Como funciona o código GTIN na NFe 4.00

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Código GTIN na NFe 4.00 Tempo de leitura: 3 minutos

No dia 20 de Outubro foi divulgada a Nota Técnica 2017.001 determinando a obrigação de preenchimento dos campos de código de barras cEAN e cEANTrib. Agora, estes campos serão validados de acordo com o Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) mantido pela GS1 que controla o Cadastro Nacional de Produtos (CNP).

A validação começa no dia 04 de Dezembro deste ano na base de testes, mas estará funcionando em produção a partir do dia 2 de Janeiro de 2018, apenas para versão 4.00 da NFe e NFCe.

Nos campos cEAN e cEANTrib devem ser preenchidos os códigos GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 (antigos códigos EAN, UPC e DUN-14) de acordo com o produto. Para produtos que não possuem código de barras com GTIN, deve ser informado o literal “SEM GTIN”. Nos demais casos, deve-se preencher com GTIN contido na embalagem com código de barras.

No caso de cEANTrib, o GTIN tributário deve corresponder ao GTIN da menor unidade comercializada no varejo identificável por código GTIN.

 

Regras de Validação do GTIN

A Sefaz passará a validar os campos cEAN e cEANTrib da seguinte forma:

  • Se está em branco
    • Para NFe esta validação começará no dia 02/01/2018, mas para NFCe será validado a partir do dia 02/07/2018
  • Se o dígito de controle é válido
  • Se o prefixo do código (que indica a entidade GS1 que concedeu a faixa de códigos) é válido
  • Se trata-se de um agrupamento de produtos homogêneos

A Nota Técnica também indica que futuramente será implementada a validação que verifica se o GTIN informado é incompatível com NCM ou CEST do produto.

 

Segue a lista completa de rejeições da norma:

  • Rejeição 611: GTIN (cEAN) inválido [nItem:999]
  • Rejeição 612: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) inválido [nItem:999]
  • Rejeição 882: GTIN (cEAN) com prefixo inválido [nItem:999]
  • Rejeição 883: GTIN (cEAN) sem informação [nItem:999]
  • Rejeição 884: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem:999]
  • Rejeição 885: GTIN informado, mas não informado o GTIN da unidade tributável [nItem:999]
  • Rejeição 886: GTIN da unidade tributável informado, mas não informado o GTIN [nItem:999]
  • Rejeição 887: Informado GTIN de agrupamento de produtos homogêneos (GTIN-14) no GTIN da unidade tributável [nItem:999]
  • Rejeição 888: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) sem informação [nItem:999]
  • Rejeição 889: Obrigatória a informação do GTIN para o produto [nItem:999]
  • Rejeição 890: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999]
  • Rejeição 891: GTIN incompatível com a NCM [nItem:999]
  • Rejeição 892: GTIN incompatível com CEST [nItem:999]
  • Rejeição 893: GTIN da unidade tributável diverge do GTIN de nível inferior cadastrado no CCG [nItem:999]
  • Rejeição 894: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999]
  • Rejeição 895: GTIN da unidade tributável incompatível com a NCM [nItem:999]
  • Rejeição 896: GTIN da unidade tributável incompatível com CEST [nItem:999]

 

Cadastro Centralizado de GTIN

O código GTIN (Global Trade Item Number), antigo código EAN,  é um identificador para itens comerciais. Ele permite que qualquer produto seja identificado, pedido, precificado ou faturado a qualquer momento durante a cadeia de suprimentos.

A construção do código é feita de acordo com as estruturas de numeração e sua aplicação, ele pode ter 8, 12, 13 ou 14 dígitos.

O Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) é o conjunto de todos os códigos GTIN que as empresas adeptas ao modelo estão utilizando em suas embalagens. Além disso, o CCG é também é integrado ao Cadastro Nacional de Produtos (CNP) que é o responsável pelo licenciamento legal do GTIN.

 

O CCG funciona da seguinte maneira:

As empresas que possuem produtos com o código GTIN informados na NFe e NFCe precisam validar suas informações no CCG de acordo com o prazo proposto pela legislação. Dessa formas, empresas que já possuem o GTIN devem manter seu cadastro de produtos atualizados no CNP, mantendo o Cadastro Centralizado de GTIN atualizado.

Veja como funciona o Cadastro Nacional de Produtos da GS1

31 Comentários

  1. Como resolve a Rejeição 885: GTIN informado, mas não informado o GTIN da unidade tributável ?

    • Boa tarde Alysson, no XML existem 2 campos para o GTIN: cEAN e cEANTrib.
      Essa rejeição ocorre quando o cEANTrib não foi preenchido.

  2. Boa noite, alguém sabe informar se as regras de validações da NF-e 4.00 x GTIN, vão atuar nas devoluções?
    Teremos que informar o GTIN do fornecedor nas devoluções?

    • Gildo, na Nota Técnica 2017.001 que determina como será a validação do GTIN na NFe 4.0, não cita nenhuma validação diferente para notas de devolução ou normal.
      Portanto podemos supor que as mesmas regras são aplicadas independentes da finalidade da NFe.
      A única ressalva que a norma traz é em alguns casos em operações com exterior.

  3. Bom dia, Não possuo código de barra em nossos produtos, porém meu CNAE esta na lista do ajuste SINIEF. No meu entendimento é só para empresas que o produto possui codigo de barra e ai sim deverão preencher os campos e ter o GTIN.

    Portanto não sou obrigada a ter codigo de barra e nem GTIN, CORRETO?

    • Bom dia Carolina,
      Os produtos são de fabricação própria? Caso positivo, você deve cadastrar o GTIN.
      Existem discussões ainda sobre o assunto, principalmente pelo fato de exigir cadastro na GS1 que é uma empresa privada, mas por enquanto é obrigatório ter o código de barras. Procure o GS1 que eles podem te orientar melhor sobre isso.
      Até mais!

    • Olá Carolina,

      Também tinha essa dúvida e nas Perguntas Frequentes da Secretaria da Fazenda consta a seguinte orientação:

      7. Meu produto não possui o GTIN, preciso me filiar à GS1 Brasil por causa da obrigatoriedade na NF-e?
      Caso a empresa queira ter o controle automatizado, e fazer a referência entre o código de barras do produto e a NF-e, a dona da marca deste produto deverá se filiar para obter o GTIN e aplicar o código de barras, mas pelo ajuste SINIEF não existe a obrigatoriedade.

      Fonte: https://www.fazenda.sp.gov.br/nfe/perguntas_frequentes/respostas_X.asp

  4. Os produtos da minha empresa possuem o código GTIN do estrangeiro, começando com uma numeração 352, diferente de 789 . Caso desejarmos cadastrar esses mesmos produtos no GS1, teremos que modificar todas as iniciais dos nossos códigos de barras para as iniciais 789? Neste caso o mesmo produto não ficaria com dois códigos de barra? isto é , um registrado no exterior e outro no Brasil? Isso é possível.
    Pergunto isto, pois o GS1 informou que não é possível cadastrar um código de barra começando com 352.

    • Alexandre, a Sefaz optou por seguir a padronização do GS1.
      Nesse caso vocês teriam que cadastrar os código de vocês no GS1 seguindo a padronização “780…”
      Respondendo a outra dúvida: é possível sim ter um código fora e outro aqui. Acredito que dará muito trabalho para ajustar isso nos seus sistemas ERP e logística, mas infelizmente temos que seguir a norma.

  5. Amanda, muito obrigado pela pronta reposta.
    Então se a empresa ter a pretensão de continuar com código do exterior começando com os dígitos 352, basta não efetuar o cadastro deste código de barras no GS1 e informar nas nfs “SEM GTIN” para que não haja invalidação por parte da SEFAZ. Está correta a minha interpretação?

  6. Amanda, quanto a duplicidade de registro (um começando com 352 e outro com 789), não estou falando em meu ERP e sim no registro público do produto, pois entendo que uma vez o produto sendo registrado com um determinado código (exemplo na França), como poderei proceder com outro registro com diferente número no Brasil para o mesmo produto? Estou entendendo que o código de barras será único independente da localidade do registro.

    • Alexandre, no desembaraço aduaneiro um mesmo produto importado recebe um novo código do GS1 relativo ao país em que ele está localizado.
      Nas regras de validação 890 a 895 da Nota Técnica 2017.001 é informado que somente será validado códigos com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790).
      Logo, caso ainda o produto não ainda tem um código nacional, pode ser informado o código internacional e a Sefaz não irá validá-lo.

  7. Bom dia,
    Estou emitindo uma nota na versão 4.0, onde os produtos da mesma nao possuem CEAN, quando tento transmiti-la, gera o seguinte erro:
    ‘SEM GTIN’ vilates pattern constraint of ‘[0-9]|{8}|[0-9]|{12,14}’.
    The element ‘{http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}cEAN with value ‘SEM GTIN’ faile to parse
    Como resolver?
    Obrigada

  8. SEFAZ Rejected: 887; Rejection: Informed grouping GTIN batch Processed;”

  9. I am not understanding what it means and how to fix the error

    • Hi, Sharath
      Can I assume you are sending the NFes in version 4.0?
      According to the technical norm 2017.001, barcode tags cEAN e cEANTrib are going to be evaluated by SEFAZ following GS1’s GTIN code.
      This rejection status says that the cEANTrib you are describing in your NFe is generic and use a 14 digit value (referred as grouping of homogeneous products – GTIN-14), but you must inform a more specific GTIN code for this product, considered as minimum comercial unit. This means that you have to inform a number lower than “09999999999999”.
      This rule does not apply on abroad operations.

  10. Thank you Amanda. Our operations are in EMEA andNAFTA and products made here. Yes we are on NFE 4.0 upgraded recently.

    Some of the products also belong to our suppliers from USA and we have no control of that numbering.

    Is it ok to use ” SEM GTIN”?

    • Sharath, we cannot assure that it is ok to input “SEM GTIN” in those cases. These products comercialized here, in Brazil, didn’t they recevied a new barcode on Customs Clearance (in Portuguese, Desembaraço Aduaneiro)?
      A tax consultant would be a better person to talk you through these proceedings and advice you on how to act.

  11. Bom tarde!

    Vou novamente fazer uma pergunta feita anteriormente, pois estou com dúvidas.

    Seguindo o cronograma de obrigatoriedade, todas as notas para serem validadas no sistema emissor NFe 4.0, deverão apresentar código de barras para todos os produtos?
    Se for uma empresa comercial apenas deve preencher com o código que recebeu a mercadoria, caso seja industria ela terá obrigatoriedade de cadastrar o produto no GS1 ?
    Se industrializar um produto que tem cadastro por outra empresa, posso usar as mesmo código?

    • Gisele, respondendo às perguntas:
      1) Todas as notas na versão 4.0 deverão ter em seus produtos o código de barras conforme o cronograma de obrigatoriedade que vai desde Janeiro até Dezembro. A validação só vai acontecer em depois de Dezembro, ou seja, as notas não serão rejeitadas caso o código informado não esteja de acordo com o produto. A Sefaz também vinculou ao cronograma os NCMs dos produtos.
      Mais informações nos artigos:
      http://blog.oobj.com.br/validacao-do-codigo-gtin-adiada-para-2018/
      http://blog.oobj.com.br/obrigatoriedade-gtin-adiada/
      http://blog.oobj.com.br/tabela-ncm-com-cronograma-gtin/
      2) A responsabilidade de cadastrar os produtos é dos donos das marcas. Logo, se a mercadoria veio da indústria, o dono da marca já deve ter registrado o código de barras e é este que deve ser preenchido no comércio.
      3) Não sabemos informar de forma sucinta sobre a industrialização de um produto existente, mas no cadastro do GS1 é registrada o GTIN, marca, tipo do GTIN, descrição, classificação, etc. Se os dados continuarem os mesmos, o GTIN é o mesmo. Se não, se trata de outro produto e é necessário cadastrar no GS1 com essa especificação.
      A GS1 tem mais informações: https://www.gs1br.org/servicos-e-solucoes/cadastro-centralizado-de-gtin

  12. Amanda, muito bom dia! Em relação a validação de NCM e CEST por GTIN me deixou com uma dúvida. Atualmente o emitente da NFe é responsável pela NCM informada, mesmo que o varejo utilize a mesma NCM da indústria podemos ser questionados.
    Com esta futura validação seremos obrigados a utilizar a NCM cadastrada no GTIN, com isso as indústrias passarão a ser responsáveis por toda a cadeia? Ou seja, caso a indústria utilize uma NCM incorreta que com a alteração para a correta resulte em impostos a pagar, porém toda a cadeia utilizou esta NCM por ser validada na NFe, como vê essa situação? Obrigado!

    • Bruno, olá.
      Na Nota Técnica 2017.001 é informado que os donos de marca (neste caso, a indústria) devem manter as informações cadastrais de produtos com GTIN atualizadas junto ao Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) e isso inclui o código NCM do produto. É descrito ainda que será validado no cadastro apenas se o NCM não foi informado ou se o informado não existe, não sendo feita uma validação mais específica da categoria em relação ao produto. Dessa forma, não é improvável haver cadastros incorretos no CCG.
      A norma ainda indica que a partir do dia 02 de Julho passará a validar a NFe emitida de acordo com o GTIN (nos campos cEAN e e cEANTrib) e o NCM informado comparando com o que foi descrito no CCG. Caso esteja diferente, a NFe pode ser rejeitada com a regra: Rejeição 891: GTIN incompatível com a NCM [nItem:999]
      Dito isso, podemos inferir como consequência que, se a indústria cadastrar um NCM incorreto no CCG e o distribuidor divergir informando outro NCM que julga correto, é possível que sua nota seja rejeitada pela regra de validação mencionada acima. Logo, o distribuidor poderia cobrar da indústria que o cadastro fosse corrigido com o código da categoria correta.
      Porém não podemos afirmar que a dona da marca, responsável por cadastrar o produto e relacionar ao NCM no CCG, ficará responsável por toda a cadeia.
      Indicamos que você procure um consultor fiscal que pode orientar melhor sobre essa questão para você.

  13. Caso eu tenha um produto com GTIN errado, então posso cadastrar como SEM GTIN, neste caso o cadastro da SEFAZ tem registro o GTIN do fabricantes, O que vai acontecer ? Minha nota será rejeitada? Lembrando que neste caso meu CNAE é obrigatório, segunda a norma técnica.

    • Sérgio, caso você não informe o GTIN que está cadastrado no CCG (no GS1) vinculado ao produto (NCM) que você está emitindo e você está relacionado entre os CNAE que a validação já começou, sua nota pode ser rejeitada com a regra: Rejeição 891: GTIN incompatível com a NCM [nItem:999]
      Se o GTIN está incorreto, o certo é corrigir no cadastrado do GS1, para que a Sefaz valide de forma correta. Lembrando que quem pode fazer essa atualização é o dono da marca.

  14. Produtos Pesáveis que não possuem GTIN, devo enviar a TAG “SEM GTIN” ou Simplesmente a TAG sem informação nenhuma? Enviamos a informação em branco somente com a TAG e a SEFAZ validou

    • Ricardo, a Sefaz irá aceitar até dia 01/12/2018 os campos cEAN e cEANTrib em branco. A partir dessa data ela passará a validar estes campos.
      Caso o produto não possua GTIN, deve ser informado o literal “SEM GTIN”. Nos outros casos, deve ser utilizado o GTIN cadastrado na GS1.
      Mais informações: http://blog.oobj.com.br/obrigatoriedade-gtin-adiada/

  15. No caso do produtor, ele também precisa do cadastro no GTIM?
    Ou só na indústria existe a obrigatoriedade?
    Em todos os produtos produzidos, mesmo que em sacos de 5, 10, 25kg, que serão revendidos para o consumidor de forma à granel?
    Ou só nos produtos embalados em 500 grs e 1 kg, que serão revendidos nesta embalagem, até para o consumidor final?

    • William, não sabemos informar se produtores rurais devem adicionar o GTIN nos produtos. A Nota Técnica 2017.001 que discorre sobre esse assunto traz apenas que os donos de marca deverão manter os cadastros atualizados no CCG do GS1 quando um produto possui GTIN.
      Um consultor fiscal seria a pessoa mais indicada para responder suas dúvidas.

  16. Bom dia

    Ao enviar o xml na versão 4.0, há um retorno com a seguinte mensagem:

    887 – [Simulacao] Rejeicao: Informado o GTIN de agrupamento de produtos homogeneos (GTIN-14) no GTIN da unidade tributavel

    Eu informo o código de barras que está no produto e ocorre essa rejeição, o que aconteceu e como posso corrigir?

    Desde já agradeço a atenção.

    • Jhonathan, boa tarde.
      A NT 2017.001 indica que o GTIN tributável deve corresponder ao GTIN da menor unidade comercializada no varejo.
      Isso indica que não poderão ser utilizados códigos GTIN-14 neste campo, uma vez que este código é utilizado para agrupar diversas unidades do mesmo produto.
      Nos demais casos, a orientação da Sefaz é para a empresa preencher o campo com GTIN contido na embalagem com código de barras.

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