser ter uma rastreabilidade dos seus produtos (inserir data de validade, lote, etc.), a Sefaz não impede.
      Esse artigo fala mais sobre isso: http://blog.oobj.com.br/nfe-4-0-rastreabilidade-de-produtos/

      3- Não sei dizer o que você entende por “não mudou os cálculos”…
      É importante você analisar se sua empresa precisa preencher esses campos e se sim, qual utilizar.
      Este artigo traz uma tabela divulgada pela Sefaz sobre isso: http://blog.oobj.com.br/divulgada-tabela-de-aliquotas-para-fundo-de-combate-pobreza/

  7. Boa tarde!

    Amanda, muito obrigado pela sua atenção.

    At

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *